COP para quem?

BELÉM (PA) – “O agronegócio, as mineradoras e as indústrias de combustíveis fósseis dominam os debates nas COPs. Minha preocupação é que essa lógica se repita em Belém, deixando os povos da floresta, mais uma vez, à margem das decisões que impactam diretamente seus territórios”. O alerta é de Ângela Mendes, ativista socioambiental do Estado do Acre e filha de Chico Mendes, sobre a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30), marcada para novembro deste ano, em Belém, capital do Pará. Embora políticos brasileiros tenham apelidado o evento de “COP das Florestas” ou “COP das COPs”, em referência ao simbolismo da realização do evento na Amazônia, lideranças indígenas, quilombolas e ribeirinhas manifestam preocupação: se as decisões continuarem apenas com os donos dos grandes interesses econômicos, a COP30 será vazia, ficará só no discurso, avaliam. “Queremos voz e poder real de decisão”, afirma Alessandra Munduruku, liderança indígena do Pará.

A COP, ou Conferência das Partes, é o principal fórum de decisão da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre a Mudança do Clima (UNFCCC), reunindo, anualmente, delegados de países signatários
para debater e implementar ações voltadas à redução das emissões de gases de efeito estufa. Este ano, pela primeira vez, o Brasil sediará a conferência, trazendo atenção internacional para o país que abriga a maior parte da floresta amazônica, e criando um palco de grande importância para que os povos amazônicos se posicionem nas decisões político-ambientais e sociais. A COP não é só sobre a Amazônia, mas a região é um dos pontos focais de discussão.

A maior floresta tropical do mundo tem impacto direto na regulação do clima do planeta e os povos que tradicionalmente a habitam estão entre os principais agentes de sua preservação. “Não queremos ser coadjuvantes em um evento que impacta nossas vidas e nossos territórios”, afirma Alessandra Munduruku, liderança indígena que atua no Pará, refletindo posicionamento semelhante ao de outros líderes consultados pela REVISTA CENARIUM. Para eles, atuar nas decisões implica não apenas em ter suas reivindicações ouvidas, mas também em incorporar suas propostas às decisões globais sobre
mudanças climáticas. Para os representantes dos povos tradicionais ouvidos pela reportagem, o objetivo principal é que a conferência em Belém resulte na construção de uma transição energética para a eliminação do uso dos combustíveis fósseis, que seja justa e inclusiva, respeitando os direitos dos povos originários e comunidades tradicionais. O objetivo é reduzir a emissão de gases de efeito estufa, como o dióxido de carbono (CO2).

Em 2023, durante a COP28, realizada em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos — um dos principais produtores de petróleo do mundo — foram firmados acordos visando à diminuição do consumo de
combustíveis fósseis. Contudo, o texto não mencionou a eliminação completa, ou mesmo uma redução progressiva desses combustíveis (petróleo, carvão e gás), conforme desejavam alguns países e uma parte significativa da sociedade civil que participou do evento.

De Baku a Belém

No ano passado, as discussões sobre a mitigação das mudanças climáticas na COP29, realizada em Baku, no Azerbaijão, não avançaram como o esperado. O acordo final não fez referências à transição energética, contrariando as expectativas geradas após a COP28 de 2023, que sinalizou a redução da exploração de combustíveis fósseis. A recusa de países cuja economia depende da exploração desses combustíveis foi decisiva para bloquear qualquer referência ao setor, resultando em um retrocesso nas negociações. Isso frustrou a esperança de um compromisso mais robusto para a redução das emissões de gases de efeito estufa.

Em relação ao financiamento climático, a conferência acordou que as nações ricas destinarão US$ 300 bilhões anuais para apoiar os países em desenvolvimento no combate e adaptação à crise climática. Esse
valor, embora superior aos US$ 250 bilhões propostos inicialmente, ficou aquém das expectativas dos países em desenvolvimento, que exigiam, pelo menos, US$ 1,3 trilhão por ano. Ambientalistas argumentaram que o montante acordado mal cobre a inflação da meta de financiamento estabelecida em 2015, deixando em aberto questões importantes para a COP30, em Belém, cidade que também está sendo confrontada com suas próprias contradições ambientais, sociais e estruturais, para se tornar palco dos debates mundiais, com questões como descarte inadequado de lixo e falta de infraestrutura necessária para o evento. Para tentar estar pronta para novembro, a capital do Pará se tornou um canteiro de obras, com diversas grandes construções em andamento, como o Parque da Cidade, que será um dos palcos principais do evento e o Porto de Futuro II, espaço que abrigará atividades econômicas e culturais voltadas ao turismo, lazer, gastronomia, bioeconomia, dentre outros.

O que pensam os povos da floresta?

