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17 de maio de 2021

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Marcela Leiros – Da Revista Cenarium

MANAUS – Após o discurso do presidente Jair Bolsonaro na Cúpula de Líderes sobre o Clima, na manhã desta quinta-feira, 22, o ministro do Meio Ambiente, Ricardo Salles, afirmou em coletiva de imprensa que a continuação ou não da Operação Garantia da Lei da Ordem (GLO) na Amazônia ainda está sendo avaliada. O fim da operação foi anteriormente anunciada para 30 de abril deste ano, quando as Forças Armadas, que atuam na proteção da região por meio da GLO, terão que deixar a operação.

A menção à GLO foi baseada no anúncio feito por Bolsonaro na Cúpula do Clima, no qual prometeu duplicação de recursos aos órgãos ambientais. Com o fim da operação, o impacto sobre o combate ao desmatamento dependerá da capacidade de mobilização dos órgãos efetivamente encarregados da fiscalização ambiental, que têm perdido força com o desmonte dirigido pelo governo federal.

Salles detalhou que a destinação dos recursos será para somar ao que já existe de equipes logísticas dos órgãos de fiscalização.

Ricardo Salles em coletiva na manhã desta quinta-feira, 22 (Reprodução/Youtube)

“É importante deixar claro que não é a substituição. Ela se soma ao que já tem de equipes e logística do Ibama [Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis], da Polícia Federal e Rodoviária Federal. É importante lembrar que contar com o apoio logístico das Forças Armadas é muito importantes porque na Amazônia as distâncias são grandes e as Forças Armadas têm essa capacidade logística. Se vai haver continuação ou não da operação de Garantia da Lei e da ordem, essa é uma decisão que está sendo ainda avaliada”, afirmou o ministro do Meio Ambiente.

O ministro ainda reforçou a necessidade da destinação de mais recursos para ser possível cumprir as metas prometidas por Bolsonaro na Cúpula do Clima, que incluíram zerar o desmatamento ilegal até 2030, reduzir as emissões de gases, buscar ‘neutralidade climática’ até 2050, antecipando em dez anos.

“Quanto mais recursos maior a probabilidade de antecipar tanto a extinção do desmatamento ilegal quanto a redução de 50% dessas emissões, que virá junto com a eliminação do desmatamento ilegal. Outro aspecto importante é que o governo havia colocado a meta de 2060, de neutralidade de emissão de gás carbônico – que é a mesma meta que a China colocou – mas o Brasil poderá antecipar essa meta mediante recursos que pudessem vir”, destacou Salles.

Verde Brasil 2

A Operação Verde Brasil 2 atua na proteção e fiscalização da Amazônia por meio da GLO. No ano passado, as ações com os militares foram instaladas na Amazônia após o governo do presidente do Brasil Jair Bolsonaro ser alvo de críticas em todo o mundo pela falta de ações contra a destruição da floresta. Desde então, a região amazônica tem oficiais direcionados a operações preventivas e repressivas ao desmatamento e queimadas.

As Forças Armadas também foram designadas para proteger Terras Indígenas (TI), Unidades de Conservação (UC) Ambientais Federais, além de atuar em outras áreas sob responsabilidade do Executivo nos nove Estados que compreendem a região.

De acordo com o governo federal, até novembro de 2020, a Verde Brasil 2 apreendeu 178 mil metros cúbicos de madeira ilegal e combateu mais de 7,5 mil focos de incêndio.

A princípio, conforme o Decreto nº 10.341, publicado no Diário Oficial da União (DOU), os militares atuariam na região até junho de 2020. No entanto, a presença das tropas foi prorrogada para julho, com prazo novamente estendido para novembro e, por fim, para abril de 2021.

Desmatamento recorde

Em 2020 houve um recorde no desmatamento na Amazônia. Entre janeiro e dezembro do ano passado, a floresta perdeu 8.058 km² de área verde, o maior número dos últimos dez anos, segundo o Sistema de Alerta de Desmatamento do Imazon (Instituto do Homem e Meio Ambiente da Amazônia).

Houve um aumento de 30% em comparação com 2019, quando foram derrubados 6.200 km². Em dezembro, os satélites registraram 276 km² de devastação, também um recorde de dez anos. 

No ranking dos Estados que mais desmataram a Amazônia no ano passado, o Pará aparece em primeiro lugar, com 42% de todo o desmatamento  registrado em doze meses. Em seguida vem Amazonas (17,2%), Mato Grosso (13,4%), Rondônia (12,9%), Acre (8.5%), Maranhão (2,9%), Roraima (2,5%) e, por último, Amapá (0,3%) e Tocantins (0,3%). Seis dos dez municípios que mais foram alvos do desmatamento entre janeiro e dezembro de 2020 estão localizados no Estado do Pará. Altamira (575 km²) e São Félix do Xingu (447 km²) encabeçam a lista. 

A GLO

Previstas na Constituição Federal (CF), as operações de Garantia da Lei e da Ordem (GLO) podem ser instituídas exclusivamente pela Presidência da República e ocorrem quando há esgotamento das forças de segurança pública e em situações de perturbação da ordem. Essas missões concedem, provisoriamente, aos militares, o poder de polícia até o restabelecimento da normalidade.

A Operação Verde Brasil 2 é, de acordo com o ministério, a única missão de GLO da história contra o desmatamento. O governo federal convocou as Forças Armadas para 143 operações de GLO, entre 1992 e 2020. A maioria das missões foi para fazer segurança de eventos (27,3%), evitar crises de violência urbana (16,1%) e casos de greve da Polícia Militar (16,1%).

As missões de GLO relacionadas a delitos ambientais foram apenas duas: a Operação Sinop, em 2011, que ocorreu nos municípios da região Norte do Estado de Mato Grosso, e a operação Verde Brasil, em 2019, com ações preventivas e repressivas, além da execução de atribuições subsidiárias no levantamento e no combate a focos de incêndio.