Cármen Lúcia assume TSE em meio à tensão com Senado

Da Revista Cenarium*

BRASÍLIA – A ministra Cármen Lúcia iniciará sua segunda passagem pelo comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um ponto crítico da relação entre a corte e o Congresso, com possibilidade de cassação de senadores e da contraofensiva patrocinada pelo Senado ao Judiciário.

A partir do começo de junho, Cármen irá suceder o ministro Alexandre de Moraes, que preside o TSE desde 2022. O tribunal tem presidência rotativa entre os membros do Supremo Tribunal Federal (STF), e a ministra deve ficar à frente dele até meados de 2026.

Nos últimos meses, Moraes tem tentado pacificar a relação com os senadores com acenos ao Legislativo em decisões da corte e, também, ampliando a interlocução com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).

Embora os ataques de bolsonaristas ao Judiciário sejam mais direcionados ao STF, é o TSE que tem a atribuição de tomar decisões que influenciam diretamente nos mandatos políticos —como o julgamento de ações que podem levar à perda dos cargos e a convocação de novas eleições.

Nas últimas semanas, Pacheco teve conversas com Moraes com o objetivo de evitar que a corte retirasse o mandato de dois senadores sob risco de cassação: Jorge Seif (PL-SC) e Sergio Moro (União Brasil-PR).

Nas conversas, Pacheco pediu a Moraes que ambos fossem tratados pelo tribunal como senadores eleitos por seus estados, e não como militante bolsonarista (no caso de Seif) ou ex-juiz da Operação Lava Jato (no caso de Moro).

O diálogo tem dado resultados. No último dia 30, o TSE suspendeu o julgamento de Seif. O relator, ministro Floriano de Azevedo Marques, pediu a produção de mais provas sobre o caso e paralisou a análise do processo.

Floriano foi indicado ao TSE por Moraes e seu voto foi interpretado como uma forma de reduzir o atrito com o Congresso, apoiado pelo presidente do tribunal. O ministro também é relator do processo contra Moro e deve apresentar seu voto na próxima semana.

Outro aceno de Moraes veio na decisão que liberou os perfis nas redes sociais do senador Marcos do Val (Podemos-ES) após quase um ano de suspensão. Segundo interlocutores, Moraes ligou para Pacheco para comunicar o desbloqueio.

Apesar dos posicionamentos progressistas que marcaram a trajetória de Cármen Lúcia, bolsonaristas elogiam a discrição e a competência da ministra. Adjetivos como preparo e seriedade também foram usados pelos parlamentares para descrevê-la.

“Nós esperamos que ela seja isenta, que pratique a lei. Quem tiver a culpa, que pague sua culpa. Mas que não veja a sociedade com olhar vesgo, zarolho, desequilibrado“, diz Rogério Marinho (PL-RN), líder da oposição no Senado.

“O que a gente espera é que não haja mais a fulanização do processo; um único espectro ideológico dentro do embate político renhido. Só esse espectro ideológico infringe a lei? Só ele é acusado de notícias falsas? Me parece uma coisa desproporcional, desequilibrada.“

A magistrada tem dito que sua gestão será marcada pelo combate à desinformação nas eleições municipais deste ano —provavelmente o ponto alto de sua presidência, já que o ministro Kassio Nunes Marques, atual vice-presidente, estará à frente da Corte no pleito de 2026.

Antes disso, porém, a pacificação iniciada por Moraes será testada no âmbito do processo aberto para investigar notícias falsas relacionadas à tragédia no Rio Grande do Sul. Cármen Lúcia foi sorteada relatora do caso no Supremo.

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(*) Com informações da Folhapress