“Percebi claramente que quem decide não somos nós, povos da floresta. Quem toma as decisões são as grandes empresas, as multinacionais e os países com interesses econômicos específicos”, afirmou Alessandra Munduruku, ativista indígena no Pará e líder do povo Munduruku, que participou, pela segunda vez, de uma conferência climática internacional, a mais recente em Baku, no Azerbaijão.

Alessandra criticou a falta de representatividade dos povos originários e relatou as severas restrições enfrentadas pelos participantes para organizar manifestações. “Qualquer protesto precisava ser comunicado com 24 horas de antecedência, detalhando o tema e o conteúdo das faixas. Sentíamos que não havia liberdade, nem democracia”.

No Azerbaijão, ela se deparou com um ambiente de controle rigoroso, onde os protestos eram permitidos apenas em locais previamente delimitados. “O país é muito limpo e organizado, mas essa limpeza é superficial. Não há frutas, rios ou pássaros. Tudo está contaminado, e a cultura local
parece extinta”, observou. Alessandra teme que práticas autoritárias similares surjam no Brasil durante a COP30, destacando a urgência de preservar a soberania e os territórios amazônicos. “A Amazônia é nossa.
Quem deve decidir somos nós!”, enfatizou.

Diante da possibilidade de exclusão de suas demandas, populações tradicionais estão se mobilizando para organizar eventos paralelos, como a “COP do Povo”, que tem Alessandra entre os organizadores.
“Será um encontro para quem nunca é convidado para os debates oficiais, mas que sofre diretamente os impactos das decisões tomadas na COP. Vamos às bases, ouvir as pessoas antes de novembro”, explicou.

Ângela Mendes: ‘É hora de propor mudanças estruturais’

Para Ângela Mendes, ativista socioambiental e filha de Chico Mendes, ícone da luta pela preservação da floresta, a COP30 representa mais do que um evento climático: é um palco estratégico para resistência e proposição de alternativas. “É um momento crucial para mostrar a realidade da Amazônia ao mundo e fortalecer os movimentos sociais”, afirmou.

Ela acredita que o sucesso da COP30 dependerá da capacidade de articular alianças globais e propor estratégias concretas para enfrentar as crises ambientais e sociais. “O mundo já conhece os problemas da
Amazônia. Agora, precisamos focar em como construir saídas coletivas e sustentáveis. É hora de propor mudanças estruturais, fortalecer processos democráticos e garantir que os povos historicamente excluídos tenham voz e poder de decisão”, conclui a ativista.

Para Ângela, a força dos movimentos sociais será essencial para transformar a COP30 em um espaço de protagonismo popular. Ela menciona que coalizões como a “COP do Povo” já estão se articulando
para promover ações paralelas que ampliem a voz dos povos da floresta e das comunidades afetadas pela crise climática. “Queremos um planeta com futuro, com solidariedade.

Precisamos ocupar as ruas e as mesas de negociação, exigindo justiça climática e social. Só com resistência e ação coletiva podemos enfrentar os desafios impostos pelos grandes interesses econômicos”, enfatiza a ativista. Embora sediar a COP no coração da maior floresta tropical do mundo tenha um peso simbólico significativo, Ângela Mendes critica a contradição entre o discurso oficial e as práticas adotadas pelo Governo do Pará. “É um paradoxo o Estado sediar um evento de tal magnitude enquanto reforça políticas que agravam a violência contra as populações tradicionais e fragilizam setores fundamentais por meio de reformas administrativas prejudiciais”, argumenta.

A situação no Pará reflete problemas mais amplos enfrentados em toda a Amazônia. No Acre, Estado natal de Ângela, obras recentes na Reserva Extrativista Chico Mendes, como estradas e pontes, têm acelerado o desmatamento e facilitado a exploração predatória. “Essas intervenções são feitas sem transparência, com licenciamentos duvidosos, e acabam ampliando o escoamento de gado e madeira. É um modelo de gestão que destrói o que deveria ser preservado”, denuncia.

Antonia Cariongo: ‘ Quem financia a COP também destrói’

Antonia Cariongo, liderança do quilombo Cariongo, no Maranhão, também reforçou as críticas. Desde a COP16, em 2019, ela acompanha os compromissos internacionais do Brasil, mas lamenta a falta de ações concretas. “A única iniciativa que chegou até nós foi o projeto ‘Floresta Mais’, ainda em fase inicial. Enquanto isso, enfrentamos fazendeiros que tentam destruir nosso território. Resistimos na linha de frente, impedindo máquinas de derrubar a mata”, relatou.

Ela vê a ocupação de espaços políticos como essencial para a luta quilombola. “Sem representatividade no poder, não avançamos. A demarcação e titulação dos territórios é urgente para proteger florestas,
nascentes e rios”, afirmou. No entanto, se mostra cética quanto à inclusão de suas pautas na COP30. “Quem financia a COP também destrói. Não sabemos se teremos espaço para nossas reivindicações. Por
isso, iniciativas como a ‘COP do Povo’ são fundamentais”, destacou. Entre suas demandas estão políticas punitivas contra o agronegócio e maior controle sobre as licenças de desmatamento.

