Comissão Interamericana de Direitos Humanos cria grupo para proteger membros da Univaja
12 de agosto de 2023
Da Revista Cenarium Amazônia*
SÃO PAULO – A Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) comunicou nessa sexta-feira, 11, a constituição de uma Mesa de Trabalho Conjunta que visa garantir segurança a 11 integrantes da União dos Povos Indígenas do Vale (Univaja). A Univaja tem sede em Atalaia do Norte (AM) e ganhou notoriedade com o caso do assassinato do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, do The Guardian, em junho do ano passado.
As medidas cautelares servem para a proteção do líder e cocriador da Equipe de Vigilância da Univaja (EVU) Beto Marubo; Cristóvão Pissango Negreiros, membro da EVU; o procurador jurídico da Univaja, Eliésio da Silva Vargas Marubo; Higson Dias Castelo Branco, integrante da EVU; a antropóloga Juliana Oliveira; Manoel Barbosa da Silva, colaborador da Univaja; a advogada Natália France Neves Carvalho; o indigenista Orlando Possuelo; o coordenador da Univaja, Paulo Dollis, o vice-coordenador da Univaja, Varney Kanamary; e Valdir Estevão Marubo.
Todos eles se encontram em maior vulnerabilidade por conta do trabalho que exercem na salvaguarda dos povos indígenas do Vale do Javari e de seu território, por sua participação direta nas buscas de Bruno Pereira e Dom Phillips e pela demanda por justiça, como ressaltou a CIDH.
O grupo da CIDH tem, ainda, outra missão: a de cobrar das autoridades a solução do caso e a punição da rede de responsáveis pela execução de Bruno Pereira e Dom Phillips. Há uma terceira função, que é a de estabelecer “medidas de não repetição” do incidente que envolveu o indigenista brasileiro, que já havia feito parte da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), sendo perseguido por ela durante o governo de Jair Bolsonaro, e o correspondente britânico.
A Mesa de Trabalho Conjunta resulta de uma proposta entre o governo brasileiro, beneficiários e seus representantes e foi formalizada em 31 de julho, conforme esclareceu a CIDH em nota. O prazo para definir um plano de ação é de dois meses, e a previsão é de que o grupo funcionará por dois anos.
Ronda de perigos
O líder Beto Marubo, vinculado à Univaja, já tem alertado para os perigos que os indígenas da região ainda sofrem, o que inclui ameaças de morte. Há cerca de três semanas, ele afirmou, em sua conta no Twitter, que os planos que o governo federal prometeu para a região não se materializaram.
A Terra Indígena Vale do Javari convive com um amontoado de dificuldades que desafiam as autoridades e colocam sob risco indígenas e defensores de direitos socioambientais, sendo as principais, o comércio ilegal de madeira, o desmatamento, a caça e a pesca ilegais e o garimpo ilegal. A região é habitada por cerca de 6,3 mil pessoas pertencentes a 26 povos e divididas em 64 aldeias.
O local centraliza o maior número de povos em isolamento voluntário do mundo, grupos que optam por manter distanciamento de não indígenas. Ao todo, são 19, de acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), como os Mayuruna/Matsés, os Matis, os Kulina Pano, os Kanamari e os Tsohom-Dyapa.