Com grandes filas, eleitores lotam o TRE: Prazo para regularização do Título de Eleitor encerra nesta quarta-feira, 4

Diovana Rodrigues – Da Revista Cenarium

MANAUS – A Central de Atendimento ao Eleitor, do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas (TRE-AM), realiza até esta quarta-feira, 4, das 8h às 17h, serviços de regularização e emissão do Título de Eleitor, essencial para a participação do cidadão nas eleições deste ano.

Apesar do atendimento presencial estar funcionando desde 8 de setembro do ano passado, nesta terça-feira, 3, registrou-se, ainda, uma grande fila para o atendimento. “Desde ontem, em razão do prazo fatal, que será nessa próxima quarta-feira, 4, estamos tendo filas, tanto aqui no Aleixo, como no CCAVV. Para isso, nós reforçamos o atendimento. Todos os servidores do TRE estão envolvidos no atendimento ao eleitor. A nossa capacidade de atendimento diário mais que triplicou e nós disponibilizamos, desde ontem, esse posto avançado, que funciona no CCAVV”, afirma Wesley Aguiar, secretário de Gestão de Pessoas do TRE.

Para a realização das atividades, é essencial que o(a) eleitor(a) tenha o passaporte de vacinação contra a Covid-19 atualizado. Até o prazo final divulgado pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE), além do Centro de Convenções Vasco Vasques (CCAVV), localizado na Zona Centro-Oeste de Manaus, os atendimentos serão feitos em: Cartórios Eleitorais do Tribunal (capital e interior) e nas duas Centrais de Atendimento ao Eleitor, no Fórum Eleitoral de Manaus.

Todos os serviços realizados presencialmente também estão disponíveis de forma online, com a ferramenta ‘Título Net’, que se encontra no site, tanto do TRE, como do TSE. Mesmo com esse serviço, as pessoas continuam indo nos postos, por conta de dificuldade quanto à demanda e travamento do site da Justiça Eleitoral, devido à sobrecarga de atendimentos. Pela internet, o prazo é um pouco maior que no presencial, encerrando às 23h59 (horário de Brasília).

“É importante a participação dos jovens no meio político. Como eu gosto bastante desse assunto, vim correr atrás do meu [título]”, diz Lucas de Souza, 16 anos, que foi tirar a primeira via do documento, importante para exercer a cidadania.

Como disposto no artigo 14 da Constituição Federal, o voto e o alistamento eleitoral são obrigatórios para os maiores de 18 anos e facultativos para os analfabetos, maiores de 70 anos, e entre 16 e 17 anos. Além de deixar de exercer a cidadania, vale lembrar que quem não votar, nem justificar, nas próximas eleições, terá as seguintes consequências de não conseguir, conforme o § 1° do art. 7° do Código Eleitoral – Lei n° 4.737, de 1965:

• obter passaporte ou carteira de identidade;
• receber vencimentos, remuneração, salário ou proventos de função ou emprego público, autárquico ou paraestatal, bem como fundações governamentais, empresas, institutos e sociedades de qualquer natureza, mantidas ou subvencionadas pelo governo;
• participar de concorrência pública ou administrativa da União, dos Estados, dos territórios, do Distrito Federal, dos municípios ou das respectivas autarquias;
• obter empréstimos nas autarquias, nas sociedades de economia mista, nas caixas econômicas federais e estaduais, nos institutos e caixas de previdência social, bem como em qualquer estabelecimento de crédito mantido pelo governo, ou de cuja administração este participe, e com essas entidades celebrar contratos;
• inscrever-se em concurso ou prova para cargo ou função pública, e neles ser investido ou empossado;
• renovar matrícula em estabelecimento de ensino oficial ou fiscalizado pelo governo;
• praticar qualquer ato para o qual se exija quitação do serviço militar ou imposto de renda;
• obter certidão de quitação eleitoral;
• obter qualquer documento perante repartições diplomáticas a que estiver subordinado.

“Devido às filas, que, de fato, estão grandes. Primeiramente, tentar pela internet, pelo ‘Título Net’. Outra coisa, se você precisa somente da segunda via, não compareça ao TRE, porque pode ser obtida ao baixar o aplicativo ‘e-Título’, se já é eleitor. Se você realmente quiser a via física, a partir da semana que vem, o TRE vai expedir de forma tranquila, sem essa população toda, a impressão dessa segunda via. Conforme o Tribunal Superior Eleitoral, os eleitores estão dispensados de fazer a coleta biométrica, portanto, você que não fez biometria, é eleitor, você não tem pendência alguma, vai votar normalmente em outubro”, diz o secretário.

*Colaborou Ana Camargo

Leia também: Prazo para solicitar e regularizar título de eleitor termina no dia 4; veja outras datas importantes para o calendário eleitoral