8 de março de 2021

Victória Sales – Da Revista Cenarium

MANAUS – Com R$1,7 bilhão, o Ministério do Meio Ambiente (MMA) em 2021 terá um orçamento 41% menor desde o início do século 21. Em entrevista à REVISTA CENARIUM, especialistas afirmam que o Brasil pode perder aliados internacionais, caso não demonstre comprometimento com o meio ambiente.

Dados do Observatório do Clima apresentados em janeiro de 2021 apontam que a redução do orçamento é preocupante. De acordo com o ambientalista Carlos Durigan, a redução pode ser drástica para o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama) e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (IcmBio).

“Eu vejo que agências federais como o Ibama e IcmBio vêm de uma situação difícil. Com falta de recursos humanos e financeiros, então isso dificulta muito o trabalho dessas agências há um bom tempo. E, claro, que piorou ainda mais com o cenário em que estamos vivendo de pandemia causada pelo novo Coronavírus”, destacou.

Sinal verde para o crime

Para Durigan, a prática resulta no aumento do desmatamento, queimadas e outros ilícitos, como mineração ilegal, invasão em terras indígenas e Unidades de Conservação (UCs). “Reduzir esse orçamento é dar o sinal verde para quem comete crimes. Pois, assim, você reduz a capacidade de fiscalização e combate a crimes ambientais, mas também de implementações de manejo, como nas UCs “, salientou.

Para o biólogo José Narbaes, com a redução do orçamento, o Estado deixa de produzir ainda mais políticas públicas voltadas para a área ambiental. “Com isso, vemos a falta de compromisso do governo federal com o meio ambiente e o desenvolvimento sustentável. Esses cortes ameaçam a continuidade de serviços fundamentais como a fiscalização, reflorestamento e proteção das áreas protegidas”, disse.

Fatores econômicos

Para o economista Origenes Martins, é difícil falar de previsão orçamentária, até que se tenha uma atitude efetiva da nova configuração da direção do Congresso Nacional (CN). “No entanto, no que se refere ao meio ambiente, infelizmente o assunto passou a ser tratado de maneira muito mais política que efetivamente de interesse nacional”, ressaltou.

Origenes destaca que o governo federal será obrigado a dar atenção ao meio ambiente. “No momento, se o Brasil não der uma demonstração séria de responsabilidade com o meio ambiente, vai perder ajuda internacional de todas as matrizes, sem precisar aceitar imposições do porte do presidente da França, Emmanuel Macron”, salientou.

Orçamento

O Projeto de Lei Orçamentária Anual (PLOA) deste ano, enviado pelo governo federal será analisado ainda neste ano pelo Congresso. O orçamento prevê R$ 1,7 bilhão para todas as despesas da pastas, incluindo as obrigatórias. Desde 2000, o valor autorizado nunca foi menor do que R$ 2,9 bilhões, segundo o Índice de Preços Considerado Oficial pelo governo federal (IPCA).