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16 de setembro de 2021
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Via Brasília – Da Cenarium

Lira estica a corda com Pacheco

Após aprovação do texto principal da reforma do Imposto de Renda (IR), o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), deu um recado claro ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG): os deputados só vão votar o novo Refis – projeto de autoria de Pacheco – depois que o Senado apreciar o IR. Os senadores não têm muito interesse em votar apenas o IR e preferem apreciar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 110, que propõe uma reforma tributária mais ampla. Câmara e Senado vêm divergindo publicamente. Nessa quarta-feira, 1⁰, por exemplo, o Senado rejeitou a Medida Provisória (MP) 1045, rechaçando uma minirreforma trabalhista que deputados haviam incluído no texto original.

”Pai da Criança”

Uma fonte com forte trânsito na Câmara diz que há ao menos duas maneiras de se interpretar a aprovação do projeto que muda o Imposto de Renda. Uma delas vem da oposição, segundo a qual a aprovação da Reforma do IR foi uma conquista do bloco. Em seu discurso, o petista Afonso Florence apontou avanços nos textos e, diante dos riscos de “perder essas conquistas” no projeto, como a tributação sobre lucros e dividendos e o aumento da faixa de isenção e declaração simplificada, a oposição fechou a questão a garantiu a aprovação do IR. Outra leitura é que a votação só aconteceu porque Arthur Lira foi para o tudo ou nada.

Lira decisivo

Justiça seja feita: o esforço de Lira para aprovação do Projeto de Lei (PL) do IR foi decisivo. Todo o andamento da tramitação e das negociações do IR foi conduzido pelo presidente da Câmara desde o início, quando Lira aprovou a indicação do secretário da Receita, o deputado Celso Sabino (PSDB-PA), para a relatoria da matéria. O desfecho foi convencer os deputados, até da oposição, que o PL 2.337/2021 merecia o voto deles independentemente do que recomendaram alguns presidentes de partidos como MDB, DEM e PSDB.

Auxílio Brasil garantido

Com o líder do governo de Jair Bolsonaro (sem partido), o deputado federal Ricardo Barros (PP-PR), acuado com a avalanche de denúncias da CPI da Covid, que o colocam no centro de denúncias de corrupção no Ministério da Saúde, sobra um vácuo de poder na Câmara. É neste espaço que Arthur Lira tem atuado com uma defesa firme na agenda do Planalto. Lira costurou um texto muito diferente do enviado pelo ministro Paulo Guedes, mas que garante o principal objetivo de Bolsonaro: viabilizar o Auxílio Brasil de R$ 300 em ano eleitoral, cuja fonte virá da tributação de lucros e dividendos.