Conselheiro da Petrobras renuncia ao cargo em reunião da estatal

Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO – Eleito conselheiro independente da Petrobras por acionistas minoritários na última segunda-feira, 12, Marcelo Gasparino renunciou nesta sexta-feira, 16, ao cargo durante a realização da reunião do Conselho de Administração da estatal, destacou uma fonte.

A reunião do conselho nomeou o general Joaquim Silva e Luna novo presidente da estatal. Conforme o Globo antecipou, Silva e Luna escolheu quatro novos diretores entre os funcionários tidos como os mais qualificados na empresa. Esses novos executivos estão na estatal entre 13 anos e 38 anos.

Segundo diversas fontes, apesar de Gasparino renunciar, os outros conselheiros eleitos na assembleia de forma conjunta não vão cair de forma automática. Isso, explicaram as fontes, só ocorreria se os fundos que o indicaram o destituíssem do posto e levassem o tema para ser votado em assembleia de acionistas. Foi exatamente isso que ocorreu com Roberto Castello Branco.

Eduardo Cirne Lima, advogado do escritório Schmidt, Valois, Miranda, Ferreira & Agel, especializado na área societária, cita a Lei 6.404/76 (Lei das S/A). Para ele, o artigo terceiro veta a possibilidade de se convocar uma nova assembleia apenas em caso de renúncia.

Quando um conselheiro eleito por voto múltiplo renuncia ao cargo, como no caso, por determinação legal, assume a vaga seu suplente. No entanto, caso não haja suplente, o que me parece ser o caso do Conselho da Petrobras, o cargo fica vago até a próxima assembleia geral ordinária ou extraordinária da Petrobras, quando então se procederá uma nova eleição do conselho – explica Lima.

Gasparino já havia mencionado em suas redes sociais que iria renunciar caso fosse eleito conselheiro, mas o Globo não havia conseguido confirmar.