Antonia também mencionou os impactos da crise climática em sua comunidade. “No último Natal, rezei por chuva. O igarapé está seco, e as chuvas que antes vinham em dezembro só chegaram em janeiro. Nós, das comunidades tradicionais, sentimos isso na pele”. Sem recursos para levar sua comunidade
a Belém durante a COP30, Antonia tenta articular apoio. “Quero que meu povo esteja lá, lutando ao lado de outros territórios”, afirmou. Determinada, concluiu: “Mesmo que lá dentro estejam os grandes, nós faremos barulho na ‘COP do Povo’, mostrando que resistimos. Somos os verdadeiros guardiões da natureza”.

Letícia Moraes: ‘Consideramos protestos estratégicos’

Letícia Moraes, vice-presidente do Conselho Nacional das Populações Extrativistas (CNS) e natural de Curralinho, Pará, reforçou a importância de garantir a participação dos povos da floresta nas discussões climáticas. “Já participei de espaços como a COP, o que foi estratégico para entender como funcionam essas conferências. O evento que ocorrerá em Belém é a formalidade, mas as negociações acontecem muito antes, e, nesses processos preparatórios, não somos incluídos”, afirmou.

Em seu site, o CNS, criado com a liderança de Chico Mendes em 1985, informa que tem como missão “mobilizar, organizar e representar as comunidades e organizações extrativistas da Amazônia brasileira e do Brasil para articular, propor, reivindicar e acompanhar a execução de políticas públicas que garantam a sustentabilidade econômica, ambiental e cultural de nossas gerações presentes e futuras”.

À CENARIUM, Letícia citou a exclusão das comunidades tradicionais em decisões cruciais, como na Conferência de Bonn, em 2024, quando o conceito de povos e comunidades tradicionais foi debatido sem sua participação. “Essa exclusão preocupa, pois nossos territórios e modos de vida são fundamentais para o equilíbrio climático”.

Para a COP30, Letícia destacou ações que buscam engajar as comunidades. “Estamos promovendo encontros como as ‘COPs da Floresta’. Um deles será em Santarém, conduzido pelos jovens Guardiões do Bem Viver. Além disso, organizamos a Marcha dos Povos da Floresta, reunindo 1 mil lideranças extrativistas com porongas acesas e óleo de andiroba, simbolizando nossa defesa contra os combustíveis fósseis”, revelou.

Entre os desafios enfrentados, Letícia mencionou barreiras como a exigência de passaporte para acessar o espaço oficial e a necessidade de intérpretes. “Muitos extrativistas não têm condições de cumprir essas exigências, o que inviabiliza nossa participação”.

Apesar disso, a mobilização segue forte. “Estamos unindo forças com organizações como a Federação dos Povos Indígenas do Pará, a Fepipa, e a Malungu, que é a Coordenação das Associações das Comunidades Remanescentes de Quilombos do Pará. Se nossa presença for negada, consideramos
protestos estratégicos, como até mesmo bloqueios no aeroporto de Belém”.

Letícia vê a COP30 como uma oportunidade histórica para destacar a importância dos territórios extrativistas e promover uma visão inclusiva da Amazônia. “Em 2025, o CNS completa 40 anos, e queremos reforçar o legado extrativista, mostrando que os povos da floresta são centrais para
as decisões climáticas globais”.

Ronaldo Amanayé: ‘ Somos os principais freios das mundanças climáticas’

Ronaldo Amanayé, coordenador da Federação dos Povos Indígenas do Pará (Fepipa) e uma das principais lideranças do povo Amanayé, ressaltou que a questão da terra está no centro das demandas dos povos indígenas e deve ser colocada em pauta durante as discussões da COP30.

Ele, que enfrenta constantes ameaças por sua atuação em defesa da Reserva Indígena Amanayé, localizada em Goianésia do Pará, afirmou: “A demarcação, homologação e proteção das terras indígenas são essenciais. Hoje, nossas terras são invadidas por garimpeiros, madeireiros e pescadores ilegais.

Precisamos também de políticas públicas que cheguem às nossas comunidades, como saneamento, educação de qualidade e apoio ao empreendedorismo local. Sem isso, fica impossível garantir a sustentabilidade dos nossos territórios”.

Ronaldo destacou a importância da COP30 como espaço para expor ao mundo as contribuições das terras indígenas para o equilíbrio climático global: “Nós, povos indígenas, somos os principais freios das
mudanças climáticas. Vivemos as consequências diretas, como queimadas, estiagens e secas históricas. Precisamos mostrar a calamidade em que nos encontramos e exigir providências. Além disso, é fundamental garantir financiamento direto para nossas atividades. Precisamos de recursos para combater incêndios, fiscalizar nossas terras e proteger nossa biodiversidade”.

