Conheça o ObservaDH, plataforma sobre direitos humanos lançada pelo governo federal

Da Revista Cenarium Amazônia*

BRASÍLIA (DF) – Está no ar o Observatório Nacional dos Direitos Humanos (ObservaDH). A plataforma – lançada nesta segunda-feira, 11, pelo Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC), em cerimônia no Palácio do Planalto, com a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, e do ministro Silvio Almeida – reúne informações e indicadores estratégicos sobre os grupos sociais e os temas prioritários do MDHC.

Disponível a toda a população, serão apresentados conjuntos de dados sobre: crianças e adolescentes; pessoas idosas; pessoas com deficiência; pessoas LGBTQIAPN+; pessoas em situação de rua; além de informações acerca do enfrentamento aos discursos de ódio e da capacidade institucional que os Estados e os municípios têm para garantir a defesa dos direitos humanos de sua população. Em breve, serão abordados também outros temas e grupos sociais vulnerabilizados.

O ObservaDH foi instituído pela portaria N° 571, de 11 de setembro de 2023, e tem como objetivo difundir e analisar informações estratégicas sobre a situação dos direitos humanos no Brasil, fornecendo evidências para o planejamento, o monitoramento e a avaliação de políticas públicas de defesa, promoção, proteção, educação e cultura em direitos humanos, nos níveis de governo federal, estadual e municipal e junto à sociedade civil. A ferramenta é fruto do trabalho articulado realizado pela Coordenação-Geral de Indicadores e Evidências do MDHC.

Nessa primeira versão, a plataforma traz mais de 250 indicadores e
índices sobre os públicos e temas prioritários do MDHC, fruto de um trabalho de mapeamento de mais de 30 bases de dados. Trata-se do maior conjunto de dados sobre esse grupo de temas disponível no Brasil.

Todas as informações qualificadas foram reunidas a partir de registros administrativos federais e pesquisas censitárias nacionais. Para a coleta e atualização dos indicadores e índices, o MDHC firmou, ao longo dos últimos meses, importantes parcerias com institutos de pesquisa, universidades e organizações nacionais e internacionais, entre eles, o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), o Conselho Nacional de Justiça, a empresa Itaipu Binacional e o Parque Tecnológico de Itaipu.

ReneDH

Também neste ano, foi criada a Rede Nacional de Evidências em Direitos Humanos (ReneDH), com o objetivo de promover articulação, produção e disseminação de informações estratégicas e evidências destinadas a subsidiar a tomada de decisão sobre políticas de direitos humanos e cidadania, e que contará com a participação de órgãos e entidades da administração pública nos três níveis, instituições de pesquisa e ensino e organizações da sociedade civil e movimentos sociais da área de direitos humanos e cidadania que desenvolvem pesquisas, estudos e análises nesse campo.

Leia mais: Desigualdade de acesso aos direitos humanos acontece desde nascimento

(*) Com informações do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania (MDHC)