Conheça a instituição fantasma que recebeu R$ 4,7 milhões em emendas de deputado do AM

Carol Veras e Marcela Leiros – Revista Cenarium

MANAUS (AM) – O deputado estadual do Amazonas Daniel Almeida (Avante) direcionou R$ 4,7 milhões em emendas parlamentares ao Instituto Mais Saber, sob CNPJ 07.420.873/0001-00, cuja sede encontra-se em um terreno visivelmente abandonado no número 400 da Rua Barralândia, no Bairro Santa Etelvina, na Zona Norte de Manaus, como constatou a CENARIUM em visita ao local, neste domingo, 19.

Daniel Almeida é irmão do prefeito de Manaus, David Almeida, do mesmo partido. A reportagem tentou ouvi-lo sobre o assunto, e não obteve retorno. A CENARIUM também buscou conversar com o representante do Instituto Mais Saber, mas as ligações não foram atendidas.

Segundo documentos da Receita Federal, pesquisados pela reportagem, o Instituto Mais Saber está registrado como instituição de “atividades de associações de defesa de direitos sociais“. O único nome no quadro societário é Caio Gomes Côrrea.

A equipe de reportagem visitou o local e constatou que o terreno ocupa uma área que compreende um quarteirão e está com construções inacabadas. No local, havia um veículo estacionado por volta das 10h, deste domingo, e a roupas estendidas em uma espécie de varal, indicando a presença de moradores no lugar.

Veja o vídeo:

O imóvel está aparentemente sem cuidados, com paredes sem pinturas, portas ou janelas. De acordo com vizinhos do terreno, a área não tem funcionamento comercial há mais de dez anos, aproximadamente.

Os vizinhos informaram ainda que desconheciam o proprietário e quem era responsável por ficar no imóvel. “Não sabemos quem é. Isso aqui (terreno) está desativado acho que desde 2010. Vou colocar aí uns 10, 12 anos para frente“, disse o morador próximo ao terreno que não quis se identificar .

Veja imagens do local que recebeu emendas parlamentares do deputado Daniel Almeida:

As emendas

Emendas parlamentares alteram o direcionamento do orçamento público apresentadas por deputados e senadores durante a elaboração e aprovação da Lei Orçamentária Anual (LOA). O objetivo dessas emendas é direcionar recursos públicos para projetos, obras e iniciativas específicas, geralmente destinadas a atender às demandas e necessidades das bases eleitorais que beneficiem um determinado coletivo.

Em 2023, o deputado Daniel Almeida conseguiu aprovar duas emendas ao Instituto Mais Saber, totalizando R$ 4.709.286,00, para o exercício em 2024, de acordo com o sistema da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam).

Do total do valor de emendas destinadas por Daniel Almeida ao instituto, a primeira, de R$ 3 milhões, direciona recursos para a Secretaria de Estado de Saúde do Amazonas (SES-AM) firmar um termo de fomento com o instituto a fim de “oferecer apoio e atendimento em rede a comunidades terapêuticas que ofereçam atendimento a pessoas com transtornos decorrentes do uso, abuso e dependência de psicoativos“.

A segunda emenda encaminha o valor de R$ 1.709.286,00 à Secretaria de Estado de Desporto e Lazer (Sedel) para também firmar, com o instituto, um termo de fomento para “implementar projeto de práticas esportivas e de lazer, com acompanhamento de profissionais especializados em comunidades da cidade de Manaus“.

Além das emendas específicas de Daniel Almeida, o Avante, partido de Daniel e David Almeida, também direcionou R$ 1,3 milhão em emendas de bancada ao Instituto Mais Saber, por meio da Sedel e da Secretaria de Estado de Educação e Desporto (Seduc). Os dados constam no Portal da Transparência Fiscal do Estado do Amazonas, na Secretaria de Estado da Fazenda do Amazonas (Sefaz-AM).

A primeira emenda teve o objetivo de celebrar termo para “aquisição de materiais esportivos para atender população em vulnerabilidade social com práticas esportivas e de lazer na cidade de Manaus“, no valor de R$ 341.071,67 milhões.

A segunda, celebrada com a Seduc, será para “aquisição de materiais paradidáticos para subsidiar o trabalho de prevenção e combate ao uso de drogas, no Projeto Pense Antes, a fim de atender os alunos da rede pública estadual do Ensino Médio, na cidade de Manaus“.

Outras emendas

O irmão do atual prefeito também destinou, individualmente, mais duas emendas que somam R$ 6 milhões para a Prefeitura de Manaus. O primeiro valor, de R$ 2 milhões, é para obras na Unidade Básica de Saúde (UBS) Gebes Medeiros, localizada na Avenida Pirarucu, bairro Jorge Teixeira, Zona Leste da capital amazonense. Já a segunda, no valor de R$ 4 milhões destina recursos ao para unidades básicas de saúde em geral.

Veja abaixo: