Conferência Nacional de Mulheres Indígenas acontece em março

BRASÍLIA (DF) – As ministras dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, e das Mulheres, Aparecida Gonçalves, publicaram nesta terça-feira, 7, a convocação para a 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas, que será realizada em Brasília, entre os dias 8 e 11 de março deste ano. De acordo com a Portaria Conjunta 3, publicada no Diário Oficial da União (DOU), o tema central desta primeira Conferência será “Mulheres Guardiãs do Planeta pela Cura da Terra”.

Organizada pelos Ministérios dos Povos Indígenas e das Mulheres, a 1ª Conferência Nacional de Mulheres Indígenas será precedida por sete pré-conferências territoriais nos seis biomas brasileiros (Caatinga, Cerrado, Pampa, Pantanal, Amazônia e Mata Atlântica).

Essas pré-conferências tinham a previsão de começar no dia 25 de novembro de 2024, data em que se comemora o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres, e devem ser encerradas no próximo dia 15 de fevereiro. A portaria ressalta que, caso necessário, algumas datas podem ser alteradas.

Ainda segundo o documento, o evento poderá ser precedido, ainda, por conferências livres, virtuais ou presenciais e por conferências livres temáticas. As despesas para a realização da conferência “ocorrerão por conta das dotações orçamentárias do Ministério das Mulheres e Ministério dos Povos Indígenas, sem prejuízo de parcerias e patrocínios que possam contribuir para a sua execução”.

Ao anunciarem a realização desta primeira Conferência de Mulheres Indígenas, em novembro de 2024, as duas ministras informaram que o trabalho preparatório contará com a participação de grupos de trabalhos e rodas de conversa. “As participantes vão colaborar com a reflexão e com propostas coletivas às políticas. Os documentos regionais, com as colaborações e demandas dos territórios, vão culminar em decisões que serão lançadas na etapa nacional”, ressaltaram.

Sonia Guajajara explicou, na ocasião, que o MPI tem entre suas metas ampliar a participação indígena em diferentes âmbitos. “Na história do Brasil, as mulheres indígenas foram muito invisibilizadas. Como uma mulher que, atualmente, ocupa uma cadeira na gestão pública, eu conheço de perto cada um dos desafios que enfrentamos. Há barreiras que dificultam nosso acesso a muitos espaços, não só em nossos territórios, mas também na política, nos espaços de tomada de decisão e em outros ambientes”, afirmou a ministra.

Para a ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, a conferência será uma oportunidade inédita de inclusão e participação social na elaboração de políticas públicas para as indígenas. “Muitas vezes, a forma como o Estado constrói sua estrutura e as políticas não se encaixa para os povos indígenas. Por isso, é necessário elaborar cada processo e cada etapa em diálogo com quem será atendido e atendida, compreendendo cada necessidade para, assim, solucionar os desafios. No caso das políticas de prevenção à violência contra mulheres, por exemplo, a violência doméstica foi pensada num lar que não são as aldeias. Precisamos considerar cada realidade”, considerou Gonçalves,

Acordo de cooperação viabilizou evento

Segundo informações do MPI e Ministério das Mulheres, a realização desta conferência nacional é resultado de um Acordo de Cooperação Técnica entre os ministérios, assinado em 2023, em Brasília, durante o encerramento da 3ª Marcha das Mulheres Indígenas.

Um Grupo de Trabalho foi criado para a inclusão de mulheres indígenas no ‘Projeto Guardiãs’, que prevê a promoção de políticas públicas para prevenção, enfrentamento e erradicação de violências de gênero vivenciadas pelas mulheres indígenas, dentro ou fora dos seus territórios. O País reúne 305 povos indígenas, nos seis biomas brasileiros.

Uma das propostas é a criação da Casa da Mulher Indígena, espaço focado no atendimento especializado a casos de violência, em cada bioma brasileiro. O governo federal já tem uma política de atendimento geral às mulheres vítimas de violência, com a Casa da Mulher Brasileira.

Também estão em desenvolvimento protocolos especializados de atendimento que levam em consideração as especificidades territoriais e das realidades indígenas, segundo os ministérios.

Locais das pré-conferências

• TERRA INDÍGENA LIMÃO VERDE, AMAMBAI (MS)

AROEIRA (Mato Grosso do Sul, Goiás e Distrito Federal)

Organização: Kuñangue Aty Guasu

• EM CURITIBA (PR)

ARAUCÁRIA (Paraná, Rio Grande do Sul e Santa Catarina)

Organização: Articulação dos Povos Indígenas do Sul (Arpinsul) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

• EM PAULO AFONSO (BA)

JUREMA (Pernambuco, Alagoas, Sergipe e norte da Bahia)

Organização: Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e seu Departamento de Mulheres Indígenas, Movimento Unido dos Povos e Organizações Indígenas da Bahia

• TERRA INDÍGENA KATUKINA/KAXINAWÁ

Território SUMAÚMA: Acre, Roraima, Amazonas e Mato Grosso

Organização: Sitoakore, organização dos povos indígenas do Acre, Sul do Amazonas e Noroeste de Rondônia, e União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

• EM PORTO VELHO (RO)

Território CASTANHEIRA: Rondônia, Pará, Maranhão, Amapá e Tocantins

Organização: Associação das Guerreiras Indígenas de Rondônia (Agir) e União das Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB)

• TERRITÓRIO PIAÇAGUERA (SP)

Território SAPOPEMA – São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais e Espírito Santo

Organização: Articulação dos povos indígenas da região Sudeste (Arpinsudeste) e Comissão Guarani Yvyrupa (CGY)

• EM BAÍA DA TRAIÇÃO (PB)

Território MANGABEIRA: Paraíba, Ceará, Rio Grande do Norte, Piauí e sul da Bahia

Organização: Conselho de Mulheres Indígenas da Paraíba, Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Nordeste, Minas Gerais e Espírito Santo (Apoinme) e seu Departamento de Mulheres Indígenas

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(*) Com informações do Ministério dos Povos Indígenas e Ministério das Mulheres

Editado por Adrisa De Góes