Chamado de mentiroso, Pazuello invoca habeas corpus para não responder sobre falta de oxigênio em Manaus

Da Revista Cenarium

MANAUS – No primeiro dia de depoimento como testemunha na CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Pandemia instaurada no Senado Federal, o ex-ministro da Saúde, general Eduardo Pazuello, se enrolou ao citar a data em que foi informado sobre a escassez de oxigênio em Manaus, em janeiro de 2020 e, quando chamado de mentiroso, invocou o habeas corpus concedido pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que o desobrigada a responder perguntas, cujas respostas gerassem provas contra ele.

Um dia antes de o País registrar o primeiro caso de contágio pela variante indiana do novo coronavírus, Pazuello tentou jogar sobre o Governo do Amazonas a culpa pela falta de O2, durante a segunda onda da pandemia da Covid-19 no Amazonas, que levou a uma pressão nunca vista sobre o Sistema de Saúde local, especialmente na capital.

O aumento exponencial de casos e óbitos no início de 2021 se deu, especialmente, pelo surgimento da variante P.1, em Manaus, e que hoje é a predominante no País, levando vários Estados ao colapso no SUS. Pazuello assumiu que soube da possibilidade de falta do insumo dia 10 de janeiro, ou seja, 4 dias antes da falta de O2 em unidades de saúde de Manaus, data que deu tempo ao general para providenciar o transporte de tanques para a cidade por meio de aviões da FAB (Força Aérea Brasileira), medida que não foi adotada a tempo.

Desmentindo o depoente

Desmentindo o depoente, alguns parlamentares, entre eles, o presidente da CPI, senador pelo Amazonas, Omar Aziz (PSD), lembrou que o secretário de Saúde do Estado, Marcellus Campêlo, ligou para o general, dia 7 de janeiro (sete dias antes de faltar o produto), alertando sobre a possibilidade e solicitando apoio para evitar o colapso, aumentando o prazo para a adoção de providências. Dias depois, em 20 de janeiro, uma comitiva do MS esteve em Manaus, não para dar suporte diante do aumento de casos de Covid-19, mas sim, para o lançamento de um aplicativo e para ampliar a promoção da Cloroquina, tema do discurso da secretária de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde do Ministério da Saúde, médica Mayra Pinheiro.

O ‘equívoco’ na data de alerta ao Ministério da Saúde levou senadores de oposição a chamarem Pazuello de mentiroso, levando seu advogado a invocar o habeas corpus, mesmo após o ex-ministro ter afirmado que não se negaria a responder nem uma das perguntas.

Pazuello também foi questionado sobre o porquê de não ter estabelecido contato com o Governo da Venezuela, para trazer oxigênio do País vizinho de avião, agilizando o abastecimento em Manaus na iminente falta do insumo. O governo brasileiro rompeu relações com a Venezuela no início do Governo Bolsonaro. Ainda assim, o País, que faz fronteira com o Brasil, doou, por iniciativa própria, carretas com O2 ao Amazonas. O produto seguiu de Pacaraima, em Roraima, para Manaus, via BR-174, o que demandou dias de estrada.

Um dia antes, o ex-chanceler Ernesto Araújo, à época ministro de Relações Exteriores do Governo Bolsonaro, também assumiu que não fez contato com a Venezuela para apoio no abastecimento de Manaus e ainda tentou atribuir ao governo brasileiro, as negociações para o que, segundo ele, teria sido um fornecimento do insumo, providenciado pela empresa de gases medicinais White Martins. Informado que tratava-se de uma doação do estado de Bolívar (Venezuela), e que não houve intermediação do Governo Federal, Araújo mudou o discurso.

Outro ponto levantado pela CPI, foi a omissão do Ministério da Saúde, sobre a oferta de aeronaves, pelos Estados Unidos, via Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância), braço da Organização das Nações Unidas (ONU), para o transporte de oxigênio a Manaus, dando apoio logístico à operação montada no Brasil. As aeronaves não chegaram a ser utilizadas, mesmo com um cenário de aumento de consumo do insumo em Manaus e com a segunda onda da Covid-19 se espalhando para o interior do Amazonas. Pazuello argumentou que não tomou conhecimento do documento.