‘Censura’, ‘golpe’ e ‘equivocada’: Lollapalooza termina com críticas à decisão que proibiu manifestações políticas no festival

Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium

MANAUS — Um dos maiores festivais de músicas do Brasil, o Lollapalooza terminou nesse domingo, 27, em meio à decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que proibiu manifestações políticas no evento após a cantora Pabllo Vittar gritar “fora Bolsonaro” e levantar a bandeira do ex-presidente Lula durante a apresentação na sexta-feira, 25. Classificada como “censura”, “golpe” e “equivocada”, a medida não passou despercebida pela classe artística e por especialistas em direito e história.

Para a advogada eleitoralista Maria Benigno, a decisão do TSE é equivocada e a manifestação dos artistas está amparada pela liberdade de opinião e expressão. A especialista afirma ainda que não viu pedidos explícitos de voto ou não voto, que são as únicas proibições pela legislação eleitoral.

“Com todo respeito ao trabalho dos advogados e à Justiça Eleitoral, entendo equivocada a decisão, pois está se tratando de um evento privado em todos os sentidos e a manifestação das artistas está amparada pela liberdade de opinião e manifestação, assim como a do público, de aplaudir ou vaiar essas manifestações. Não vi pedido explícito de voto ou não voto, que é a única coisa proibida pela legislação eleitoral”, declarou a advogada em entrevista à REVISTA CENARIUM.

Maria Benigno lembra ainda que, segundo destacado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o STF afirmou, no julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade 5.970, que todo cidadão pode manifestar “seu apreço ou sua antipatia por qualquer candidato”, o que inclui posicionamentos políticos de artistas “antes, durante ou depois do período eleitoral”.

“Acredito que aqueles que se dispõem à vida pública estão sujeitos à crítica, mesmo aquela mais ácida, desde que não resvale para crimes contra a honra. Além disso, o administrador público tem o bônus e o ônus do cargo de modo que sua gestão e respeito à classe artística e à cultura podem e devem ser cobrados e criticados. Enfim, entendo que é um perigoso precedente, mas como se trata de decisão monocrática, será ainda alvo de decisão pelo colegiado do TSE, que tem o histórico de prestigiar as liberdades individuais, especialmente a de expressão”, destacou Maria Benigno.

Censura

O historiador Cleomar Lima disse à REVISTA CENARIUM que a determinação do TSE é apenas a “ponta do iceberg”, ou seja, o especialista acredita que mais censuras podem ser impostas pelo poder constituinte do Brasil. O professor chama também a atenção para a iminência de um golpe promovido pelas instituições republicanas.

“A coisa está muito mais séria do que pensamos, o golpe está vindo pelas instituições republicanas.
Censura, aparelhamento do TSE, aumento salarial só da categoria de policiais, nomeações de delegados federais que se alinham com os desmandos do governo, governos paralelos na saúde, educação, milícias digitais etc. Isso é só a ponta de Iceberg”, declarou o historiador.

Showmício

O pedido do PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, de proibir atos de propaganda eleitoral no Lollapalooza, foi acatado pelo TSE no domingo, 27, com a definição de multa de R$ 50 mil para novas ocorrências no festival.

Na representação, a sigla destaca que artistas como Pabllo Vittar e Marina se manifestaram, politicamente, contra Bolsonaro e a favor de seu principal adversário, o ex-presidente Lula, e cita, também, que os atos promoveram “verdadeiro showmício”.

Para o procurador regional da República em Pernambuco e mestre em Direito Wellington Saraiva, no entanto, a manifestação individual de eleitores é muito diferente de propaganda eleitoral, salvo se houver prova de que o candidato tinha conhecimento, incentivou ou promoveu a manifestação. Ele lembra que o Tribunal Superior Eleitoral, tradicionalmente, prestigia a liberdade de expressão política individual e que um festival de música sem finalidade eleitoral não é e nunca foi showmício.

“Showmício é evento artístico realizado ou estimulado por candidato ou de seu conhecimento, para estimular a candidatura (TSE, consulta 060124323). Festival de música sem finalidade eleitoral não é e nunca foi showmício”, publicou, no Twitter.

‘Cala a boca já morreu’

Após o TSE tentar censurar as manifestações no Lollapalooza, famosos de todo o País foram às redes sociais e repudiaram a medida. O cantor Caetano Veloso compartilhou o movimento “Cala a boca já morreu” e afirmou ser revoltante que haja sugestão de punição a um festival de música porque um artista manifestou sua opinião política. Para o músico, a cantora Pabllo Vittar é um “ponto luminoso na cena brasileira” e a Constituição não proíbe espontâneas manifestações públicas de opinião.

“Gosto de Pabllo e de @lulaoficial, mas defenderia qualquer artista que externasse sua preferência política, mesmo que fosse oposta a minha, diante de uma multidão como a que frequenta o Lollapalooza. Por que tomar isso como showmício ou campanha antecipada? Que essa ação de um membro do TSE vá logo a plenário e a Constituição seja respeitada”, comentou Caetano Veloso.

A cantora Anitta, dona do hit mundial “Envolver”, utilizou o Instagram e disse que “não existe isso de proibir um artista de expressar publicamente a infelicidade dele perante o governo atual”. Para a artista, isso é censura. “É censura. Isso é 1900 e bolinha, onde o povo não podia fazer nada. A gente não quer voltar a estaca zero, não, pelo amor de Deus”, declarou Anitta.

O apresentador Luciano Huck pontuou que, num festival de música, quem decide se vaia ou aplaude a opinião de um artista no palco é a plateia e não o TSE. “Ou ligaram a máquina do tempo, resgataram o AI-5 [Ato Institucional nº 5] e nos levaram para 1968?”, questionou o apresentador do Domingão do Huck, da TV Globo.