Cassação de Arthur do Val é aprovada pelo Conselho de ética da Assembleia Legislativa de SP

Com informações da Folhapress

SÃO PAULO – O conselho de ética da Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, por unanimidade, a proposta de cassação do mandato do deputado Arthur do Val (União Brasil) por quebra de decoro parlamentar em razão de falas sexistas sobre mulheres ucranianas.

A aprovação pelos nove integrantes do colegiado ocorreu em reunião na tarde desta terça-feira, 12, que durou mais de três horas e concluiu a atuação do grupo no processo ao qual Arthur responde no Legislativo.

A cassação do mandato dele, porém, não ocorre imediatamente. A decisão do conselho de ética segue para a mesa diretora da Alesp, que precisa dar aval para o caso seguir ao plenário, em forma de um projeto de resolução que, por regimento, precisa ainda ser apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça da Casa.

O texto, então, precisa ser pautado pelo presidente da Assembleia, Carlão Pignatari (PSDB), e obter maioria simples (voto favorável de 48 deputados) para ser aprovado.

Se isso ocorrer, Arthur perde o seu mandato. Mas no plenário os deputados podem rever a decisão do conselho e alterar a punição, que também pode ser uma advertência, uma censura ou a suspensão do mandato por um tempo determinado.

Nesta terça-feira,12, a punição aprovada pelo conselho de ética seguiu a pena proposta pelo relator do caso, deputado Delegado Olim (PP).

Além de Olim, votaram a favor da cassação os deputados Adalberto Freitas (PSDB), Barros Munhoz (PSDB), Campos Machado (Avante), Érica Malunguinho (PSOL), Enio Tatto (PT), Marina Helou (Rede), Maria Lúcia Amary (PSDB) e Wellington Moura (Republicanos).

A deputada Maria Lúcia Amary, presidente do conselho de ética, diz acreditar que deverá demorar ao menos 15 dias para que a mesa diretora da Assembleia prepare a resolução e marque uma data para votação sobre a cassação de Arthur do Val.

Ela também avalia que o plenário deve confirmar o resultado visto na comissão. “Acredito que sim, pela resposta que foi dada agora. O conselho é representativo de vários partidos ideológicos. Pelo resultado, fica confirmada uma possibilidade muito alta de ser referendado o veredicto de hoje”, afirma.

“Reagimos à falta de ética e decoro parlamentar. A resposta foi uma medida exemplar. Se outros casos, no passado, tiveram uma pena não proporcional à ação, nesse caso, que nós não podíamos medir por aquela régua, hoje, foi tomada essa medida”, afirmou a deputada.

Antes de o colegiado se reunir, manifestantes contrários à cassação de Arthur fizeram um ato do lado de fora da Assembleia.

O encontro foi convocado pelo próprio deputado em suas redes sociais, em vídeos nos quais chamava a sua situação de “emergência” e pedia a simpatizantes que procurassem os deputados do conselho de ética (por e-mail ou telefone) para dizer que a perda do mandato era uma medida exagerada.

Entenda o caso

Arthur do Val, também conhecido como ‘Mamãe Falei’, virou alvo de processo na comissão de ética, por causa das falas que ele enviou a um grupo de WhatsApp, após uma viagem à Ucrânia, que enfrenta uma guerra contra a Rússia.

Nos áudios, ele diz que as mulheres ucranianas são fáceis “porque são pobres”. Nas mensagens, Arthur também afirma que a fila de refugiados da guerra tem mais mulheres bonitas do que a “melhor balada do Brasil”.

O colegiado recebeu 21 representações pedindo a cassação do mandato dele por quebra de decoro parlamentar.

Nesta terça-feira, Arthur disse que pedia desculpas “principalmente, às mulheres ucranianas” e a “quem realmente se sentiu ofendido”.

Afirmou, porém, que a proposta de cassação não era pelo que ele havia falado. “A verdade é que todos aqui me odeiam”, disse na Assembleia. “Esse processo de cassação não é pelos meus defeitos, e sim, pelas minhas virtudes”.

Antes, a defesa do deputado argumentou que os áudios foram vazados ilicitamente. Que o conselho de ética não teria competência para julgar o caso — já que as falas foram feitas fora do Brasil — e que o deputado estava licenciado do cargo quando o episódio ocorreu.

Aliados de ‘Mamãe Falei’ também argumentam que a cassação é uma punição exagerada. Como comparação, citam o caso do também deputado estadual paulista Fernando Cury (União Brasil), que apalpou a colega Isa Penna (PCdoB), no plenário da Assembleia, e acabou sendo punido com a suspensão de seis meses do mandato.

A crise gerada pelas falas fez Arthur desistir de ser pré-candidato ao governo de São Paulo, deixar o Podemos e, oficialmente, se desligar do MBL (Movimento Brasil Livre).