Cartório de São Paulo impede que terreiro se registre com nome de origem africana

Da Revista Cenarium*

SÃO PAULO – Um cartório da cidade de São Paulo vetou que um babalorixá registrasse um terreiro de candomblé como “Ile Dangbe Ase Kankofo Ife”, nome de origem africana que significa “Casa de Osumarê Raiz Filho de Ogum”.

De acordo com uma nota devolutiva emitida pelo 7º Cartório Oficial de Registro de Títulos e Documentos e Civil de Pessoa Jurídica da Capital, “a língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil” e, portanto, seria necessário “adequar a denominação social da pessoa jurídica” para o idioma.

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Advogados do Instituto de Defesa dos Direitos da Religiões Afro-Brasileiras (Idafro) afirmam que a exigência é discriminatória e que irão apresentar à Justiça uma representação criminal contra a repartição.

Procurado pela coluna, o cartório afirma, por sua vez, que era necessário indicar o objetivo social da pessoa jurídica no nome do templo —em vez de “Ile Dangbe Ase Kankofo Ife”, nomeá-lo na documentação como “Templo” ou “Associação Ile Dangbe Ase Kankofo Ife”, por exemplo.

De acordo com o advogado Hédio Silva Jr., coordenador do Idafro, o fundador do terreiro e babalorixá Emerson Gomes de Oliveira enfrenta, desde o ano passado, sucessivas exigências do cartório. Ele ainda questiona se denominações religiosas de outros segmentos já enfrentaram o mesmo tipo de questionamento por parte de registradores ou notários.

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“Já estamos preparando representação criminal contra o Oficial e outra para o Conselho Nacional de Justiça. Enquanto os tribunais e associações não adotarem medidas preventivas, concretas e perenes para a superação deste estado de coisas, seremos obrigados a acionar a Justiça”, afirma Silva.

De acordo com o advogado, o Idafro já registrou diversos outros casos semelhantes de terreiros que enfrentaram dificuldades ao tentar a sua regularização civil. Uma ação sobre o tema apresentada em 2021 ao Tribunal de Justiça de São Paulo pela entidade e pela Defensoria Pública paulista aguarda julgamento.

(*) Com informações da Folhapress