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27 de novembro de 2021
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Com informações do InfoGlobo

PROVÍNCIA DE GANSU, CHINA — O agricultor Li Dai Lin nunca ouviu falar da sociedade em “formato de azeitona”, a imagem usada pelo governo chinês para descrever a meta de uma distribuição de renda mais equilibrada no país, ampla no meio e estreita nas extremidades. Mas de azeitona ele entende.

Com a ajuda do governo, de quem recebeu um pedaço de terra e assistência técnica, Li ganha a vida com uma plantação de oliveiras numa área montanhosa da província de Gansu, uma das mais pobres da China. Mesmo naquela região remota do país, a eficiente máquina de propaganda oficial fez chegar aos ouvidos da população a campanha de combate à desigualdade do governo, que resgatou um antigo slogan do Partido Comunista da China (PCC) para sintetizar a nova prioridade nacional: “prosperidade comum”.

Surgida em meio a uma avalanche de ações regulatórias que atingiram diversas esferas, a campanha ganhou aplausos, mas também causou apreensão, especialmente pelas medidas contra gigantes da economia digital que fizeram seu valor de mercado despencar. O aperto foi amplo e variado. O governo fez intervenções simultâneas em pelo menos 14 setores, da indústria de jogos on-line, para evitar o uso excessivo por menores de idade, ao comércio eletrônico, a fim de melhorar as condições de trabalho dos entregadores.

Por enquanto é mais sinalização política, observou Max J. Zenglein, economista-chefe do instituto alemão Merics, o mais importante centro de estudos sobre China da Europa. Mas o PCC terá que encontrar um equilíbrio para não assustar os empreendedores, acrescentou, “afinal a China precisa de suas empresas privadas para fomentar crescimento econômico e inovação”.

A campanha gerou um debate acalorado na China, que revelou divisões no PCC. Um inflamado artigo de apoio escrito pelo até então obscuro blogueiro Li Guangman defendendo uma “profunda revolução” para corrigir as desigualdades viralizou nas redes após ser compartilhado por veículos oficiais. Em resposta, o editor do jornal estatal Global Times, Hu Xijin, um dos porta-vozes da ala mais nacionalista do PCC, atacou a retórica incendiária de Li, alertando que ela ecoava os desastrosos excessos cometidos na Revolução Cultural.

Em que medida o empenho do governo em aumentar o controle sobre a economia será capaz de produzir uma política eficiente para corrigir os desequilíbrios criados pelo crescimento acelerado sem ir longe demais? Esta é uma das questões em aberto sobre uma obra ainda em construção. O fato é que a iniciativa tem sido interpretada por analistas chineses como uma nova página do “socialismo de mercado” praticado pela China.

‘Terceira distribuição’

Num país que virou a segunda maior fábrica de bilionários do mundo, só atrás dos EUA, mas que ainda tem quase metade da população vivendo na pobreza, é natural que a maioria tenha recebido como uma boa notícia o anúncio do governo de inscrever o combate à desigualdade no topo da agenda. Para os mais pobres, detalhes operacionais importam menos do que os resultados na prática, como simplificou o agricultor Li Dai Lin ao ser perguntado sobre a nova bandeira do Partido Comunista.

“Prosperidade comum para mim é ter o que vestir o que comer todos os dias. Sem querer, Li deu uma pista sobre o que é o novo paradigma. De certa forma, trata-se da segunda fase da campanha de erradicação da pobreza, que o governo deu como missão cumprida no fim de 2020, após sete anos, com o anúncio de que quase 100 milhões de pessoas haviam deixado a pobreza extrema. A diferença é o foco, que estava na assistência aos pobres e agora se volta para os ricos, que terão que dar a sua contribuição. É o que o governo chama de “terceira distribuição”, que significa basicamente a transferência voluntária de renda de grandes empresas e fortunas em forma de filantropia.”

A resposta foi rápida. No dia 17 de agosto, o presidente Xi Jinping reiterou a ideia numa reunião da poderosa Comissão de Assuntos Financeiros e Econômicos, e o conceito passou a guiar a narrativa oficial. Pouco depois, a Tencent, maior empresa de internet do país, anunciou que iria destinar 50 bilhões de yuans (R$ 40,7 bilhões) a programas sociais. Outros gigantes da economia digital logo seguiram o exemplo, entre eles a Alibaba, maior empresa de comércio eletrônico do mundo, que prometeu investir o dobro da Tencent em iniciativas ligadas à prosperidade comum.

Inevitavelmente, a súbita generosidade foi associada ao cerco regulatório sofrido por várias dessas empresas, que começou quando o governo travou em novembro de 2020 o lançamento inicial de ações na bolsa da fintech Ant Group, braço financeiro da Alibaba. Jack Ma, o bilionário fundador da empresa e megacelebridade no país, sumiu de cena.

A ligação entre a pressão sobre essas grandes empresas e a campanha contra a desigualdade tem um caráter populista de apelo imediato. Também faz sentido do ponto de vista regulatório, já que muitas delas formaram monopólios em torno da coleta de dados. O que está menos claro é como esse aperto resultará em uma melhor distribuição de renda, já que por enquanto não se fala em aumentos de impostos.

‘Regulação necessária’

Por enquanto será mesmo por “pura pressão sobre os ricos”, disse ao Globo Zhang Xiaobo, professor de economia da Universidade de Pequim. Mas ele prevê que em longo prazo deverá haver incentivos fiscais para engrossar o volume da filantropia. Uma opção seria o imposto sobre herança, inexistente na China.

A mensagem política precedeu as medidas econômicas. O tranco regulatório é uma resposta do governo à população de que está atento ao incômodo causado entre muitos chineses pela ostentação dos super-ricos com seus aviões privados e vinhedos na França, como Jack Ma e estrelas do cinema, diz Zhang.

“Além disso, essas grandes empresas operam monopólios. Com as medidas, o governo tenta diminuir o mal-estar e dar a sensação de que está fazendo algo para que as pessoas recebam uma parte maior do bolo.”

O governo chinês descarta um retorno ao igualitarismo que prevaleceu sob a liderança de Mao Tsé-tung (1949-1976), quando todos eram iguais, mas na pobreza. Também nega que as intervenções regulatórias signifiquem uma caça aos ricos no estilo Robin Hood. Mas o cerco às grandes empresas de tecnologias e os bilionários deixa claro que o governo não irá mais tolerar a fortuna de uns poucos disparar sem uma contrapartida. Leia a matéria completa em O Globo.