Conduzida por grupo de Amazonino, CPI da Saúde perde força após quarta suspensão

Carolina Givoni – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após quatro meses e três dias sem grandes resoluções sobre desvios de recursos públicos de saúde pública, a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) foi suspensa pela quarta vez. A interrupção demonstra que as investigações perderam força após os trabalhos serem conduzidos por parlamentares ligados ao grupo político de Amazonino Mendes (Podemos), pré-candidato à Prefeitura de Manaus.

O presidente da Comissão, deputado Delegado Péricles (PSL), afirmou que a investigação “proporcionou uma enorme economia aos cofres públicos estaduais”, mesmo sem apresentar no ato dados que deem suporte à afirmação. Ainda segundo ele, a “Comissão Parlamentar deveria ser permanente”.

No entanto, o discurso do parlamentar sugere uma violação do Regimento Interno da Casa Legislativa, no Artigo 52, inciso 2º, onde “a Comissão tem o prazo de cento e vinte dias, prorrogável por sessenta, por deliberação do Plenário, para a conclusão de seus trabalhos, não correndo este prazo durante o recesso”.

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Para o deputado Belarmino Lins (Progressistas), é “triste ouvir que a comissão não ia ser prorrogada, mas que não havia visto outras investigações que não envolvessem o atual governo”. Lins ainda recorreu ao texto de instauração da CPI, da qual previa investigação dos últimos cinco anos, período que abrange a última administração de Amazonino, em que o então secretário de Saúde (Susam) e amigo pessoal do ex-governador, Francisco Deodato, dispensou 55 processos de licitação na pasta, totalizando o valor de 27 milhões – a maioria oriunda de verba federal – para empresas suspeitas de “apadrinhamento” por serem ligadas a parlamentares.

“Se havia necessidade de aprofundar as investigações e alcançar outros governos, porque a comissão não se antecipou em pedir a prorrogação?”, questionou Berlarmino.

No mesmo período, Amazonino não prestou contas da utilização de R$ 1 bilhão do  Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Secretaria de Educação (Seduc). Não há informações de que a PF investigou os casos.

Agora, na oposição ao governo e sob o comando de “velhos caciques”, Josué, Wilker, Dermilson e Péricles defendem o combate à corrupção. Entre 2017 e 2018, Barreto presidia a Câmara Municipal de Manaus (CMM) e não há no site da CMM discursos sobre as suspeitas de desvio bilionário na gestão de Amazonino. Josué era deputado estadual; Péricles estava na função de delegado e recebeu de Amazonino um tratamento diferenciado com cirurgias fora do Estado após ser atingido em uma operação policial.

Suspeição

Recentemente, a confirmação do nome do deputado estadual Wilker Barreto (Podemos) como vice na chapa do candidato a prefeito de Manaus, Amazonino Mendes, do mesmo partido, com o apoio do presidente da CPI, Delegado Péricles (PSL), confirma o cenário político criado pelo grupo, com a tentativa de depor do cargo o governador do Estado, Wilson Lima (PSC), e direcionar a condução da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Saúde.

Há dois meses, a REVISTA CENARIUM levantou a suspeição sobre os aliados de Amazonino na Aleam com base nos atos da CPI da Saúde, que tinha sido inicialmente criada para investigar as gestões do setor no Estado no período de 2011 a 2020, mas focava apenas na administração atual.