Corecon-AM promove treinamento de atualização da legislação de incentivos fiscais

Com informações da assessoria

MANAUS – O Conselho Regional de Economia do Amazonas (Corecon-AM) promoverá nos dias 7, 8, 9 e 10 de novembro, das 14h às 17h, um treinamento presencial sobre as atualizações na Lei 5.750, de 2021, e repercussão na Legislação Regulamentar. Com uma carga horária de 12 horas/aula, o curso será ministrado pelo auditor fiscal Willian Barros Cunha.

O treinamento está dividido em quatro partes: retrospectiva normativa, em que serão vistos os principais atos normativos editados antes da Lei 5.750/21 e que de algum modo ensejaram essas alterações; serão vistos os motivos pelos quais a Lei 2.826/03 (atual Lei de Incentivos em vigor) precisava ser modificada; serão vistos os dispositivos da Lei 2.826/03 modificados pela Lei 5.750/21, em uma abordagem teórica, e haverá discussão sobre a repercussão dessas modificações, agora, na legislação regulamentar, qual seja, no Decreto 23.994, de 2003.

O curso é voltado para contadores, operadores do Direito e consultores econômicos que lidam com projeto técnico econômico para o pleito de incentivos fiscais.

Serão disponibilizadas 40 vagas para o curso e as aulas serão realizadas de forma híbrida, sendo o modo presencial, com conteúdo exclusivo.

As inscrições encontram-se abertas e os valores são R$ 350 para os economistas adimplentes e para o público geral R$ 500. Mais informações por meio dos telefones: (92) 3622-7880 / 3234-2421 / 3622-2826 – WhatsApp: (92) 98547-9849 e e-mails: cobrança@corecon13am.org.br e willbcunha@gmail.com.