Copa do Mundo: em jogos do Brasil posso folgar? Vestir a camisa? Veja essas e outras dúvidas

Da Revista Cenarium*

MANAUS – O Brasil estreia na Copa do Mundo do Qatar às 15h (horário de Manaus) desta quinta-feira, 24, contra a Sérvia. O dia não é feriado e a dispensa do trabalho depende da política de cada empresa.

É comum, porém, que os empregadores entrem em um acordo com os funcionários para que todos assistam à seleção. Fazer um intervalo no horário do jogo, encerrar o expediente mais cedo ou começar o trabalho mais tarde são alguns dos arranjos adotados pelas empresas.

Em todos esses casos, é preciso se atentar para as regras do local de trabalho para evitar desentendimentos.

Dia de jogo é feriado?

Não. A confusão é comum porque, em 2014, algumas cidades, como São Paulo, aprovaram feriado na abertura da mundial, que era sediado pelo Brasil.

Neste ano, algumas cidades decretaram ponto facultativo, o que libera somente os servidores municipais do trabalho. Diferentemente do feriado, o ponto facultativo é ato administrativo que dispensa do trabalho os servidores públicos nos âmbitos municipal, estadual e federal.

Além disso, uma portaria do Ministério da Economia determinou um horário especial de trabalho aos servidores federais nos dias em que houver jogo do Brasil. Ficou assim:

• Jogos às 12h: não haverá expediente.
• Jogos às 13h: expediente será encerrado às 11h
• Jogos às 16h: expediente será encerrado às 14h

No caso desse grupo, as horas não trabalhadas deverão ser compensadas entre 1º de dezembro de 2022 e 31 de maio de 2023. É possível fazer até duas horas extras por dia para repor o tempo devido.

Empregador é obrigado a dispensar os funcionários no momento do jogo?

Não, essa questão deve ser acordada com a empresa. “Não tem nada na lei que determine folga ou feriado ou ponto facultativo”, afirma Marcel Zangiácomo, especialista em direito do trabalho.

Abandonar o posto de trabalho no momento do jogo pode causar demissão por justa causa dependendo da política de cada empresa, segundo o advogado. Para restituir essas horas, é possível usar o banco de horas ou fazer uma compensação futura.

Bancos vão funcionar no horário dos jogos?

Os bancos terão um horário especial de funcionamento. Quando os jogos do Brasil começam a partir das 16h, caso desta quinta, as agências vão funcionar das 9h às 14h, de acordo com o horário de Brasília.

Para jogos às 12h:

• Das 9h às 11h e das 15h30 às 16h30, nos estados com horário de Brasília
• Das 8h às 10h e das 14h30 às 15h30, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
• Das 7h às 9h e das 13h30 às 14h30, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília
• Das 8h às 12h, nas agências na ilha de Fernando de Noronha (PE)

Para jogos às 13h

• Das 8h30 às 11h30, nos estados com horário de Brasília
• Das 7h30 às 10h30, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
• Das 7h às 9h30, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília

Para jogos às 16h

• Das 9h às 14h, nos estados com horário de Brasília
• Das 8h às 13h, nos estados com diferença de uma hora em relação à Brasília
• Das 7h às 12h, nos estados com diferença de duas horas em relação à Brasília

Posso vestir a camisa do Brasil no trabalho?

Isso depende da cultura da empresa, segundo Zangiácomo. O ideal, segundo o advogado, é vestir a camisa somente no momento do jogo, a depender do grau de formalidade da empresa ou da exigência de uniforme.

“É uma questão de bom senso. Se for um ambiente formal, o indicado é trabalhar com a roupa padrão”, afirma.

(*) Com informações da Folhapress