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15 de maio de 2021

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Com informações do UOL

VENEZEUELA – Migdely fugiu da Venezuela com seu bebê após a morte de Ginyveth, sua esposa, apavorada com o risco de perder a guarda de seu filho, sem o amparo de leis que reconheçam o casamento igualitário ou as famílias homoparentais. Migdely Miranda e Ginyveth Soto se casaram na Argentina em 2013 e tiveram um filho por reprodução assistida. Voltaram pouco depois para a Venezuela, onde Ginyveth foi assassinada no final de 2014, vítima da criminalidade avassaladora neste país.

“Não pude sequer decidir qual era a minha vontade sobre o corpo da minha esposa, se eu queria que fosse cremada ou enterrada (…), não tive sequer acesso para vê-la no necrotério (…), foi como se eu fosse uma completa desconhecida”, relembra Migdely em Buenos Aires, para onde migrou em 2015 com seu filho, que agora tem 6 anos, em meio a uma disputa judicial com os pais de Ginyveth, que nunca aceitaram sua união.

“Recebi muitas ameaças (…) e reclamações na minha porta, um procedimento que se chama inquisição da maternidade, com o qual os pais da minha esposa pediam para ficar com o meu filho”, conta esta mulher de 37 anos.

A Venezuela está atrás na fila da América Latina nos direitos da população LGBTQI+. Por isso, organizações LGBTQI+ pressionam para que o novo Parlamento discuta uma lei de casamento igualitário em 2021, mas só encontraram resistência em um país muito conservador.

“Não é um fetiche” e sim a porta para direitos “sistematicamente” negados, diz Haischel Escorche, uma ativista de 44 anos. O debate vai muito além do patrimonial, destaca Haischel. Deve incluir “a adoção, a família, a decisão do que fazer com o corpo de seu companheiro se ele falecer ou a decisão de um tratamento (médico)”.

Vontade política?

A Argentina foi pioneira na região ao legalizar em 2010 o casamento igualitário e dar aos casais homossexuais direitos à adoção e a tratamentos de reprodução assistida, como o utilizado por Ginyveth e Migdely. Países como Uruguai, Brasil, Colômbia e parcialmente o México (15 de 32 estados) seguiram seu exemplo.

“Me casar no meu país é meu direito”, dizia uma faixa em uma manifestação recente em Caracas em frente ao Congresso. Embora a Constituição venezuelana de 1999 ainda estabeleça que o Estado “protege” o casamento “entre um homem e uma mulher”, o Tribunal Supremo de Justiça sentenciou em 2008 que isso “não proíbe e nem condena as uniões entre pessoas do mesmo sexo”. Em 2016, determinou que as famílias homoparentais devem ter “proteção”.

Mas a Assembleia Nacional não transformou essas decisões em lei

“Estamos sendo discriminados pela omissão. ‘Nem negamos, nem condenamos, mas também não afirmamos os direitos da população LGBTQI+'”, denuncia a advogada transexual Richelle Briceño, que pede “vontade política”. Heischel diz que já chegou a se sentir “invisível”.

Antes das eleições legislativas de 6 de dezembro passado, o presidente Nicolás Maduro pediu o debate do casamento igualitário. No entanto, depois o próprio presidente disse que isso não é “prioridade” quando a Venezuela sofre uma crise devastadora.