31 de outubro de 2020

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Carolina Givoni – Da Revista Cenarium*

MANAUS – Com o comunicado de aposentadoria antecipada do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, anunciada nesta sexta-feira, 25, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) agora pode indicar um nome para suceder o decano de 75 anos, que deixará o Tribunal em 13 de outubro.

Em diversas oportunidades o presidente já afirmou que pretende escolher alguém que seja “terrivelmente evangélico”. Após a indicação, o nome ainda tem de ser aprovado pelo Senado Federal, o que exigirá uma articulação política de Bolsonaro para assegurar o aval da Casa Legislativa à escolha.

O chefe do Executivo não tem um prazo para indicar o sucesso de Celso. Bolsonaro, no entanto, já iniciou conversas com aliados para decidir quem será seu primeiro indicado ao STF.

Processos

Agora, ganhará força a discussão sobre quem herdará os processos sob relatoria do ministro, principalmente o inquérito que apura a veracidade das acusações do ex-ministro Sergio Moro contra Bolsonaro. A tendência é que a responsabilidade da investigação seja redistribuída por sorteio entre todos os ministros do STF.

Isso deve ser feito entre a saída do decano da corte e a posse do substituto, intervalo que costuma durar mais de um mês. Assim, o indicado de Bolsonaro não enfrentaria o constrangimento de conduzir uma apuração contra quem o indicou. Ainda não há, porém, uma definição a respeito.

Na visão de integrantes do Palácio do Planalto, dificilmente a relatoria será repassada a um ministro mais rigoroso que Celso. A atuação dele no inquérito tem incomodado o governo. A decisão de obrigar Bolsonaro a prestar depoimento presencialmente, por exemplo, foi muito criticada por governistas. Esse tema, inclusive, deve ser uma das últimas decisões importantes de Celso como ministro do Supremo.

(*) Com informações da Folhapress

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