Cirandas de Manacapuru assinam acordo com MP-AM para adequar galpões

Adrisa De Góes – Da Revista Cenarium

MANAUS (AM) – Com o compromisso de reparar irregularidades nos galpões, identificadas pelo Ministério Público do Estado do Amazonas (MP-AM), as agremiações folclóricas da ciranda de Manacapuru (a 86 quilômetros de Manaus) Flor Matizada, Guerreiros Mura e Tradicional celebraram um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) junto ao órgão e ao Corpo de Bombeiros Militar do Amazonas (CBMAM).

O acordo se dá no âmbito do Inquérito Civil N° 257.2021.000020, instaurado na 1ª Promotoria de Justiça do município, que apura a ocorrência de festas e ensaios nos galpões com a presença do público. De acordo com o MP, os locais não possuem o Auto de Vistoria do Corpo de Bombeiros (AVCB) e, por este motivo, encontram-se inadequados aos padrões exigidos pela instituição.

O TAC visa a segurança dos frequentadores desses lugares, com base na Lei Estadual N° 2.812/2003, que trata do Sistema de Segurança contra Incêndio e Pânico em Edificações e Áreas de Risco. Para garantir a certificação do CBMAM, as agremiações terão que, antes, buscar ajustar as conformidades necessárias apontadas pela corporação.

A determinação do MP, assinada pelo promotor de Justiça Ricardo Mitoso Nogueira Borges, ressalta “a necessidade de adequações por parte das cirandas nos galpões que utilizarem (estrutura física e pessoal), a fim de que se possa garantir o bem-estar e a segurança de todos, principalmente, em se tratando de locais onde há aglomeração de pessoas devido aos eventos que podem acontecer ali”.

Obrigações das cirandas

As cirandas Flor Matizada, Guerreiros Mura e Tradicional assumiram os seguintes compromissos no TAC:

• O reconhecimento da necessidade de atendimento das normas de segurança nos galpões das respectivas agremiações, além de se comprometer a executar os projetos e realizar as adequações necessárias para a obtenção do AVCB;

• Antes da emissão do AVCB, as agremiações devem adotar as medidas necessárias para que todos os eventos que eventualmente forem ser realizados nos locais somente ocorram se apresentarem, com mais de sete dias de antecedência do evento, requerimento prévio ao CBMAM para a realização de evento a partir de 101 pessoas;

O descumprimento das obrigações assumidas pode ocasionar em medidas judiciais mais severas, dentre elas, o pagamento de multa correspondente a R$ 5 mil por evento ocorrido. O processo será acompanhado pela Promotoria de Manacapuru.

Veja a íntegra do documento:

Acidente fatal

Em agosto passado, 22 pessoas ficaram feridas e uma morreu quando um guindaste despencou de, aproximadamente, dez metros de altura, no 24° Festival de Cirandas de Manacapuru, durante a apresentação da Ciranda Flor Matizada, no Parque do Ingá. A vítima, identificada como Vivian Ramos da Silva, de 24 anos, estava grávida; o bebê também não resistiu à queda.

Vídeos registraram o momento do acidente. Em um deles, é possível ver quando a ponta do guindaste enverga e leva a alegoria ao chão. Veja nas imagens abaixo.

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