Casal de lésbicas faz história com dupla maternidade em registro de nascimento

Com informações do Portal IG

IRLANDA – As irlandesas Geraldine Rea e Niamh O’Sullivan fizeram história na Irlanda como o primeiro casal do mesmo sexo a ser reconhecido pela dupla maternidade no registro dos filhos, desde o nascimento.

“Finalmente, um pouco de igualdade. Por que deveríamos ir ao tribunal declarar que eu também mãe se Geraldine é a mãe biológica? É muito mais fácil que eu não tenha que ir à Justiça provar que sou a outra mãe, eu simplesmente sou!”, disse Niamh em entrevista à imprensa local.

Geraldine deu à luz às gêmeas Réidín e Aoibhín há sete semanas na cidade de Cork, no sudoeste do País. Para ela, o novo processo de reconhecimento legal dos filhos para casais LGBTQIA+ é um reconhecimento dos direitos e facilita a vida desses casais. “Torna um pouco mais fácil para nós e para todos os que estão por vir”, comenta.

Reconhecimento

O reconhecimento legal significa que qualquer uma das duas mães pode levar as crianças para se vacinar, dar consentimentos médicos ou permissões na escola. O ex-ministro da Saúde Simon Harris disse que o ato marcou “um passo importante para a igualdade em nosso País”, mas reconheceu que “há mais a fazer nesta área”.

O caso só foi possível por causa da Lei de Relações Infantis e Familiares, que entrou em vigor na Irlanda em 5 de maio de 2020 e permite que casais do mesmo sexo que conceberam filhos em uma clínica de fertilidade sejam nomeados pais legais na certidão de nascimento das crianças. A lei teve início em 2015, mas só entrou em vigor no ano passado. Também em 2015, a Irlanda fazia história ao votar a favor do  casamento entre pessoas do mesmo sexo em um referendo.

Anteriormente, os pais de mesmo sexo precisavam ir à Justiça para conseguir o reconhecimento legal da paternidade ou da maternidade dos dois.

As autoridades irlandesas reconheceram que, embora a Lei das Relações Familiares e Infantis seja um passo a frente na garantia dos direitos dos pais LGBTQIA+, ainda há muitos pais que não serão abrangidos por esta legislação. Isso porque o projeto não dá nenhum outro direito ou reconhecimento para pais do mesmo sexo que adotam crianças, usam uma barriga de aluguel para engravidar ou não passam por uma clínica.