Cassação de Arthur do Val é aprovada pelo Conselho de ética da Assembleia Legislativa de SP


12 de abril de 2022
Proposta de punição recebeu aval unânime de grupo após fala sexista de deputado sobre mulheres ucranianas (Reprodução/Internet)
Proposta de punição recebeu aval unânime de grupo após fala sexista de deputado sobre mulheres ucranianas (Reprodução/Internet)

Com informações da Folhapress

SÃO PAULO – O conselho de ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, a proposta de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.

A aprovação pelos nove integrantes do colegiado ocorreu em reunião na tarde desta terça-feira, 12, que durou mais de três horas e concluiu a atuação do grupo no processo ao qual Arthur responde no Legislativo.

A cassação do mandato dele, porém, não ocorre imediatamente. A decisão do conselho de ética segue para a mesa diretora da Alesp, que precisa dar aval para o caso seguir ao plenário, em forma de um projeto de resolução que, por regimento, precisa ainda ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto, então, precisa ser pautado pelo presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), e obter maioria simples (voto favorável de 48 deputados) para ser aprovado.

Se isso ocorrer, Arthur perde o seu mandato. Mas no plenário os deputados podem rever a decisão do conselho e alterar a punição, que também pode ser uma advertência, uma censura ou a suspensão do mandato por um tempo determinado.

O deputado Arthur do Val durante sessão sobre sua cassação, na Assembleia de São Paulo (Rivaldo Gomes/Folhapress)

Nesta terça-feira,12, a punição aprovada pelo conselho de ética seguiu a pena proposta pelo relator do caso, deputado Delegado Olim (PP).

Além de Olim, votaram a favor da cassação os deputados Adalberto Freitas (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Campos Machado (Avante), Érica Malunguinho (PSOL), Enio Tatto (PT), Marina Helou (Rede), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Wellington Moura (Republicanos).

A deputada Maria Lúcia Amary, presidente do conselho de ética, diz acreditar que deverá demorar ao menos 15 dias para que a mesa diretora da Assembleia prepare a resolução e marque uma data para votação sobre a cassação de Arthur do Val.

Ela também avalia que o plenário deve confirmar o resultado visto na comissão. “Acredito que sim, pela resposta que foi dada agora. O conselho é representativo de vários partidos ideológicos. Pelo resultado, fica confirmada uma possibilidade muito alta de ser referendado o veredicto de hoje”, afirma.

“Reagimos à falta de ética e decoro parlamentar. A resposta foi uma medida exemplar. Se outros casos, no passado, tiveram uma pena não proporcional à ação, nesse caso, que nós não podíamos medir por aquela régua, hoje, foi tomada essa medida”, afirmou a deputada.

Antes de o colegiado se reunir, manifestantes contrários à cassação de Arthur fizeram um ato do lado de fora da Assembleia.

O encontro foi convocado pelo próprio deputado em suas redes sociais, em vídeos nos quais chamava a sua situação de “emergência” e pedia a simpatizantes que procurassem os deputados do conselho de ética (por e-mail ou telefone) para dizer que a perda do mandato era uma medida exagerada.

Entenda o caso

Arthur do Val, também conhecido como ‘Mamãe Falei’, virou alvo de processo na comissão de ética, por causa das falas que ele enviou a um grupo de WhatsApp, após uma viagem à Ucrânia, que enfrenta uma guerra contra a Rússia.

Nos áudios, ele diz que as mulheres ucranianas são fáceis “porque são pobres”. Nas mensagens, Arthur também afirma que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a “melhor balada do Brasil”.

O colegiado recebeu 21 representações pedindo a cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.

Nesta terça-feira, Arthur disse que pedia desculpas “principalmente, às mulheres ucranianas” e a “quem realmente se sentiu ofendido”.

Afirmou, porém, que a proposta de cassação não era pelo que ele havia falado. “A verdade é que todos aqui me odeiam”, disse na Assembleia. “Esse processo de cassação não é pelos meus defeitos, e sim, pelas minhas virtudes”.

Antes, a defesa do deputado argumentou que os áudios foram vazados ilicitamente. Que o conselho de ética não teria competência para julgar o caso — já que as falas foram feitas fora do Brasil — e que o deputado estava licenciado do cargo quando o episódio ocorreu.

Aliados de ‘Mamãe Falei’ também argumentam que a cassação é uma punição exagerada. Como comparação, citam o caso do também deputado estadual paulista Fernando Cury (União Brasil), que apalpou a colega Isa Penna (PCdoB), no plenário da Assembleia, e acabou sendo punido com a suspensão de seis meses do mandato.

A crise gerada pelas falas fez Arthur desistir de ser pré-candidato ao governo de São Paulo, deixar o Podemos e, oficialmente, se desligar do MBL (Movimento Brasil Livre).

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