Marcela Leiros – Da Revista Cenarium
BRASÍLIA – A comissão externa criada na Câmara dos Deputados para acompanhar as investigações dos desaparecimentos e conseguintes mortes do servidor licenciado da Fundação Nacional do Índio (Funai), Bruno da Cunha Araújo Pereira, e do jornalista britânico Dominic Mark Phillips, o “Dom Phillips”, vai pedir o afastamento imediato do presidente da instituição, Marcelo Xavier. O motivo são as ações anti-indígenas do órgão sob seu comando.
Em reunião nesta quarta-feira, 6, os deputados presentes aprovaram o requerimento de envio de indicação ao Poder Executivo, sobre o afastamento. A deputada Vivi Reis (PSOL-PA), relatora da comissão na Câmara, e autora do requerimento aprovado, destacou que Xavier “não pode seguir aplicando essa política anti-povo indígena”.
“Eu defendo o afastamento imediato do presidente da Funai, o senhor Marcelo Xavier não pode seguir aplicando essa política anti-povo indígena, contra os povos indígenas. Uma autoridade dessa que está a frente de uma fundação que deveria cuidar dos povos indígenas, preservação da sua cultura e de seus territórios, está fazendo o contrário, está ignorando totalmente as demandas dos povos indígenas, e está, inclusive, atuando de forma a combatê-los”, disse ela durante a sessão.
No relatório preliminar apresentado na sessão, sobre as diligências feitas na semana passada ao Vale do Javari, onde Bruno e Dom Phillips foram assassinados, Reis reforçou a ausência do Estado na região; a existência de uma política que não priorize a defesa dos povos indígenas; e os riscos de morte de servidores da Funai e indigenistas no local, além de indígenas.
A deputada já requereu, à 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal (MPF), a proteção a 14 nomes, não divulgados, que vivem sob constante ameaça no Vale do Javari. “É uma forma da gente conseguir fazer uma maior pressão para que esses ameaçados sejam amparados pelo sistema de proteção e que se tome providências de cuidado para que a vida deles seja preservada”, disse ela.
Federalização do caso
Ainda na manhã desta quarta-feira, o senador Nelsinho Trad (PSD-MS), que é relator da comissão externa temporária criada no Senado para investigar o desaparecimento do indigenista e do jornalista, indicou que a competência da investigação sobre os assassinatos irá para a Justiça Federal. A comissão se reuniu na manhã desta quarta-feira, 6, após viagem à região onde ocorreu o crime. Os senadores também aprovaram requerimento para pedir o afastamento imediato do presidente da Funai.
Ao pequeno grupo de senadores reunidos, o senador afirmou que recebeu informações, do Judiciário, que o caso será federalizado. “Há um questionamento judicial no que tange a competência relativa a essa questão, se vai correr na Justiça estadual ou se na Justiça federal. Inclusive, está para ser proferida a decisão do juízo em relação à questão competência. E ele [subprocurador da República Frederico] me disse que essa situação, todas as vezes que se tem uma dúvida, ela recai ao organismo federal”, afirmou Trad.
A investigação do duplo homicídio é realizada, atualmente, pela Polícia Civil do Amazonas (PC-AM) e é de responsabilidade da Polícia Federal (PF) as investigações sobre o narcotráfico e pesca ilegal na Terra Indígena Vale do Javari. Três pessoas já foram presas suspeitas de envolvimento nos assassinatos: o pescador Amarildo da Costa Oliveira, o “Pelado”; Oseney da Costa, o “Da Costa”, irmão de Amarildo; e Jeferson da Silva Lima, também conhecido como “Pelado da Dinha”.
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