Contra despejos, protestos tomam as ruas de 21 capitais; 500 mil brasileiros estão em risco

Iury Lima – Da Revista Cenarium

VILHENA (RO) – Faltando duas semanas para o fim da vigência da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, do Supremo Tribunal Federal (STF), centenas de manifestantes tomaram as ruas de 21 capitais brasileiras nesta quinta-feira, 17, em atos contra os despejos forçados de famílias que já ameaçam cerca de 500 mil pessoas em todo o País. 

Quatro Estados da Amazônia Legal se uniram aos protestos ocorridos em Porto Velho (RO), Manaus (AM), Belém (PA) e Araguaína, município do Tocantins.

O movimento foi convocado pela campanha ‘Despejo Zero’, que recebeu apoio de diversas organizações da sociedade civil. Os atos pedem que a ADPF seja estendida uma vez mais pelo Supremo. 

No ano passado, o ministro Luís Roberto Barroso entendeu que a demanda era uma urgência, em face do risco iminente para cerca de 123 mil famílias, prorrogando o vencimento da decisão para o dia 31 de março de 2022. A medida vale tanto para moradias urbanas quanto para lotes rurais.

Rondônia na vice-liderança

O ato em Porto Velho reuniu cerca de 100 pessoas em frente ao Tribunal de Justiça (TJ/RO), segundo a Comissão Pastoral da Terra (CPT/RO), que apoiou os protestos. Compareceram líderes de movimentos sociais e famílias habitantes de glebas e assentamentos.

Durante a manifestação, uma carta assinada por 36 organizações foi protocolada no TJ/RO, reforçando o pedido de extensão da vigência contra os despejos. Ainda, de acordo com a CPT, Rondônia tem mais de 10 mil famílias correndo o risco de perder seus lares, além de que o Estado está na vice-liderança entre as Unidades Federativas que mais concentram conflitos por terra e moradia. 

“A ação tem como objetivo dar visibilidade a essa questão de extrema importância, relacionada aos conflitos fundiários no campo e na cidade, em nosso Estado. Ressalta-se que Rondônia ocupa o segundo lugar no ranking de conflitos agrários com elevada taxa de áreas que sofrem com a insegurança jurídica da terra e da moradia, por conta da morosidade dos órgãos responsáveis em garantir o direito à Terra, Território e moradia a milhares de famílias em Rondônia, assim como em todo o Brasil”, disse a CPT/RO em nota.

“Nós precisamos que garantam a essas famílias que elas não sejam despejadas de qualquer jeito, nas praças do Estado”, declarou à CENARIUM a coordenadora da CPT em Rondônia, Maria Petronila.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT Brasil), que também participou do ato, o texto da carta entregue ao presidente do Tribunal da Justiça de Rondônia, o desembargador Marcos Alaor, “destaca as condições da crise econômica e social” que afetam “essas famílias que sofrem com a falta de acesso à água e ao saneamento básico”. O documento ainda acrescenta que a realidade é de “constante risco de remoção, reintegração e ameaças ao direito à moradia”. 

A carta pede, como alternativa, que haja reunião com o desembargador, a fim de “conseguir recomendações para que não ocorram despejos e reintegrações de posse, neste período, enquanto durar a pandemia”. 

Veja fotos do protesto em Porto Velho

(Reprodução/Núcleo Despejo Zero de Rondônia e CPT-RO)

(Reprodução/Núcleo Despejo Zero de Rondônia e CPT-RO)

(Reprodução/Núcleo Despejo Zero de Rondônia e CPT-RO)

(Reprodução/Núcleo Despejo Zero de Rondônia e CPT-RO)

(Reprodução/Núcleo Despejo Zero de Rondônia e CPT-RO)