O líder também alertou sobre os desafios da participação indígena na COP. Segundo ele, as regras internacionais impostas pela ONU, que regem o evento, dificultam manifestações sociais e limitam a visibilidade das reais demandas amazônicas. “Muitas empresas, como a Vale, usam o espaço para
autopromoção, ocultando os danos que causam. A COP precisa mostrar a verdadeira realidade da Amazônia, não apenas o que as empresas querem que o mundo veja”.

Ronaldo defende que os povos da floresta tenham acesso direto a recursos, como os do Fundo Amazônia, para garantir a preservação ambiental e a manutenção de suas atividades sustentáveis. “Se a ONU quer, de fato, lutar pelos direitos humanos e pela Amazônia, precisa ouvir quem vive aqui e depende dela. Precisamos de espaço para falar das nossas realidades e necessidades, garantindo que nossas florestas permaneçam vivas”.

Neidinha Suruí: ‘Precisamos levar propostas claras’

Neidinha Suruí, ativista socioambiental e cofundadora da organização Kanindé, em Rondônia, é uma das principais vozes na luta pela proteção da Amazônia e dos direitos indígenas. Ela tem uma visão clara sobre a importância da COP30, enfatizando a necessidade de um protagonismo mais assertivo dos povos indígenas nas discussões sobre a crise climática. Nascida em Plácido de Castro, no Acre, em 1959, e
criada em Rondônia, Neidinha é mãe de Txai Suruí, jovem ativista indígena também filha da liderança do povo Paiter Suruí, Almir Suruí, que ganhou projeção ao discursar na abertura da COP26.

Neidinha acredita que a COP30 não pode ser mais um espaço apenas para protestos, mas sim para a apresentação de propostas concretas e viáveis para a preservação dos biomas. “Chega de irmos às COPs apenas para protestar. Precisamos levar propostas claras e articuladas para soluções climáticas”, afirmou. Neidinha, junto com jovens indígenas, está organizando uma mobilização para levar demandas específicas, como a realidade dramática da seca em Rondônia, onde aldeias inteiras ficaram
sem água, necessitando de helicópteros para o abastecimento.

A luta contra o marco temporal também foi mencionada por Neidinha como assunto para ser levado à COP e a ativista alertou para os impactos globais dessa legislação. “Se não conseguirmos derrubar o
marco temporal, os problemas ambientais se agravarão em escala global. Não é apenas uma questão indígena, mas de todos os povos tradicionais e, principalmente, do equilíbrio dos recursos hídricos”, disse. Ela também destacou a importância de uma abordagem mais ampla e colaborativa com o agronegócio. “O agronegócio deveria ser nosso aliado nessa luta, pois sem água e floresta não há agricultura”.

Para Neidinha, a COP30 é uma oportunidade única de unir os povos da Amazônia e outros biomas como Cerrado, Caatinga e Pantanal, visando avançar em soluções integradas para o meio ambiente. Ela alerta
para os impactos irreversíveis da devastação ambiental, que não são apenas ecológicos, mas também econômicos e sociais. “Precisamos parar de pensar apenas no agora. A devastação ambiental terá consequências econômicas e sociais irreversíveis. É hora de avançarmos em uma economia que
caminhe junto com a preservação ambiental”, afirmou.

Em sua visão, a sustentabilidade econômica está diretamente ligada à preservação do meio ambiente. Para concluir seu raciocínio, Neidinha usou as abelhas como exemplo. “As abelhas são essenciais
para a polinização e, consequentemente, para a agricultura. Esse é um exemplo claro de como economia e meio ambiente são interdependentes”.

Sila Mesquita: ‘É fundamental reforçar as organizações regionais’

A amazonense Sila Mesquita, coordenadora nacional da Rede de Trabalho Amazônico (Rede GTA), destacou a importância da ampliação da participação comunitária por meio do fortalecimento das organizações regionais. Segundo Sila, além de consolidar pautas históricas, como a demarcação de
territórios indígenas e a eliminação dos combustíveis fósseis, a Rede GTA busca integrar lideranças comunitárias no planejamento e nas discussões da Cúpula dos Povos, evento paralelo à COP30, porque
muitas delas desejam levar suas perspectivas locais para o debate global. “Por isso, é fundamental reforçar as organizações regionais e criar mecanismos para que elas sejam representadas de forma ativa”,
afirmou.

Sila explicou que a participação na Cúpula dos Povos está vinculada à adesão de organizações jurídicas, como redes ou associações locais, como a Rede GTA, de quem as lideranças podem solicitar adesão, caso concordem com valores e objetivos contidos em sua Carta de Princípios. A Rede GTA tem 32 anos de atuação e mais de 310 organizações afiliadas.

