Concessão da hidrovia do Rio Madeira fixa tarifa de R$ 0,80 por tonelada

Camila Pinheiro – Da Cenarium

PORTO VELHO (RO) – A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) definiu uma tarifa de R$ 0,80 por tonelada a ser cobrada das embarcações que navegarem pela hidrovia do Rio Madeira. A informação foi divulgada pelo diretor-geral da autarquia, Eduardo Nery Machado Filho, em Brasília, durante uma audiência pública na Comissão de Infraestrutura do Senado Federal, que ocorreu nessa terça-feira, 10. Os valores deverão ser cobrados dois anos após o início da concessão, que ainda está em fase de projeto.

O senador Confúcio Moura (MDB-RO) afirmou que a concessão deve funcionar em apoio às embarcações que transportam produtos nos Estados do Amazonas e Rondônia. “O rio Madeira hoje é um rio navegável. A hidrovia é quando tem o serviço de apoio às embarcações, ao rio dragado, isto é, não tem risco de pedras no casco e acidentes , a sinalização das margens, a segurança também das embarcações“, declarou.

A cobrança dessa tarifa será aplicada somente às embarcações que transportam grandes volumes de carga, como soja e milho. Os pescadores e embarcações de transporte de passageiros, segundo a Antaq, estarão isentos da tarifa.

De acordo com Eduardo Nery, a tarifa entrará em vigor dois anos após o início da concessão, período necessário para que a empresa responsável pela administração da hidrovia realize melhorias no trecho concedido, como dragagens, sinalização e balizamento. Além disso, a concessionária será a responsável por garantir um calado de três metros ao longo de toda a extensão do rio Madeira, facilitando a navegação segura.

O Rio Madeira, que tem 1.075 quilômetros de extensão, é uma importante via logística, essencial para o escoamento de produtos do Polo Industrial de Manaus e da produção agrícola de Estados como Rondônia e Mato Grosso. Após a concessão, espera-se um investimento de aproximadamente R$ 561 milhões para melhorar a infraestrutura e as condições de navegação da hidrovia.

Confúcio Moura (MDB-RO) destacou também o problema de navegabilidade intensificado pela seca do Rio Madeira, que acontece pelo segundo ano consecutivo. “O prejuízo é muito grande quando, por exemplo, o nível do rio baixa e as cargas diminuem. Pra trafegar, tem que diminuir o volume das embarcações. Termina com os proprietários dos barcos tendo prejuízo”, disse.

O projeto do Rio Madeira faz parte de uma série de seis iniciativas do governo federal para a concessão de hidrovias, com o objetivo de promover o desenvolvimento e a eficiência do transporte aquaviário no Brasil. Outros rios, como o Tapajós, Paraguai, Tocantins, Barra Norte e a Lagoa Mirim, também estão incluídos nos planos.

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Editado por Jadson Lima