Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais escolhe novo presidente e conselheiros para a Gestão 2021-2023

Novo colegiado vai defender direitos de Povos Tradicionais (Reprodução/Thiago Looney)

Cassandra Castro – Da Cenarium

BRASÍLIA (DF) –  O novo presidente e conselheiros do Conselho Nacional de Povos e Comunidades Tradicionais (CONPCT) foram empossados, nesta quinta-feira, 5, durante a 1ª Reunião Extraordinária do Conselho. O órgão é um colegiado de caráter consultivo que integra a estrutura básica do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, no âmbito da Secretaria Nacional de Políticas de Promoção da Igualdade Racial.

O presidente eleito Carlos Alberto Pinto dos Santos é representante da Comissão Nacional de Fortalecimento das Reservas Extrativistas e Povos Tradicionais Extrativistas Costeiros e Marinhos (Confrem). Ele agradeceu a confiança depositada em seu nome e conclamou os demais membros do Conselho para seguiram com um trabalho conjunto de promoção do desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais com o objetivo de reconhecer, fortalecer e garantir os direitos destes povos e comunidades, como descreve o artigo 2º do regimento interno do conselho. A nova gestão irá atuar pelo período que compreende os anos 2021-2023.

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A ex-presidente do Conselho Cláudia Regina Sala de Pinho, representante da Rede de Comunidades Tradicionais Pantaneira, leu uma carta na qual relatou o desafio de ter sido eleita presidente, em 2018, enfrentando dias difíceis nos governos Temer e no atual, de Jair Bolsonaro, e enfatizou o papel fundamental do CONPCT: “A participação social é o cerne da democracia e da Constituição Federal. Desejo sucesso ao novo presidente”.

Depois dos cumprimentos, o presidente do Conselho deu prosseguimento à pauta da reunião com a escolha de representantes para integrarem a comissão que irá organizar a recondução de entidades para preenchimento das vagas remanescentes no órgão colegiado.

Os conselheiros também ficaram conhecendo detalhes do programa “Abrace o Marajó”, uma estratégia para o desenvolvimento socioeconômico dos 16 municípios que compõem o Arquipélago do Marajó, localizado nos Estados do Amapá e Pará. O objetivo do programa é contribuir para a melhoria do Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) dos municípios do arquipélago, a partir da ampliação do alcance e do acesso aos direitos individuais e coletivos e aos direitos sociais pela população de Marajó.

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