Ela também enfatizou que a inclusão de novas vozes é essencial para fortalecer o diálogo com o governo brasileiro e com as instituições internacionais. “A Cúpula dos Povos não está na agenda oficial da
ONU, mas é um espaço estratégico para a sociedade civil influenciar decisões e propor alternativas concretas. Mobilizar 15 mil pessoas para Belém durante a COP30 é uma meta ambiciosa, mas absolutamente necessária para garantir que demandas regionais e locais sejam ouvidas”, concluiu.

Roberto Brito: ‘A Amazônia é vida para o planeta’

Para Roberto Brito Mendonça, liderança ribeirinha da Comunidade do Tumbira, localizada na Reserva de Desenvolvimento Sustentável do Rio Negro, no Amazonas, a COP30 representa uma oportunidade única de “narrar nossa história com nossa voz” diretamente para líderes globais e grandes empresas responsáveis por boa parte das emissões de carbono no mundo. “Nós temos essa oportunidade de reivindicar com a nossa própria voz o que queremos, não apenas para agora, mas para nossos filhos e netos. A Amazônia precisa de apoio real para quem vive nela, porque o futuro do planeta passa por aqui”.

Roberto acredita que a preservação da floresta passa, necessariamente, pela garantia de melhores condições de vida para as populações locais. “Se a gente não tiver suporte, uma boa qualidade de vida, acesso às coisas básicas, principalmente sociais, a Amazônia fica dividida, principalmente em questões como desmatamento, queimadas e poluição dos rios”, apontou.

O ribeirinho, que foi madeireiro até 2011, quando decidiu mudar de rumo, hoje trabalha com turismo de base comunitária, e critica projetos para a Amazônia que “fazem escala em governos e ONGs, mas não chegam ao povo que realmente vai fazer a diferença”. “Enquanto isso, as pessoas continuam derrubando árvores ou poluindo rios porque precisam sobreviver”.

“Graças a Deus, tive a oportunidade de parar com o manejo madeireiro e, hoje, trabalho com turismo. A Amazônia, para mim, é vida. E assim como é vida para nós, é para todo o planeta”, concluiu.

Maria dos Santos: ‘Aqui, a escuta sempre nos foi negada’

Maria dos Santos, ribeirinha do Xingu e integrante do Conselho Ribeirinho do Reservatório da Hidrelétrica Belo Monte, tem uma visão crítica sobre a COP30, especialmente em relação à falta de representatividade das populações diretamente impactadas por megaprojetos na Amazônia.
Para Maria, a conferência deve ser uma oportunidade para garantir que as vozes dos povos tradicionais, como os ribeirinhos, sejam ouvidas e consideradas.

Ela aponta que, ao longo dos anos, os ribeirinhos foram raramente convidados a falar sobre as mudanças que afetam suas vidas, especialmente quando se trata dos impactos negativos de grandes empreendimentos como a Hidrelétrica Belo Monte, em Altamira, no Pará. “Quando a gente vê nossa fala chegando em pessoas que nunca viveram o que vivemos, que pegam nossas lágrimas e dores para se promover, isso indigna. Porque aqui, a escuta sempre nos foi negada”, afirma Maria.

A conselheira também denuncia o descumprimento de promessas feitas durante a construção da usina, como indenizações e reassentamentos adequados. “Os trabalhadores do Xingu, até hoje, não foram indenizados, e as nossas águas não são mais as mesmas. A empresa tirou o que tínhamos e destruiu nossa dignidade”, lamenta.

Maria dos Santos destaca que, para proteger a Amazônia, é essencial que os debates climáticos incluam as perspectivas e as experiências de quem vive e depende da floresta. “Se é para proteger a Amazônia, tem que proteger quem mora nela. A floresta é a morada dos deuses, não apenas dos seres humanos. Quem nunca pisou aqui não pode falar por nós”.

Para ela, a COP30 deve ser um momento crucial para dar visibilidade às reivindicações locais, uma chance de mudar a narrativa de exclusão. Ela critica a falta de espaços para que as lideranças das populações tradicionais apresentem suas demandas em encontros internacionais: “Será que na COP do Pará as populações tradicionais vão conseguir entrar e apresentar suas demandas? Porque em outras COPs isso
não aconteceu”.

Crise na educação, exclusão e falta de diálogo

No Pará, o impasse em torno da revogação da Lei n.º 10.820/2024, que alterou o Sistema de Organização Modular de Ensino (Some), criado na década de 1980 para levar educação a comunidades remotas, como ribeirinhas, quilombolas e indígenas, evidencia o tratamento excludente dispensado pelo
governador do Estado, Helder Barbalho, a indígenas e outros povos tradicionais e deixa clara a falta de diálogo, apontam manifestantes contrários às alterações.

