Casamentos têm durado cada vez menos no Brasil, aponta pesquisa realizada pelo IBGE

Com informações do InfoGlobo

RIO — O Brasil registrou 331,2 mil divórcios em 2020, de acordo com pesquisa divulgada neste domingo, 20, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Nesse universo, chama atenção o fato de que praticamente a metade (49,8%) das separações aconteceu entre casais que estavam há menos de dez anos juntos, cenário muito diferente de 2010, quando essa proporção era de 37,4%. Os pesquisadores comentam haver uma tendência progressiva de queda na duração destes matrimônios no País, segundo os dados colhidos nos últimos anos.

“Isso indica que os casamentos têm durado menos. Em alguns lugares duram mais, como no Sul. Mas na maioria das regiões, observando-se pela série histórica, é perceptível o aumento do percentual dos casamentos que acabam antes dos dez anos.

É uma mudança cultural, de costumes e de valores. Não se entende mais o casamento como algo que dura para sempre e ter filhos não é mais um impeditivo para o divórcio. Há também a facilitação jurídica, que deve ter seguido as mudanças culturais, como o divórcio feito em cartório e as modificações legais para um novo casamento”, comenta a gerente das Estatísticas do Registro Civil, Klívia Brayner.

O Sul tem o menor percentual de casamentos que duram menos de dez anos (45,6%). Já o Norte tem o maior (55,3%). Nessa região, apenas 22,5% dos divórcios são de pessoas que foram casadas por mais de 20 anos. Também o Sul registra o maior tempo médio entre a data do casamento e a do divórcio: 14,7 anos. Mas, dez anos antes, essa média era de 16,9. No Brasil, a média de tempo entre o casamento e o divórcio caiu de 15,9 anos, em 2010, para 13,3, em 2020.

Menor número de divórcios desde 2015

Por outro lado, o primeiro ano da pandemia também apresenta, nas estatísticas, uma diminuição de 17,5% nos divórcios na comparação com o ano anterior, que já havia interrompido uma sequência de três anos de crescimento (com diminuição de 0,5% na demanda).

O número é o menor em cinco anos, o que contraria a expectativa geral para os tempos de pandemia. Mas os pesquisadores não acreditam que essa queda, considerada até expressiva, tenha a ver com uma mudança de comportamento dos brasileiros, e sim com as dificuldades enfrentadas nos cartórios por conta do modelo de home office e do isolamento social. Um aumento sutil, de 1,1%, nos divórcios extrajudiciais, também em comparação com 2019, também ajuda a ilustrar isto.

“Essa queda expressiva pode ser explicada pelas dificuldades na coleta dos dados por causa do sistema de trabalho remoto adotado durante a pandemia. Também não há certeza de que a produção de sentenças dentro das varas continuou a mesma com o isolamento social. Muitos processos podem ter sofrido atrasos nesse período, o que pode ter ajudado a reduzir o número de divórcios em 2020. Foi um ano atípico”, pontuou Klívia Brayner. “Há critérios para que os divórcios extrajudiciais aconteçam. Eles precisam ser consensuais, e, na maioria dos estados, não são feitos quando o casal tem filhos menores de idade”.

Os números também ajudam a traçar um pouco do perfil destes casais que buscaram o divórcio em 2020. Em média, quando pediram a separação, os homens tinham 43 anos, e as mulheres 40. A maioria, cerca de 56,5% dos casais divorciados judicialmente, tinham filhos menores de idade.

Cresce número de guardas compartilhadas após separação

A pesquisa levanta ainda questões ligadas à responsabilidade pela guarda dos filhos após o divórcio. Entre 2014 e 2020, segundo o estudo, houve aumento de 7,5% para 31,3% na proporção de divórcios com a guarda compartilhada. Em 2014, a lei 13.058 determinou que essa modalidade de guarda deve ser padrão, a menos que um dos pais abra mão ou que não tenha condições de exercê-la.

Neste domingo, 20, segundo os dados colhidos pelo IBGE, 57,3% das crianças ficam com a mãe após o divórcio; 31,3% ficam com guarda compartilhada; e apenas 4,1% dos filhos menores de idade ficam com o pai depois da separação.

“Apesar de as mulheres ainda serem as principais responsáveis, existe uma tendência de aumento da guarda compartilhada. Então é possível observar que a lei está sendo cumprida”, conclui a pesquisadora.