Com apoio de Helder Barbalho, produtores de gado resistem em sair de Floresta Nacional

Raisa Araújo – Revista Cenarium

BELÉM (PA) – O governador Helder Barbalho (MDB) e políticos do Pará se reuniram com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, nessa quinta-feira, 23, para discutir sobre a retirada do gado criado em áreas desmatadas ilegalmente na Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim, no Pará. Na reunião, os políticos defenderam a transformação da região em uma “Área de Proteção Ambiental”. Esta mudança permitiria atividades econômicas na área, mas ambientalistas se opõem devido ao risco de aumento do desmatamento.

Essa não é a primeira vez que a Flona do Jamanxim se vê ameaçada. Em 2016, o governo federal enviou ao Congresso Nacional um projeto de lei para diminuir a Floresta do Jamanxim, no Pará. De acordo com a proposta, quase 350 mil hectares da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim passariam a integrar uma Área de Proteção Ambiental (APA).

O presidente Michel Temer vetou na íntegra a medida provisória que alterava os limites da Floresta Nacional (Flona) do Jamanxim. A Medida Provisória (MPV) 756/2016 havia sido aprovada sob a forma do Projeto de Lei de Conversão (PLV) 4/2017 no Senado no último dia 23. Houve obstrução de senadores e votação nominal, após o pedido de verificação de quórum feito pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP). Na ocasião, Randolfe disse considerar a medida um dos mais graves crimes cometidos contra o meio ambiente no Brasil.

A Flona do Jamanxim possui uma área de 1.302.000 hectares, foi criada no ano de 2006 e está localizada no município de Novo Progresso no estado do Pará. Na época de sua criação, já havia aproximadamente 75 mil hectares de áreas desmatadas. Agora, a estimativa é de que esse número já chegue a 190.028 hectares, mesmo em área de proteção. Essa é a unidade de conservação mais desmatadas do país.

Em entrevista para o Valor Econômico, o prefeito de Nova Progresso, Gelson Luiz Dill defendeu que a área seja transformada em uma Área de Proteção Ambiental (APA), permitindo que as famílias que já estavam no local antes de 2006 permaneçam com a criação de gado.

“Viemos discutir aqui com a ministra a possibilidade de nós construirmos uma solução para todos aqueles conflitos que lá estão existindo”, apontou. De acordo com ele, as famílias que vivem na região desde antes da área de preservação ser criada têm o direito de permanecer no local, ainda que as terras sejam da União

Já Marina Silva comentou que uma Floresta Nacional tem a principal função de preservar a biodiversidade, os recursos hídricos, evitar desmatamento e promover o uso sustentável. “A pecuária não é uma atividade que combina com os objetivos da unidade de conservação”, defendeu Marina Silva em entrevista ao Valor Econômico, após a reunião. 

A operação, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente com apoio da Polícia Federal, Força Nacional e ICMBio, começou no último fim de semana e visa apreender 6 mil cabeças de gado em áreas desmatadas ilegalmente. Até agora, 3 mil cabeças já foram apreendidas, segundo informações do jornal Folha do Progresso. 

A ação atende a uma recomendação do Ministério Público Federal (MPF), que exigiu a retirada do gado até 6 de maio, sob pena de medidas judiciais. A carne dos animais será destinada ao Rio Grande do Sul, afetado por enchentes recentes. A operação ocorre na região da Estrada Vicinal Carro Velho, dentro da Flona Jamanxim.

A operação enfrenta resistência de produtores rurais locais, que no domingo (19) protestaram contra a ação do governo federal. Sem acordo, alguns produtores cortaram pontes de madeira para impedir a retirada do gado. Segundo relatos, cerca de 80% do gado vendido na região é criado na Flona Jamanxim, o que gera grande preocupação entre os pecuaristas.

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Editado por Aldizangela Brito