A nova lei gerou revolta por suprimir do sistema a garantia de aulas presenciais e com qualidade, dentre outras medidas. Em protesto, indígenas ocupam, desde o dia 14 de janeiro, uma área da sede da Secretaria de Estado de Educação (Seduc-PA), localizada no distrito de Icoaraci, em Belém, unindo-se ao descontentamento de professores, que vêm se manifestando desde novembro de 2024 e entraram em
greve no dia 23 de janeiro deste ano.

Após pressão dos manifestantes e da opinião pública, no dia 27 de janeiro, a ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara, chegou à Seduc para conversar com os manifestantes e, no dia 28 de janeiro,
Barbalho aceitou se reunir com representantes do movimento indígena em um encontro na sede do governo, que terminou sem acordo devido à negativa do governador em revogar a lei. Os manifestantes também exigem a exoneração do atual titular da pasta da Educação no Estado, Rossieli Soares. O Estado tem tentado a desocupação do prédio da Seduc por meios judiciais, alegando que o protesto prejudica o funcionamento da secretaria.

Sem acordo, parte da comitiva indígena saiu da reunião prometendo que a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP30), marcada para novembro deste ano na capital paraense, pode não acontecer. Além disso, passaram a cobrar a presença do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. A reunião foi realizada a portas fechadas. A comitiva de 40 indígenas, recebida pela Força Tática da Polícia Militar do Estado, reuniu-se com Barbalho e outras autoridades, como a ministra Sonia
Guajajara. Enquanto a reunião acontecia dentro do Palácio do Governo, o indígena Cristian Arapiun, comunicador do Conselho Indígena Tapajós e Arapiuns (Cita), que esteve presente em alguns momentos
da reunião, repassou informações para outros indígenas que aguardavam do lado de fora do local.

“Começou perguntando ‘por que você não quer revogar a lei?’. Ele [Helder Barbalho] não passou nem perto de responder. A gente apresentou o que estava acontecendo com a gente na Seduc, todos aqueles casos de polícia, e ele falou que ‘não viu nenhum vídeo que mostrasse alguma ação policial dentro da Seduc’. As falas dele demonstram que ele nem quer falar sobre a revogação da lei. O negócio dele
é educação indígena. Ele está com aquele discurso… Ele é um homem frio, calculista, mas também é gente, ele perdeu a postura dele por um momento. Deixamos bem claro para ele: se não tiver revogação [da lei], não vai ter COP. Vai ter aeroporto parado, não vai ter ferrovia funcionando, a gente vai parar o Brasil”, disse Cristian. Ainda segundo o jovem indígena, os celulares foram confiscados, e algumas pessoas chegaram a ser barradas de ingressar na sala de reunião.

Indígenas e Governo do Pará divergem

Antes da reunião na sede do governo, Helder Barbalho afirmou, no dia 24 de janeiro, que se reuniu com a comissão de indígenas das etno-regiões para discutir e dialogar sobre questões da educação dos povos originários do Estado. No mesmo dia, a liderança indígena do Médio Tapajós, Alessandra Munduruku, e o cacique Dadá Borari negaram a declaração do governador e afirmaram que ainda não haviam sido ouvidos. Segundo eles, o grupo que se reuniu com o político não integra as lideranças que estão à frente da ocupação.

“Foram quase quatro horas de reunião ouvindo os povos indígenas e atendendo a todas as reivindicações que foram demandadas, garantindo que o sistema modular seja com aulas presenciais, não tem dúvida
disso. Garantindo o salário no teto para todos os profissionais que atuam na educação indígena. Garantindo a legislação indígena para a educação do Estado do Pará”, declarou Barbalho.

A CENARIUM solicitou informações do Governo do Pará sobre as reuniões dos dias 24 e 28 de janeiro. Até o fechamento desta edição, o governo respondeu somente à solicitação de informações sobre a reunião do dia 24, enviando por e-mail o link de um release de sua assessoria de comunicação
intitulado “Governador e vice participam de reunião que formula Política Estadual de Educação Escolar Indígena”, publicado na Agência Pará, justamente o encontro que é contestado pelos manifestantes da
ocupação da Seduc.

Sobre a lei

Sancionada no final do ano passado, a Lei n.º 10.820/2024 extingue o Sistema Modular de Ensino Indígena (Somei), integrante do Sistema Modular de Ensino (Some). A CENARIUM foi o primeiro veículo
de comunicação a noticiar, após receber uma denúncia anônima, em novembro do ano passado, que o Some vinha sendo gradualmente substituído por uma “central de mídia”, que transmite aulas via satélite.
Um dos pontos mais polêmicos da lei é a transferência da gestão do Some para a Seduc, submetendo-o a condições de trabalho definidas por portarias. Entre as alterações mais contestadas está a criação
de níveis de complexidade que definem os valores das gratificações recebidas pelos professores.

