Como a pobreza energética afeta a vida de mulheres na Amazônia

As desigualdades de gênero são enormes em nossa sociedade, especialmente no contexto da Amazônia profunda. Um dos Objetivos do Desenvolvimento Sustentável (OD) consiste justamente em reduzir as desigualdades de gênero no campo, o que se alinha com as Metas do Milênio adotadas pela UNESCO (2009). O nexo entre energia e gênero é visível em vários ângulos da vida em coletividade, indo desde a distribuição e transmissão de energia com base na classe social, passando pela precariedade dessa distribuição aos grupos étnico-raciais, até a exclusão desses serviços aos segmentos mais vulnerabilizados como são os povos tradicionais da área rural da Amazônia, onde as mulheres são responsáveis por prover a lenha para cozinhar.

São as mulheres que realizam a tarefa de coletar lenha na mata para garantir a iluminação da casa; preparar os alimentos e iluminar o ambiente externo conhecido como terreiro. A pobreza energética atinge frontalmente a saúde das mulheres que podem ter os olhos “cozinhados” pela fumaça e os pulmões afetados pela inalação da fumaça e do ar poluído (Torres, 2025). Um empreendimento de energia solar em cada comunidade tradicional da Amazônia, contribuiria, efetivamente, para evitar problemas ambientais como a poluição e os agravos à saúde das mulheres. Trata-se de uma luta reivindicativa das mulheres indígenas e de comunidades tradicionais, pelo direito à energia para a iluminação de suas casas.

Os direitos sociais, afirma Noberto Bobbio (1992), é a efetivação de uma maior proteção dos direitos do homem/mulher que está ligado ao desenvolvimento global da civilização humana. O desenvolvimento global não é de ordem filosófica, é de caráter jurídico, e num sentido mais amplo, de cunho político. Está circunscrito aos temas que devem ser tratados na reunião de cúpula, em novembro próximo, em Belém, no Pará. Nas áreas rurais de países em desenvolvimento são usados combustíveis sólidos como lenha e carvão para cozinhar. Isto resulta na poluição do ar doméstico, causando doenças respiratórias, problemas cardíacos e até a morte.

A poluição do ar causa a morte de mais de 4 milhões de pessoas no mundo todos os anos; 50% das quais são crianças com menos de 5 anos. Mulheres e crianças são as mais afetadas pela poluição do ar doméstico, devido aos níveis de exposição e também porque passam uma parte significativa do dia recolhendo combustível como a lenha (Ministério de Minas e Energia, 2013). O Brasil implementou o Programa “Luz para Todos” que contribuiu para que mulheres iniciassem atividades empreendedoras em suas comunidades. Muitas mulheres voltaram a estudar e passaram a se sentir mais seguras com a chegada da luz (Ministério das Minas e Energia, 2013). Este processo, porém, é interrompido muitas vezes por ausência de monitoramento deste sistema energético por parte da empresa de eletricidade, a quem compete os reparos e manutenção do sistema.

No âmbito do Programa “Minha Casa, Minha Vida” de moradia à família de baixa renda, ocorreu a instalação de painéis solares em algumas destas casa no Brasil, como foi o caso de Juazeiro, na Bahia, onde mulheres de comunidades foram parcialmente envolvidas no projeto de geração distribuída de energia.

Mas, essas iniciativas ainda são muito pontuais no Brasil, necessitando de maior apoio e fomento com o propósito de incluir as mulheres no processo de empreendedorismo na energia solar. Este é, pois, um enfrentamento da pobreza energética que poderá ser levado a termo pela COP30, como proposta de política estruturante de inclusão das mulheres indígenas, quilombolas e das comunidades tradicionais da Amazônia e de outras regiões do País.