Casa de Apoio Indígena suspende entrada de pacientes por superlotação em Manaus
Por: Fred Santana
28 de setembro de 2025
MANAUS (AM) – A Casa de Apoio à Saúde Indígena (Casai) de Manaus suspendeu, desde a última quarta-feira, 24, a entrada de novos pacientes. A medida foi anunciada pelo Ministério da Saúde, por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (Dsei) Manaus, após a constatação de que a unidade ultrapassou em quase 80% sua capacidade planejada, de acordo com ofícios aos quais a CENARIUM teve acesso.
Segundo documento oficial, no dia 22 de setembro estavam alojados 354 indígenas entre pacientes e acompanhantes, enquanto a capacidade máxima da Casai é de 202 usuários. Além disso, outros 70 indígenas permanecem internados em hospitais da capital e deverão retornar à unidade após a alta, o que amplia ainda mais a situação de superlotação.
Durante reunião realizada em 16 de setembro, com a presença de representantes da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), da direção da Casai Manaus, da Divisão de Atenção à Saúde Indígena e de coordenadores de Dsei da região, foi definido que a admissão de pacientes ficará restrita a encaminhamentos via Sistema de Informação da Atenção à Saúde Indígena (SISTER). Nos casos considerados falsas urgências, a unidade comunicará ao distrito de origem, que será responsável pelo retorno do paciente.
Colapso da saúde indígena no Amazonas
A CENARIUM apurou, junto a uma fonte que atua na defesa de povos indígenas, sob condição de anonimato, que a situação conta com o silêncio das organizações indígenas do Amazonas como a Articulação das Organizações e Povos Indígenas do Amazonas (Apiam).
“Algumas organizações e lideranças compactuam com o atual cenário e evitam que documentos como esse venham a público para escancarar o colapso na Saúde indígena no Amazonas em especial na Casai Manaus que atende pacientes indígenas de todo o estado”, disse a fonte à reportagem.
“A suspensão temporária impacta diretamente o direito dos povos indígenas à saúde, garantido pela Constituição e por tratados internacionais como a Convenção 169 da OIT. No Amazonas, onde vivem mais de 180 mil indígenas de mais de 60 povos diferentes, muitos dependem da CASAI para acessar tratamento médico na capital”, continuou. “Sem acolhimento adequado, correm o risco de ter seu tratamento interrompido ou até mesmo negado, o que fere o princípio da dignidade da pessoa humana e o direito ao atendimento contínuo e igualitário no SUS”, alertou.
João Sateré, liderança da Terra Indígena Andirá/Maraú, afirmou que os diretores da Casa de Saúde Indígena (Casai) em Manaus não cumprem a determinação legal de realizar triagem em todos os pacientes antes do encaminhamento. Segundo ele, a ausência desse procedimento compromete o acesso à saúde e prejudica os pacientes atendidos na unidade.
“Primeiro é preciso limpar todos os diretores que estão lá CASAI Manaus por não cumprirem determinação como manda a lei, que é fazer triagem a todos pacientes antes de serem encaminhados. Esse é o grande problema. Agora, por culpas dos diretores, os pacientes são prejudicados sem atendimentos a saúde”, reclama João Sateré, liderança da Terra Indígena Andirá/Maraú.
João também relatou que, na base de atendimento, há falta de medicamentos para situações de emergência. De acordo com a liderança, essa carência deixa os pacientes sem alternativas imediatas diante das necessidades de tratamento.
“Aqui na base é muito pior. Não tem medicamentos para emergência e os pacientes ficam sem saber o que fazer. É triste, mas é realidade. O projeto da saúde está sendo mal administrado”, afirmou.
Outras determinações
A determinação, segundo o documento, busca conter a entrada de novos usuários até que o número de acolhidos seja reduzido para a capacidade planejada. O despacho oficial ressalta que, em caso de descumprimento do protocolo, a responsabilidade pelo ingresso irregular de pacientes será atribuída integralmente ao Dsei de origem.
No período de restrição, cada distrito deverá fortalecer parcerias com as secretarias municipais de saúde de seus territórios para atender os indígenas em unidades locais do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida tem como objetivo garantir o fluxo assistencial sem sobrecarregar a estrutura da Casai Manaus. O ofício afirma ainda que a Casai Manaus seguirá acolhendo os pacientes já admitidos, buscando soluções para lidar com o excedente de usuários.
A CENARIUM procurou o Ministério da Saúde para se pronunciar sobre o fechamento da unidade em Manaus, mas até o momento não houve retorno. A reportagem tenta contato com a Apiam para se pronunciar sobre os relatos de que a associação silencia diante da situação descrita nesta edição.