BOA VISTA (RR) – O conselheiro do Tribunal de Contas de Roraima (TCE-RR) Joaquim Pinto Souto Maior Neto, conhecido como Netão, de 58 anos, voltou às atividades do órgão, nesta semana, após ficar 180 dias afastado por determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Ele foi afastado após investigações da Polícia Federal por suspeita de desvio de R$ 26 milhões da Secretária de Saúde de Roraima (Sesau).
A decisão do STJ passou a ser cumprida no dia 16 de maio, quando a PF realizou uma busca e apreensão no gabinete do conselheiro. Ele é um dos investigados da “Operação Fullone“, que investiga os desvios no órgão de saúde.
Além disso, Souto Maior é investigado por ajudar a empresa e lavanderia Olimpo Comércio e Serviços Ltda, cujo dono é o seu filho, o empresário João Victor Noleto Souto Maior, preso pela PF. Um dos pontos investigados é a contratação de emergência da empresa para prestar serviços à Sesau e a escolha de Netão como relator do caso.
A CENARIUM procurou o TCE-RR, por meio de nota, para posicionamento sobre o caso, mas, até o momento, não obteve nenhuma resposta.
Operação Fullone
A Operação Fullone, de 17 de maio deste ano, teve o objetivo de desarticular um esquema criminoso destinado para desviar recursos públicos de contratos firmados com a Sesau. A ação contou com a participação do Ministério Público Federal e da Corregedoria do TCE-RR.
Ao todo, as equipes cumpriram nove mandados de busca e apreensão e um mandado de prisão temporária em Boa Vista, além do sequestro, bloqueio e indisponibilidade de bens e valores na quantia aproximada de R$ 26 milhões. Também foi determinado o afastamento das funções públicas de servidores envolvidos. Na ação, houve uma prisão em flagrante por posse ilegal de arma de fogo.
A PF apurou atos de dispensa ilegal de licitação, favorecimento de empresa nas contratações diretas, superfaturamento do objeto contratado, desvio de recursos públicos para beneficiamento do núcleo familiar dos servidores envolvidos, e atos de lavagem de dinheiro para dissimular o enriquecimento ilícito advindo dos desvios de recursos públicos.
