Com ameaça de grileiros a terras públicas do Acre, CNS repudia proposta de ICMbio para redução de reserva
24 de junho de 2020
Líderes ambientalistas reuniram em live para (Reprodução/internet)
Luciana Bezerra – Da Revista Cenarium*
MANAUS – Em virtude das ameaças de retirada de 8 mil hectares de terras públicas do Estado do Acre, cujas as terras estão sendo pressionadas por grileiros, o Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) se manifestou publicamente, na segunda-feira, 22, contra a reunião do presidente do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), coronel Homero Cerqueira, com políticos do Acre em busca de apoio para o Projeto de Lei nº 6.024/2019, que propõe a redução da Reserva Extrativista (Resex) Chico Mendes e a recategorização do Parque Nacional da Serra do Divisor, ambas unidades de conservação federais localizadas no Acre.
Em 2019, a Resex registrou o triplo do desmatamento (74,5 km²) do que foi destruído no mesmo período de 2018 (24,6 km²). A unidade ocupa a 5ª posição entre as unidades de conservação com maiores índices de desmatamento em toda Amazônia brasileira.
Índice de áreas desmatadas. (Arte: Revista Cenarium)
Na nota de repúdio, o conselho pede união dos movimentos socioambientais, indígenas e quilombolas da Amazônia e de todo o País em defesa da Reserva Chico Mendes, contra as ameaças do governo federal por meio do ICMBio e governo do Acre, que deveriam, “em tempo de pandemia, priorizar as ações públicas para garantir a vida e saúde das famílias extrativistas, vulneráveis à Covid-19”. Segundo eles, ao contrário, os representantes desses órgãos aproveitam a pandemia para atacar os territórios das comunidades tradicionais e a conservação ambiental.
O membro do conselho, Dione Torquatto enfatiza ainda que o ICMBio, sob o comando do Ministro Ricardo Salles, segue atuando na Amazônia em favor de quem é responsável pelo desmatamento: grileiros, madeireiros, garimpeiros e pecuaristas.
“E nesta reunião, em Brasília, com representantes ruralistas, (o ministro) afirmou que apresentará uma proposta de solução ao conflito na Resex Chico Mendes, em um mês, em plena pandemia, ignorando a luta do CNS e dos movimentos sociais que são contrários ao PL 6.024 em tramitação na Câmara dos Deputados”, diz trecho da nota de repúdio do CNS.
Para o conselho, a reunião do ICMBio com a comitiva de parlamentares e representantes do governo do Acre, expressa, claramente, a vontade política do Ministro de Meio Ambiente, Ricardo Salles, que articula medidas governamentais para “passar a boiada”, ou seja, flexibilizar as leis ambientais no País, uma posição política favorável a quem de forma ilegal, ocupou terras públicas na Amazônia, por meio de “Grilagem” de terras.
“A principal luta do CNS, hoje na Amazônia e em outras regiões do Brasil, em tempos de pandemia, é garantir a vida das populações extrativistas, que vivem nas comunidades tradicionais. A discussão sobre regularização fundiária e ocupação de terras públicas, precisam ser debatidas, amplamente. Não é nada democrático o governo federal, por meio do ICMBio, forçar medidas governamentais, ouvindo apenas um lado dos envolvidos, e ainda mais grave, em plena pandemia, em que medidas de restrições de locomoção foram decretadas pelo Governo Estadual e Prefeituras do Acre em portos, rodovias e estradas, para assegurar o isolamento social e a saúde das pessoas, e evitar serem infectadas pelo vírus, motivadas por aglomerações, impedindo reuniões presenciais”, pontua o conselho.
(*) Colaborou jornalista Bruno Pacheco – Da Revista Cenarium
Este site usa cookies para que possamos oferecer a melhor experiência de usuário possível. As informações dos cookies são armazenadas em seu navegador e executam funções como reconhecê-lo quando você retorna ao nosso site e ajudar nossa equipe a entender quais seções do site você considera mais interessantes e úteis.
Cookies Estritamente Necessários
O cookie estritamente necessário deve estar ativado o tempo todo para que possamos salvar suas preferências de configuração de cookies.
Se você desativar este cookie, não poderemos salvar suas preferências. Isso significa que toda vez que você visitar este site, precisará habilitar ou desabilitar os cookies novamente.