“Antes, os educadores do Some recebiam um valor fixo de R$ 8 mil como gratificação, mas, agora, os valores variam conforme a classificação da localidade: nível 1 recebe R$ 1 mil; nível 2, R$ 3 mil; nível 3, R$ 5 mil; e nível 4, R$ 7 mil. É anunciado como se todos os professores fossem receber R$ 7 mil”, disse um educador entrevistado pela reportagem, que não quis se identificar.

A precarização também afeta diretamente a educação indígena. Em Santarém, no oeste do Pará, por exemplo, apenas dois dos 46 professores que atuam no Somei são concursados. Os demais, contratados de forma temporária, enfrentam ainda mais dificuldades com a redução das gratificações.

Dona Lourdes: ‘Precisamos defender de forma coletiva os nossos biomas’

A mineira Maria de Lourdes de Souza Nascimento, a Dona Lourdes, coordenadora-geral da Rede Cerrado, destacou a importância de a sociedade civil ocupar espaços estratégicos durante a COP30, em Belém, para cobrar dos países desenvolvidos maior responsabilidade sobre os impactos ambientais que afetam o Brasil. Ela criticou duramente a dinâmica de reuniões internacionais anteriores, onde percebeu um foco exclusivo em interesses financeiros, deixando de lado a preservação ambiental e a justiça climática.

“A gente não pode deixar que apenas o Brasil seja responsabilizado pelo ‘pulmão’ do mundo, enquanto os outros países continuam consumindo nossas riquezas e despejando suas mazelas aqui. Eles enviam
agrotóxicos proibidos em seus territórios e, depois, se beneficiam dos alimentos que produzimos, sem considerar os danos causados ao nosso solo, água e povo”, afirmou.

Dona Lourdes relatou que a Rede Cerrado tem trabalhado desde a Eco-92 para proteger os biomas brasileiros, mas alerta para a necessidade de uma abordagem unificada que inclua todos os biomas e
seus povos. “O Cerrado puxa a fila, mas precisamos defender de forma coletiva os nossos biomas e as populações que garantem sua preservação. Sem os povos tradicionais no campo, os biomas não estarão de pé”.

Além disso, a coordenadora-geral enfatizou a importância de criar espaços de participação efetiva para as organizações da sociedade civil dentro e fora da COP30. “Estamos nos organizando pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável e outras redes. Precisamos dar nosso recado, não só em eventos paralelos, mas dentro dos espaços de decisão, e, caso isso não aconteça, protestos serão inevitáveis”.

Dona Lourdes também compartilhou sua decepção com a COP28, em Dubai, onde observou que líderes mundiais e grandes empresas estavam mais preocupados com interesses financeiros do que com soluções ambientais. “Foi muito triste. Esperávamos discussões sobre formas de reduzir os impactos climáticos e preservar o planeta, mas o que vimos foi uma disputa por ganhos econômicos, sem considerar a causa comum”.

A Rede Cerrado, com atuação em quatro núcleos regionais, defende que os debates climáticos considerem os povos e as populações tradicionais como protagonistas. “Não podemos proteger os biomas expulsando quem sempre cuidou deles. Precisamos integrar as demandas ambientais às sociais, garantindo a permanência dessas comunidades com qualidade de vida”, concluiu.

Vanuza Cardoso: ‘queremos uma COP com a nossa cara’

Vanuza Cardoso, liderança espiritual do Território Quilombola do Abacatal, em Ananindeua, Pará, enxerga a COP30 como uma oportunidade essencial para que as comunidades tradicionais ocupem o espaço que lhes é de direito nas discussões climáticas. Para ela, a conferência deve ser construída com a participação
direta dessas populações, respeitando suas histórias e demandas. “Queremos uma COP com a nossa cara,
com as nossas vozes, feita por nós. Não apenas para que falem sobre nós, mas para que nós falemos.

Essa é uma luta pela sobrevivência e pela dignidade dos povos da floresta”, afirma Vanuza, que também é antropóloga e militante dos direitos humanos. Entre as prioridades das comunidades quilombolas, Vanuza destaca a titulação de seus territórios como bandeira central. “A titulação é a garantia para as futuras gerações, para a nossa permanência e qualidade de vida. Sem território, não temos políticas públicas e nem asseguramos o direito à nossa própria existência”, explica.

A líder quilombola também critica o formato excludente de eventos climáticos anteriores e alerta que a COP30 não pode repetir esse padrão. Segundo ela, é fundamental criar mecanismos que permitam às populações tradicionais apresentar suas demandas diretamente, sem intermediários.

