BOA VISTA (RR) – A nova composição da Mesa Diretora da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), assumiu os trabalhos para o biênio 2025-2026 desde o último domingo, 5. Presidido pelo presidente da Casa, deputado Soldado Sampaio (Republicanos), outros 10 parlamentares conduzem as atividades legislativas.
A votação para definir a nova Mesa Diretora foi realizada no dia 14 de novembro, após o Supremo Tribunal Federal (STF), revogar a reeleição do atual presidente do legislativo. A primeira votação havia acontecido em 21 de fevereiro de 2024, no entanto, segundo a decisão STF, a escolha só poderia ocorrer a partir do mês de outubro, período que antecedia o mandato.
Concorrendo em chapa única, o deputado Sampaio foi reeleito para o biênio. A reunião também contou com a escolha dos novos cargos da Mesa Diretora. O deputado Jorge Everton (União Brasil), assume como primeiro-vice-presidente, seguido por Chico Mozart (Progressistas) na segunda vice-presidência, e Eder Lourinho (PSD) como terceiro vice-presidente.
Nas secretarias, Renato Silva (Podemos) ocupa o cargo de primeiro-secretário, assim como Aurelina Medeiros (Progressistas) como segunda-secretária, Rarison Barbosa (PMB) como terceiro-secretário, e Marcinho Belota (PRTB) como quarto-secretário.
Em cargos estratégicos, a mesa diretora contará com a participação de Dr. Cláudio Cirurgião (União Brasil) na Corregedoria-Geral. Ele fica responsável por manter o decoro parlamentar e apurar possíveis ilícitos envolvendo deputados.
O deputado Isamar Júnior (Podemos) permanece como ouvidor-geral. Do mesmo modo, a deputada Joilma Teodora (Podemos) continua à frente da Secretaria Especial da Mulher.
Conforme o presidente da Casa, a proposta para esse mandato é continuar os projetos já realizados na ALE-RR, ressaltando a importância de melhorias e criação de novos programas para beneficiar a população.
“Queremos transformar o poder legislativo forte, atuante e mais próximo das pessoas. Para alcançar esse objetivo precisando dá sequência e manter nossas portas abertas para o cidadão roraimense, que é convidado a acompanhar o poder legislativo. Queremos reafirmar nossa disposição enquanto Mesa diretora”, disse.
Funções dos cargos da Mesa Diretora
Para o andamento dos trabalhos da ALE-RR, é necessário que cada membro da Mesa Diretora, realizar as suas funções dentro da Casa. O presidente, por possuir o cargo mais importante, supervisiona todos os trabalhos legislativos e administrativos. Além disso, é o representante da Assembleia em pronunciamentos coletivos, mantém a ordem nas sessões, concede palavra aos deputados e decide questões regimentais. Pode promulgar leis e autorizar despesas, além de gerir movimentação financeira junto aos secretários.
Os vice-presidentes substituem o presidente em ordem de precedência durante ausências ou impedimentos. Têm direito a voto nas decisões da Mesa e podem assumir a direção dos trabalhos legislativos quando necessário.
A função dos secretários é dividida. Por exemplo, o 1º secretário inspeciona serviços administrativos, fiscaliza despesas, faz leitura de documentos em plenário e cuida da correspondência oficial. O 2º secretário fiscaliza atas e auxilia o primeiro. Já o 3º e 4º secretários dão suporte aos demais.
Quem se responsabiliza por manter o decoro, ordem e disciplina na Assembleia é o Corregedor-geral, que promove sindicâncias para apurar possíveis ilícitos envolvendo deputados e cumpre determinações sobre segurança interna e externa.
O ouvidor-geral é o responsável de receber e encaminhar reclamações da sociedade. Solicita informações a setores da Assembleia, propõe medidas para corrigir irregularidades e sugere melhorias nos trabalhos legislativos e administrativos.
Por fim, para ações sociais há a secretária especial da mulher, que coordena iniciativas como o Centro Humanitário de Apoio à Mulher (Chame), monitora políticas de igualdade de gênero, promove campanhas educativas e combate à discriminação. Também fomenta a participação feminina na política.
(*) Com informações da ALE-RR
