Cimi critica soluções propostas por países antes da COP30: ‘A terra não está à venda’
Por: Fred Santana
14 de outubro de 2025
MANAUS (AM) – O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) divulgou, nesta terça-feira, 14, um documento cobrando decisões urgentes sobre o combate às mudanças climáticas. O objetivo é alertar os Países membros da Organização das Nações Unidas antes da 30ª Conferência das Partes pelo Clima (COP30), que acontece entre os dias 10 e 21 de novembro deste ano, em Belém (PA).
No documento, intitulado “A terra não está à venda”, o Cimi aponta que o processo de negociação entre países desde 1995, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudança do Clima, não garantiu soluções efetivas. Segundo a entidade, “o colapso ambiental tem raiz histórica e tem causa principal. Ele é resultado da lógica predatória do modelo econômico capitalista”.
O Cimi defende que a crise climática só poderá ser enfrentada com medidas estruturais e rupturas sistêmicas. Para o conselho, as transformações do clima estão diretamente ligadas ao uso do solo e do subsolo, impulsionadas pela expansão do agronegócio, da exploração de petróleo, gás e minérios, além de grandes projetos de infraestrutura.
A entidade também critica soluções de mercado apresentadas por governos e corporações. “A estratégia de compra-venda de créditos de emissão pode levar a uma nova forma de especulação, que não ajudaria a reduzir a emissão global de gases poluentes”, destaca o documento ao citar alerta feito pelo papa Francisco. O Cimi afirma que a “transição energética”, proposta atualmente, representa apenas uma nova etapa de exploração de recursos do Sul Global.
Retrocessos
O texto aponta que o Brasil chega à COP30 enfrentando retrocessos na política indigenista e ambiental. A vigência da Lei 14.701, que inviabiliza demarcações de terras indígenas, e o avanço do PL 2159/2021, que flexibiliza licenciamento ambiental, são apresentados como exemplos da desconfiguração de direitos garantidos pela Constituição de 1988 e por tratados internacionais.
A escolha de Belém para sediar a conferência é considerada paradoxal pelo Cimi, uma vez que a Amazônia continua pressionada pela grilagem, garimpo, desmatamento e grandes obras. Rios da região, de acordo com o documento, estão comprometidos por hidrelétricas, hidrovias e contaminação por mercúrio, enquanto mecanismos de mercado mantêm a lógica de apropriação territorial.
O conselho defende que a sociedade civil, movimentos populares, academia e igrejas participem ativamente das decisões da COP30. A organização exige que os Estados apresentem compromissos concretos em suas Contribuições Nacionalmente Determinadas (NDCs) e que medidas estruturais sejam adotadas.
Entre as propostas, o Cimi destaca a demarcação integral de territórios indígenas, quilombolas e tradicionais, a construção de uma transição energética justa, a restituição financeira das dívidas históricas e políticas robustas de proteção ambiental e distribuição agrária. “É hora de construir nas ruas, nas praças, nas aldeias e nos territórios a força popular capaz de fazer acontecer uma agenda real de ruptura e transformação”, afirma o texto.