Comissão da Amazônia vai discutir incêndios na região de Santarém
Por: Ana Cláudia Leocádio
03 de dezembro de 2024
BRASÍLIA (DF) – A Comissão da Amazônia e dos Povos Originários Tradicionais da Câmara dos Deputados aprovou, na tarde desta terça-feira, 3, requerimento para a realização de uma audiência pública, na cidade, para discutir o enfrentamento das queimadas, fumaças, estiagem e segurança alimentar com a morte de peixes e perda da produção agropecuária, que afetam a região oeste do Pará.
O requerimento foi apresentado pelo deputado Airton Faleiro (PT-PA), no dia 26 de novembro, um dia após a Prefeitura de Santarém decretar estado de emergência ambiental no município, por causa da crise na qualidade do ar causada por queimadas na região.
O Decreto 698/2024, assinado pelo prefeito Nélio Aguiar, tem validade de 180 dias e proíbe o uso de fogo para qualquer finalidade, incluindo limpeza e manejo de áreas, em todo o município. As exceções são para práticas de combate a incêndios supervisionadas por órgãos competentes, atividades agrícolas de subsistência realizadas por comunidades tradicionais e indígenas, controle fitossanitário com autorização ambiental e pesquisas científicas também autorizadas.
De acordo com informações da Prefeitura de Santarém, a situação da fumaça que tem afetado o município é provocada, em sua maior parte, por queimadas registradas em cidades vizinhas, uma vez que Santarém não figura entre os 20 municípios com os maiores focos de queimadas na Amazônia, conforme o ranking divulgado pela Secretaria Estadual de Meio Ambiente (Semas).
Ir além do emergencial
Entre os dias 20 e 24 de novembro, foram registrados 34 focos de incêndio dentro do território de Santarém. No último dia 30 de novembro, o Governo do Pará elevou de 80 para 120 o contingente do Corpo de Bombeiros para atuar no município, e enviou mais caminhões de combate a queimadas e incêndios, segundo informações do portal do governo estadual.
O deputado Airton Faleiro disse à CENARIUM que a Câmara dos Deputados precisa estar presente na cidade para debater esse problema advindo com as mudanças climáticas, que assola a região há dois anos. A ideia do parlamentar é que a Comissão da Amazônia realize essa audiência pública ainda neste mês, antes de encerrarem os trabalhos legislativos.
Segundo Faleiro, na última segunda-feira, 2, em reunião com a ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva, várias medidas já foram tomadas, como o envio de um maior número de brigadistas para Santarém e mais equipamentos.
“Mas a gente quer fazer dessa audiência pública, também, um momento para discutir além do emergencial. Nós já queremos iniciar um processo de discussão para que não ocorram os mesmos problemas no ano que vem, porque a nossa leitura é de que a crise climática veio para ficar, já é o segundo ano em que estamos enfrentando problemas como esse”, afirmou o parlamentar. Ele cobra, ainda, uma atuação mais incisiva do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) diante dos fatos comprovados de que existem incêndios criminosos ocorrendo na região.
Além de representantes dos governos federal, estadual e dos municípios, o deputado defende principalmente a participação da sociedade civil nos debates. “A sociedade civil tem muito a contribuir, a dizer o que os governos precisam fazer. E a gente aproveita dessa audiência já para tratar das propostas mais estruturantes para os próximos anos, porque com essa mudança climática, vamos ter que nos preparar para cenários futuros para muito além de levar uma cesta básica, levar uma água. Precisamos dar respostas mais estruturantes”, ressaltou.
Uma das propostas que ele pretende apresentar é a criação de brigadas populares, com as pessoas da comunidade, para trabalhar no combate aos incêndios na origem, porque são eles os primeiros a ver o fogo.
“Se eles tiverem equipamento, tiverem apoio para deslocamento, infraestrutura e equipamentos, eles são os que vão dar os ‘primeiros socorros’ e, inclusive, às vezes impedir que um pequeno fogo se torne um grande incêndio”, sugeriu Faleiro, ao defender que os brigadistas populares sejam remunerados para executar esse trabalho.
“A gente não tem dinheiro do Fundo Amazônia, do Fundo do Clima, por que não remunerar esses agentes comunitários? Eles são merecedores de uma remuneração pelo serviço que vão prestar”, finalizou.