Casos de bullying crescem em quase 3% no Amazonas, aponta Anoreg
Por: Dayson Valente
11 de abril de 2025
MANAUS (AM) – Na semana do Dia Nacional de Combate ao Bullying e a Violência na Escola, comemorado na última segunda-feira, 7 de abril, o número de casos registrados desses crimes no Amazonas registrou crescimento de 2,96% no período de um ano. Os dados são da Associação dos Notários e Registradores do Estado do Amazonas (Anoreg-AM) revelados à CENARIUM, nesta sexta-feira, 11.
O levantamento registrou que em 2024 houve um total de 1.114 solicitações de ata notarial sobre os casos de bullying, contra 1.082 documentos feitos em 2023. Com isso, o Estado mantém a tendência de alta em relação às outras unidades federativas do País, que vem registrando um aumento histórico nos registros de bullying e cyberbullying no país, com média anual de 12% desde 2015, quando a série histórica foi iniciada.
O documento comprova esses tipos de crimes virtuais em processos judiciais. A informação também aponta que, mesmo com os avanços no Código Penal em termos punitivos, a prevenção dos problemas ainda careca de efetividade. Sancionada em 15 de janeiro de 2024 pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a Lei 14.811/2024 tipifica como crime as práticas de bullying e cyberbullying no Código Penal.
Agora, esses crimes são classificados como atos de “intimidação, humilhação ou discriminação” realizados “sistematicamente, individualmente ou em grupo, mediante violência física ou psicológica”, de forma verbal, moral, sexual, social, psicológica, física, material ou virtual. Os crimes passam a constar no Código Penal, com pena de multa. No caso de cyberbullying, também pode render até quatro anos de prisão.
Iniciativas
Apesar dos números permanecerem em alta, as iniciativas para prevenção dos crimes de bullying e cyberbullying nas escolas da rede pública de ensino têm sido uma preocupação de repartições públicas estaduais. Nesta semana, a Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar promoveu um ciclo de workshops direcionado aos diretores escolares, visando a apresentação de projetos prioritários que abordam temas como gravidez na adolescência, saúde mental dos estudantes, prevenção e combate ao bullying e à violência sexual.
No último dia 7, o Tribunal de Contas do Amazonas (TCE-AM), por meio da Secretaria de Controle Externo (Secex) e do Departamento de Auditoria em Educação (DEAE) emitiu um para que gestores do Estado e dos municípios adotem medidas contra a violência nas escolas públicas. O objetivo é garantir mais segurança para alunos, professores, servidores e também proteger o patrimônio público.
O documento, divulgado no Diário Oficial Eletrônico do TCE-AM, reforça a importância de ações que previnam situações de risco nas escolas e ajudem a preparar alunos e funcionários para lidar com emergências.
Na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), destacam-se proposituras como a Lei nº 7.377/2025, originada do PL nº 396/2024, de autoria da deputada Débora Menezes (PL), que instituiu a notificação compulsória de casos de bullying e cyberbullying em instituições de ensino no estado.
“Estudos mostram que o bullying pode ter sérias consequências psicológicas, emocionais e até físicas para as vítimas; além de que o trauma se estende à vida adulta, gerando experiências negativas desde o período escolar, podendo levar até o suicídio e homicídio”, disse a autoria da lei.
Outra iniciativa relevante é a Lei nº 6.663/2023, que criou a Semana Estadual de Prevenção Contra a Violência e Promoção de Segurança nas Escolas, com ações educativas e de apoio às vítimas. A lei teve origem no PL nº 340/2023, de autoria do deputado Rozenha (PMB).
Projetos de lei
Além disso, matérias em tramitação na Casa Legislativa reforçam o compromisso com a causa. O PL nº 794/2024, da deputada Joana Darc (União), propõe a criação do Serviço Disque Denúncia de Combate ao Bullying, denominado Disque Bullying, a ser implantado em todo o território amazonense, com o objetivo de facilitar e incentivar a denúncia de violência física ou psicológica contra pessoas no ambiente escolar.
O serviço funcionará no sistema de ligação gratuita, todos os dias do ano, durante 24 horas. “A criação de um instrumento de denúncia apresenta-se como uma forma bastante eficaz e preventiva de redução dos índices de violência e até de morte”, acredita a deputada Joana Darc; que também é autora do PL nº 734/2024.
“Adotar um comportamento proativo contra o bullying é a melhor forma de banir esse mal da nossa sociedade”, afirma Darc.