COP26: texto final tem avanços na discussão ambiental, mas países ainda divergem quando se fala em ‘dinheiro’

Com informações de O Globo

GLASGOW, Escócia — O Pacto Climático de Glasgow, acordo assinado neste sábado, 13, entre 196 países na COP26, a conferência do clima das Nações Unidas, avança em medidas que podem ajudar o planeta a ampliar as promessas de cortes de emissão dos gases de efeito estufa. Empurra um pouco mais para a frente, no entanto, a decisão sobre como essa transformação da economia será financiada nos países mais pobres e vulneráveis. 

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Pela primeira vez, uma declaração dentro do contexto da Convenção do Clima da ONU menciona “combustíveis fósseis” como um problema a ser combatido e prevê a redução gradual (“phase down”) do uso dessa forma de energia. O texto também prevê um comprometimento maior em relação a um limite de acréscimo de 1,5°C na temperatura global, e não um de 2°C.

“Nós mantivemos os 1,5^oC em alcance, mas seu pulso é fraco e só vai sobreviver se mantivermos nossas promessas e tranformarmos compromissos em ação rápida”, disse Alok Sharma, o presidente da conferência. “A História foi feita em Glasgow”.

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A primeira dessas duas marcas era mencionada de forma mais sutil no Acordo de Paris, de 2015, do qual o documento de Glasgow delineia a implementação. Mas, nos dispositivos referentes ao financiamento da transição energética que alguns países pobres terão de fazer, o documento britânico foi tímido e pouco específico. Por conta disso, o texto foi aprovado a duras penas, com mais de um dia de atraso e muitas ressalvas de países em desenvolvimento.

O pacto fala em “esforços acelerados na direção de uma diminuição do uso da energia a carvão desenfreada e dos subsídios para combustíveis fósseis ineficientes”. A escolha dos adjetivos “desenfreada” e “ineficientes” é o que permitiu um equilíbrio que levou a um consenso, mas esse trecho, que foi alvo de uma alteração de última hora, foi motivo de grande controvérsia no fim do acordo.

A expressão inicial no texto era “eliminação gradual” (“phase-out”) e foi mudada para “diminuição gradual” (“phase-down”), implicando que a queima de carvão precisa ser reduzida, mas não eliminada. Tanto países ricos como representantes de pequenas nações-ilha manifestaram profunda decepção com relação à presidência da COP26, pelo que as Ilhas Marshal classificaram como uma alteração de último minuto. Mesmo sob protesto, a alteração passou. 

Mudanças de última hora

Os países ricos, impulsionados pelos EUA e pela União Europeia, foram aqueles que lideraram a pressão pelo acordo final, que a China não buscou bloquear. Pequim pediu alterações menores de texto na última hora, o que irritou os europeus, mas não apresentou objeções. Sharma comentou o ocorrido:

“Peço desculpas pela maneira com que isso se desenrolou, mas é vital que protejamos o pacote do acordo”, disse.

John Kerry, enviado dos EUA para o clima, agradeceu aos países que abriram mão de reivindicações para que o consenso final fosse atingido. Segundo ele, a comunidade internacional “não pode deixar que o ‘perfeito’ seja inimigo do ‘bom'”, chamando a declaração de “boa” e “poderosa”. Jennifer Morgan, diretora executiva do Greenpeace, também viu o compromisso como positivo:

“O mais importante é o sinal de que os combustíveis fósseis estão sendo gradualmente abandonados e que o carvão está indo embora. Foi um dia ruim para eles, mesmo com a troca de palavras no final”, disse.

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Kerry ressaltou o fato de que existe no acordo um comprometimento dos países ricos de dobrarem até 2025 o financiamento para que nações em desenvolvimento se adaptem aos impactos da mudança climática que já são irreversíveis. O Fundo de Adaptação do Clima tem hoje um valor de US$ 850 milhões, e mesmo o dobro disso ainda é considerado muito baixo por economistas.  

O novo texto também pede aos países que comuniquem seus planos de atingir taxa líquida zero de emissões, ou seja, que o CO₂ que produzem não seja maior do que aquele que removem da atmosfera. O pacto de Glasgow pede que esse objetivo seja atingido “por volta do meio do século”.