Da Revista Cenarium*
MANAUS – A frente parlamentar indígena do congresso derrubou 16 dos 22 vetos do presidente Jair Bolsonaro (Sem partido) sobre ações de combate à Covid-19 entre indígenas, quilombolas, pescadores artesanais e demais comunidades tradicionais. Os vetos foram analisados em conjunto pela Câmara e o Senado. Foram 454 votos a favor e 14 contrários na Câmara; no Senado, foram 63 a 2.
A justificativa do executivo se baseava em possíveis gastos extras com água, limpeza e leitos de UTI a quilombolas e indígenas. Segundo parlamentares da frente indígena, o Projeto de Lei (PL) 1142/20 foi a indicação com o maior número de vetos da história, por parte do presidente da República. Agora, o resultado da votação será incorporado à Lei 14.021/20. Caso as mudanças não sejam promulgadas pelo presidente da República em até 48 horas, a promulgação deve ser feita pelo presidente do Senado.
Relatora na Câmara da proposta de socorro aos indígenas e quilombolas, Joenia Wapichana (Rede-RR) entende que derrubar os vetos significa garantir o mínimo de proteção aos povos originários do Brasil, o que inclusive está previsto na Constituição. “É significante hoje o que estamos fazendo no Congresso Nacional. A derrubada de vetos vai servir para salvar vidas”, assegura ela.
Já a professora Rosa Neide (PT-MT) destaca que a derrubada dos vetos representa a possibilidade de dar aos indígenas e quilombolas melhores condições de enfrentarem a pandemia. “Todas as vidas importam e que é preciso proteger os povos originários, porque eles trazem a história da ancestralidade brasileira”, explicou.
O parlamentar Bira do Pindaré (PSB-MA) também comemora a derrubada de 16 dos 22 vetos presidenciais ao projeto de lei que prevê medidas de prevenção contra a disseminação da Covid-19 entre indígenas e quilombolas. “A derrubada dos vetos representa uma vitória diante da postura de ódio e de preconceito do governo Bolsonaro em relação aos segmentos mais vulneráveis. O desejo do governo é exterminar os povos tradicionais, apesar do seu relevante significado histórico para o Brasil”, relembrou.
Para Fernanda Melchionna (Psol-RS), os vetos do presidente Bolsonaro são cruéis e desumanos, porque colocam em risco as comunidades indígenas e quilombolas. A deputada reitera que não só os povos tradicionais são ameaçados pela Covid-19, mas toda a população, porque, segundo ela, o governo insiste em ignorar a gravidade da pandemia.
Na avaliação de Fernanda Melchionna, Jair Bolsonaro responderá ao Tribunal Penal Internacional pelos crimes contra a humanidade que, segundo a deputada, ele tem cometido. A congressista entende que as quase 110 mil mortes pela doença são o resultado de uma política genocida e perversa que despreza a doença e o povo brasileiro.
(*) Com informações do Congresso Nacional
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