Citados em propina na Saúde, CPI da Pandemia convoca Ricardo Barros e Roberto Dias

Os irmãos se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, quando relataram pressão para liberar a Covaxin (Pedro França/Pedro França/Agência Senado)

Com informações do O Globo

BRASÍLIA – A CPI da Pandemia aprovou nesta quarta-feira uma série de requerimentos com o objetivo de aprofundar a investigação das negociações do Ministério Saúde com a empresa brasileira Precisa Medicamentos para adquirir a vacina Covaxin, do laboratório indiano Bharat Biotech.

Entre eles está a convocação do líder do governo na Câmara, deputado Ricardo Barros, e a realização de um sessão secreta para ouvir o deputado federal Luis Miranda (DEM-DF), irmão do servidor do Ministério da Saúde Luis Ricardo Miranda. Os irmãos se encontraram com o presidente Jair Bolsonaro em 20 de março, quando relataram pressão para liberar a Covaxin.

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As suspeitas de pedido de propina no Ministério da Saúde na negociação de vacinas com a empresa Davati Medical Supply, sediada nos Estados Unidos, também entraram na mira da CPI. A comissão aprovou a convocação do empresário Luiz Paulo Dominguetti Pereira, que diz representar a Davati, que denunciou pedido de propina no Ministério da Saúde, além do do ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva da pasta, Roberto Ferreira Dias, acusado de pedir propina e exonerado hoje do cargo.

Também foram aprovadas as convocações de servidores e ex-servidores do Ministério da Saúde envolvidos na negociação com a Precisa. Entre eles alguns que, segundo o servidor Luis Ricardo Miranda, o pressionaram a liberar a importação da Covaxin: Marcelo Bento Pires, conhecido como Coronel Pires, ex assessor da pasta; e Roberto Ferreira Dias, ex-diretor do Departamento de Logística em Saúde da Secretaria Executiva do Ministério da Saúde. Também estão na lista: Regina Célia Silva Oliveira, fiscal do contrato da Precisa na pasta; Thiago Fernandes da Costa, que atuou na celebração do contrato; e Rodrigo de Lima, funcionário terceirizado lotado no Ministério da Saúde, que, segundo Luis Ricardo, relatou o pagamento de propina.

Segundo o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), Luis Miranda será ouvido na terça-feira da semana que vem, e Ricardo Barros na quinta. Além disso, na sexta da próxima semana, está programada a sessão secreta com o ex-governador do Rio de Janeiro Wilson Witzel, que já tinha sido aprovada antes pela comissão.

Os irmãos Mirandas prestaram depoimento na CPI na última sexta. Eles disseram que, em 20 de março deste ano, tiveram um encontro com o presidente Jair Bolsonaro para denunciar as pressões a favor da Covaxin no Ministério da Saúde. Segundo os irmãos, Bolsonaro citou o nome de Barros. O atual líder do governo foi ministro da Saúde entre 2016 e 2018, durante o governo do ex-presidente Michel Temer. Na época, a pasta pagou R$ 19,9 milhões antecipadamente à Global, empresa sócia da Precisa, mas não recebeu os remédios comprados.

Também foram convocados dois representantes da Precisa —  Túlio Silveira e Emanuela Medrades —, além de Danilo Berndt Trento, sócio de uma empresa parceira, e Silvio Assis, um lobista que, segundo reportagem da revista “Crusoé”, ofereceu propina ao servidor Luis Ricardo Miranda. Emanuela também teve seu sigilo telefônico e telemático quebrado, assim como Marcelo Batista Costa, do Minstério da Saúde.

A CPI aprovou ainda um pedido ao Tribunal de Contas da União (TCU) para fazer uma auditoria no contrato do ministério com a Precisa, e pediu uma série de dados ao Ministério da Saúde, entre eles por que houve o bloqueio do servidor Luis Ricardo ao sistema interno de informação da pasta.

A CPI aprovou ainda pedidos de informação à Câmara dos Depuados sobre a atuação de Ricardo Barros numa medida provisória que abriu crédito para comprar vacinas, e outro para que o Ministério Público Federal repasse a “relação de procedimentos e processos instaurados, sob quaisquer títulos, em desfavor do senhor Ricardo José Magalhães Barros, deputado federal, bem como as respectivas cópias integrais dos autos eventualmente existentes”.

Também ao MPF, mais especificamente à Procuradoria da República no Distrito Federal, a CPI quer a cópia de todos os procedimentos sobre a Covaxin em que constam como interessados Alex Lial Marinho, superior de Luis Ricardo no Ministério da Saúde, e a Precisa.

Outras vacinas

A CPI também aprovou requerimentos para aprofundar possíveis irregularidades na aquisição de outras vacinas. Foi convocado por exemplo o ex-deputado e ex-governador do Distrito Federal Rogério Rosso, que hoje é diretor de negócios internacionais da União Química, empresa parceira da vacina russa Sputnik V.

Também foi convocado Emanuel Catori, um dos sócios da Belcher Farmacêutica, empresa que representava o laboratório chinês Cansino e sobre a qual há suspeitas de irregularidade. A vacina intermediada pela Belcher seria a mais cara das negociadas pelo Ministério da Saúde. O empresário Luciano Hang, dono da Havan e aliado do presidente Bolsonaro, teria participado da negociação da Cansino e também será ouvido pela CPI. Como a Belcher não representa mais a Cansino, a negociação foi interrompida.

A CPI aprovou pedidos de informação para que o Ministério da Saúde, a Belcher e a AgêncIa de Vigilância Sanitária (Anvisa) forneça detalhes da negociação da vacina da Cansino.

Entre outros, a CPI também convocou: Robson Santos da Silva, secretário Especial de Saúde Indígena do Ministério da Saúde; Antônio José Barreto de Araújo Júnior, ex-secretário-executivo do Ministério da Cidadania, para falar do auxílio emergencial pago na pandemia; e Gustavo Mendes Lima Santos, gerente de medicamentos e produtos biológicos da Anvisa.

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