Vanuza lembra os desafios enfrentados por sua comunidade, como o impacto de projetos de infraestrutura no Território Quilombola do Abacatal, incluindo a construção de uma ecoavenida. “O Estado cumpriu os ritos, fez estudos e apresentou compensações, mas isso não é suficiente.
É preciso que as mitigações sejam efetivas e respeitem os 314 anos de história do nosso território”, ressalta.

Além de participar das articulações para a Cúpula dos Povos — evento paralelo à COP30 que visa garantir espaço às comunidades tradicionais —, Vanuza reforça a importância de espaços alternativos, caso
as lideranças continuem excluídas da conferência oficial. “A COP Paralela será fundamental se continuarmos silenciados.

Precisamos de um espaço para denunciar como as decisões tomadas em salas fechadas impactam diretamente nossas vidas e territórios”. Por fim, Vanuza destaca que o diálogo direto com o governo e empresas é indispensável, mas deve ser orientado pelo respeito aos povos tradicionais e seus territórios. “Não estamos dissociados do território. Assim como cuidamos de nossos corpos, cuidamos da terra. O que é inegociável para nós, são nossos territórios e as futuras gerações”.

Júnior Hekurari Yanomami: ‘ações na Amazônia devem evitar interesses políticos’

A realização da 30ª Conferência das Partes (COP30) em Belém, marcada para 2025, coloca a Amazônia no
centro das discussões climáticas globais. Contudo, para Júnior Hekurari Yanomami, um dos líderes do povo Yanomami e presidente da Urihi – Associação Yanomami, em Roraima, é imprescindível que as decisões tomadas durante o evento sejam conduzidas com foco em soluções práticas e voltadas para a proteção do bioma amazônico. Segundo ele, políticas voltadas à Amazônia devem evitar interesses políticos ou disputas que desviem o foco das urgências climáticas e ambientais.

Hekurari destacou a importância de envolver os povos indígenas nos debates e decisões. Para ele, as comunidades que vivem na floresta têm um papel fundamental na sua proteção. “É fundamental ouvir os povos indígenas, pois são eles que têm uma relação direta com a floresta e carregam o conhecimento necessário para sua proteção”, afirmou. Ele também enfatizou que a participação indígena deve
ser genuína, sem transformar a causa em bandeira de interesses políticos externos às comunidades.
“Na minha opinião, como alguém que vive na Amazônia e conhece de perto a floresta, é essencial que qualquer política ou ação relacionada à região não prejudique seu ecossistema, nem seja contaminada
por interesses políticos ou politicagem. As decisões precisam ser tomadas com foco em questões específicas, como a emergência climática e os problemas enfrentados pela Amazônia atualmente”, afirmou.

Apesar da relevância do protagonismo indígena, Júnior questiona a falta de clareza sobre a participação dos povos da floresta no evento. Ele diz que o povo Yanomami ainda não tem clareza sobre quem está organizando ou convidando os povos indígenas para participar da COP30 em Belém, o que dificulta a participação deles na conferência: “Observando lideranças de outros países e iniciativas passadas, acredito que precisamos de uma abordagem diferente, que realmente dê espaço às vozes da floresta. No entanto, quanto à nossa participação na COP, ainda não temos clareza sobre quem está organizando ou convidando os povos indígenas para participar, o que dificulta nosso envolvimento”.

Ao refletir sobre as edições passadas da Conferência do Clima, o líder Yanomami demonstrou frustração com a ausência de avanços significativos em temas críticos, como a transição energética e a redução
do uso de combustíveis fósseis. “É necessário retomar essas discussões e trazer à tona a importância de implementar ações concretas que beneficiem tanto o clima global quanto as comunidades locais”, defendeu. Para ele, as comunidades indígenas ainda não foram impactadas por mudanças efetivas que promovam a preservação da Amazônia.

Júnior reforçou a importância global da Amazônia, descrevendo-a como essencial para a regulação climática do planeta. A floresta, segundo ele, enfrenta ameaças como queimadas, desmatamento e tecnologias mal aplicadas que comprometem sua integridade. “Sem chuva, não há Amazônia; sem Amazônia, não há equilíbrio climático. Proteger a floresta e os povos indígenas é essencial para a sobrevivência de todos nós”, alertou.

O líder finalizou seu argumento dizendo que a preservação da floresta deve ser um compromisso de toda a sociedade e não apenas das comunidades que nela vivem. Ele defende uma política de conscientização que valorize a Amazônia e os povos indígenas como pilares de um futuro sustentável.

“É fundamental ouvir os povos indígenas, pois são eles que têm uma relação direta com a floresta e carregam o conhecimento necessário para sua proteção”, Júnior Hekurari Yanomami, um dos líderes do povo Yanomami e presidente da Urihi – Associação Yanomami.

O assunto foi tema de capa e especial jornalístico da nova edição da REVISTA CENARIUM. Acesse aqui para ler o conteúdo completo.