Centro Integrado vai acolher menores vítimas de violência sexual no AM
Por: Cenarium*
22 de maio de 2025
MANAUS (AM) – Com um investimento de mais de R$ 5,5 milhões, o Centro Integrado de Atendimento à Criança e ao Adolescente, implantado nas dependências da Delegacia Especializada em Proteção à Criança e ao Adolescente (Depca), no Conjunto Morada do Sol, Zona Centro-Sul de Manaus, vai acolher crianças e adolescentes, vítimas de violência sexual. A unidade está com 80% das obras concluídas e deve ser entregue no próximo semestre deste ano, informou o governador do Amazonas, Wilson Lima (UB), que vistoriou o local na manhã desta quinta-feira, 22.
A unidade é uma iniciativa inédita, em parceria com o Ministério Público do Trabalho (MPT 11º Região), e marca um avanço significativo na política de proteção infantojuvenil do Amazonas. Com recursos provenientes de uma ação civil pública do MPT, o centro foi projetado para oferecer conforto, acessibilidade e eficiência no atendimento. Ao longo dos anos, o projeto passou por adequações estruturais e técnicas, chegando ao formato atual: um prédio de dois pavimentos, com 24 ambientes no térreo e 15 no piso superior.
O modelo adotado no Amazonas será o nono do tipo construído no Brasil e o primeiro administrado pelo Governo do Estado, pensado de forma colaborativa, com base nas melhores práticas de acolhimento e escuta especializada.
“O nosso objetivo com essa junção de forças é para que a gente possa prover um atendimento, um acolhimento. Para que quem praticou o crime seja punido, mas que, principalmente, quem foi vítima possa se reestabelecer, iniciando os processos que são importantes para voltar à vida normal“, explicou Wilson Lima.
Além do governador, a vistoria no espaço contou com a presença da procuradora-chefe da MPT, Alzira Melo Costa; da desembargadora do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM), Joana Meirelles; da titular da Secretaria de Justiça, Direitos Humanos e Cidadania (Sejusc), Jussara Pedrosa; do defensor público-geral do Amazonas, Rafael Barbosa; do secretário de Segurança Pública, coronel Vinícius Almeida; do delegado-geral da Polícia Civil, Bruno Fraga; e membros do Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente (Cedca).
“O Ministério Público sempre teve um olhar dedicado e cuidadoso com as vítimas de violência sexual. Mais do que destinar os recursos para a construção, vamos possibilitar o atendimento e priorização da criança e do adolescente, para que eles sejam cuidados de uma maneira humanizada“, pontuou a procuradora-chefe do MPT, Alzira Costa.
Trabalhos
O espaço, que vai abrigar serviços diversos, está 80% concluído, com previsão de entrega para o segundo semestre deste ano. A parte inicial do projeto, que contempla as fundações e superestrutura, já está concluída. Áreas de cobertura, instalações elétricas e esgoto, paredes, divisórias e revestimentos estão em fase de finalização.
As obras são executadas pela Unidade Gestora de Projetos Especiais (UGPE), vinculada à Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Metropolitano (Sedurb). O projeto foi elaborado pela Sejusc, em conjunto com o Conselho Estadual dos Direitos da Criança e do Adolescente, com apoio de diversas instituições da rede de proteção.
A unidade contará com espaços como consultórios, sala de exames, brinquedoteca, fraldário, recepção humanizada, entre outras áreas essenciais para o atendimento de crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade.
Atendimento unificado
O novo centro vai centralizar, em um só lugar, todos os serviços necessários ao atendimento de vítimas e testemunhas de violência com idade inferior a 18 anos, evitando deslocamentos entre diferentes órgãos e reduzindo o risco de revitimização — quando a pessoa é obrigada a reviver o trauma em diversos atendimentos.
A estrutura integrará o trabalho de órgãos como a Sejusc, o Serviço de Atendimento à Vítima de Violência Sexual (Savvis), Polícia Civil, Instituto Médico Legal (IML), Ministério Público do Estado (MPE), Tribunal de Justiça, Conselho Tutelar, Defensoria Pública, além de equipes das áreas da saúde, psicologia, assistência social e jurídica.