Participe do nosso grupo no Whatsapp Participe do nosso grupo no Telegram
15 de maio de 2021

Dólar

Euro

Manaus
23oC  29oC
Acompanhe nossas redes sociais

Com informações da assessoria

MANAUS – A Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) retomou nesta terça-feira, 4, o serviço de entrega presencial de certidões em benefício de pessoas hipossuficientes (cidadãos comprovadamente sem recursos para arcar com os custos de segundas-vias em cartórios).

Mediante comprovação da hipossuficiência, no Amazonas, o Setor de Certidões do órgão judicial tem viabilizado, de forma gratuita, junto aos cartórios, segundas vias de certidões como registro civil de pessoas naturais (nascimento, casamento e óbito).

Em decorrência do agravamento da pandemia, no início de 2021, o serviço presencial de entrega dos documentos havia sido temporariamente interrompido, sendo retomado nesta terça-feira, 4, com o procedimento sendo realizado no Fórum Euza Naice de Vasconcellos (bairro de São Francisco, zona Centro-Sul de Manaus) mediante agendamento.

Na retomada do serviço presencial, a Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas priorizou, nesta etapa, o atendimento a instituições que trabalham com o acolhimento de pessoas em situação de vulnerabilidade e também a conselhos tutelares; a instituições de atendimento social; a organizações não governamentais e órgãos afins.

Nesta terça-feira, 4, conforme cronograma pré-estabelecido, os primeiros documentos requisitados foram entregues pela CGJ/AM a representantes do Centro de Referência Especializado para População em Situação de Risco (Centro POP), que funciona no bairro de Petrópolis, zona Centro-Sul da capital.

Dando segmento ao serviço presencial, na próxima quinta-feira, 6, as certidões requisitadas serão entregues a representantes da Federação dos Conselheiros Interativos Comunitários de Segurança do Estado do Amazonas (Feconseg); no dia 11 de maio a representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (Semasc); no dia 13 de maio a representantes da Secretaria Municipal de Educação de Presidente Figueiredo e no dia 18 de maio a representantes do Conselho Tutelar da zona Oeste de Manaus.

No dia 20 de maio, as certidões serão entregues a representantes da Organização Não Governamental Centro de Formação Vida Alegre; no dia 25 de maio ao Conselho Tutelar da zona Leste 2 e no dia 27 de maio ao Serviço de Acolhimento Institucional Amine Daou Lindoso.

Orientações

Para solicitar segundas vias de certidões os cidadãos comprovadamente hipossuficientes podem fazer a requisição à Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas, cujo Setor de Certidões está disponibilizando atendimento, de segunda a sexta-feira, de 8h às 14h, pelo aplicativo Telegram.

Para requisitar documentos ou obter informações acerca do serviço, basta a pessoa ou o órgão interessado fazer download do aplicativo de mensagens instantâneas (Telegram) — cujo procedimento pode ser realizado de forma gratuita — e firmar contato com o Setor de Certidões da CGJ/AM pelo número (92) 98503-0648.

Os pedidos à CGJ/AM podem ser requisitados por hipossuficientes e podem ser feitos, também, por assistentes sociais ou órgãos como conselhos tutelares, Defensoria Pública, Secretaria de Segurança Pública e outros.

Além do atendimento presencial a instituições e órgãos públicos, as entregas de certidões a Pessoas Físicas serão igualmente retomados, mediante agendamento pelo contato via Telegram (92) 98503-0648.