Esta semana, tivemos o Dia Mundial da Saúde (dia 07); nesta 4ª feira, o Dia Mundial de Combate ao Câncer e estamos vivenciando a pandemia do Coronavírus, vitimando milhares de pessoas. As datas são para fortalecermos as lutas pelo direito à saúde e ao tratamento contra as doenças. O Coronavírus está mostrando como é necessário ter sistemas de saúde funcionando como um direito do cidadão.
No mundo, fala-se em 1,4 milhão de pessoas contaminadas e mais de 80 mil mortes. No Brasil, já chegam a 15.927 pessoas com a doença, e 800 mortes, segundo o Ministério da Saúde, que diz que a subnotificação é grande e não há testes para todos. No Amazonas, a Susam e a FVS anunciaram que até ontem tinha 804 pessoas contaminadas e já 30 mortes. No começo de abril, eram 200 infectados e 03 mortes. O crescimento é espantoso.
O ministro da saúde informou esta semana que o Amazonas seria um dos primeiros estados a entrar em colapso, ou seja, a impossibilidade de atender todas as vítimas do Covid-19. Só tem um hospital público para atender os doentes, o Delphina Aziz, com menos de 100 leitos de UTI. Dizem que eram 69, mas que iriam aumentar. Mas, até agora, nada.
Há promessas de ter parceria com o Hospital Nilton Lins. Tem menos de 20 leitos de UTI e também com promessas de mais vagas. Os hospitais particulares já mostram que estão no limite. E no interior do Estado não tem nada. Não tem nenhum município com UTI. Todo paciente em estado grave é deslocado para a capital.
Na verdade, o sistema de saúde do Amazonas está sucateado. A terceirização implantada ao longo dos últimos 20 anos, no mínimo, continua impondo os seus interesses. Muitas empresas, com altos ganhos, repasses milionários pelo Estado, mas continuam ocorrendo atrasos de salários, que chegam a até 4 meses, de enfermeiros, técnicos, médicos e outros profissionais da saúde.
As denúncias de falta de materiais, de equipamentos e de proteção dos funcionários são constantes nas últimas semanas. O medo de contaminação é grande. Mas o medo de represálias também está presente. A fala de respiradores mecânicos é a maior preocupação. Encaminhei, dias atrás, solicitação de informações sobre essa estrutura de atendimento. Não tive resposta até agora.
Sobre os respiradores, o Ministério da Saúde informa que as compras da China não deram certo e estão tentando convencer empresas braseiras a produzir. Vão levar uns 90 dias. Muito tempo.
Apresentei indicações para que se possa firmar parcerias com associações de costureiras para confeccionar aventais, luvas, máscaras; parcerias com UEA, UFAM, IFAM, SESI, INPA, que têm soluções para itens necessários.
Tudo indica que o Estado está perdido e sem planejamento. Já teve mais uma troca de comando da Susam. Não sei se vai resolver. Aliás, será que no AM não tem ninguém competente para cuidar da saúde?
O discurso é que falta recurso, apesar do orçamento bilionário da saúde do AM. Assim mesmo, estou cobrando que o Ministério da Saúde libere os mais de R$ 90 milhões das emendas de saúde da bancada de parlamentares do AM. Mas precisamos saber como o Governo vai gastar esse recurso.
A pandemia mostra como é fundamental a atuação do Estado. Tem gente que ainda defende um Estado Menor. Mas agora quem está ajudando os trabalhadores e os empresários para enfrentar a crise é o Estado. Não é a iniciativa privada, os interesses econômicos e bancários, não é o chamado Mercado.
Da mesma forma, é importante um sistema de público de saúde que atenda a todos, pobres ou ricos. Por isso, defendo o fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS).
Que ironia: o ministro Mandetta, quando deputado federal, votou pelo golpe de 2016 e pela Emenda Constitucional 95, que congelou os investimentos na saúde por 20 anos e a redução do SUS, visto que ele representava o setor da saúde privado e os planos de saúde. Agora, ele é o principal defensor das ações públicas na saúde e que o isolamento social é a forma de proteger a população, contrariando o seu chefe, o Bolsonaro, que defende os interesses do setor empresarial, que não aceita reduzir seus lucros e quer o povo nas ruas, sujeito à doença.
É o momento para enfrentar o Coronavírus. Apresentei projeto da renda emergencial e apoiei o que foi aprovado pelo PT, que no final chegou ao valor para os trabalhadores informais de R$ 600 até R$ 1.200. Apresentei projeto para renda emergencial para os indígenas, projeto para pagar insalubridade para os trabalhadores da saúde, projeto para pagar o seguro desemprego para quem não se enquadra na atual lei, dentro outros.
E no momento estamos lutando para que o Governo Federal libere mais recursos para o Estado. O governo Bolsonaro é inoperante e lento. Total incompetência e sem credibilidade. O povo tem pressa e está com medo. Tem centenas de pessoas que não conseguem fazer o exame e tem muitas pessoas esperando resultados.
Mas, no momento, a incompetência e a demora do poder público levam o sistema de saúde do Amazonas à porta do colapso.
(*) José Ricardo é economista e deputado federal
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