Corregedores-gerais de Justiça debatem sobre Amazônia e direitos fundamentais
Por: Jefferson Ramos
21 de novembro de 2024
MANAUS (AM) – O 94° Encontro Nacional dos Corregedores-Gerais de Justiça (Encoge) e o 6º Fórum Nacional Fundiário começaram em Manaus na noite desta quarta-feira, 20. A abertura dos eventos ocorreu no Teatro Amazonas, na Zona Sul de Manaus, e teve como anfitrião o Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas (TJAM).
As discussões no âmbito dos dois painéis de discussão pública seguem até essa sexta-feira, 22. Mais de 250 pessoas, entre autoridades e convidados participaram da cerimônia de abertura do evento que conta com um corregedor de cada Estado.
O desembargador Jomar Fernandes, corregedor-geral do TJAM, afirma que o encontro foi pensado para discutir cidadania. “É uma oportunidade para discutirmos acerca da tão carente regularização fundiária na Amazônia”, comentou.
O governador Wilson Lima destacou a atuação do TJAM no processo de regularização fundiária no Estado. “Essa tem sido uma pauta também importante para o CNJ [Conselho Nacional de Justiça]. Nós conseguimos avançar muito nessa pauta do Estado do Amazonas. Como todos bem sabem, nós temos conflitos agrários muito agudos. Então, no momento em que se une o Executivo, o Judiciário, o Legislativo, prefeituras, cartórios, e a gente entrega esses documentos, entrega pro cidadão esse direito, não há mais espaço para que ninguém possa questionar”, disse o governador.
A presidente do Fórum Fundiário Nacional, desembargadora Maysa Vendramini Rosal, corregedora-geral de Justiça do Estado de Tocantins, explica que a regularização fundiária está ligada à preservação do meio ambiente.
“É um encontro muito importante em que vamos abordar temas significantes e essa experiência de outros Estados vem contribuir para o avanço da regularização fundiária para todo o nosso Brasil”, afirmou Rosal.
O ex-ministro Aldo Rebelo foi convidado pela organização do evento para realizar uma aula magna sobre “A Amazônia e os direitos fundamentais de seus habitantes”.
“O mais importante chefe de Estado, o presidente americano Joe Biden, esteve aqui no último domingo antes de se dirigir para o encontro do G20. Foi a primeira visita de um presidente dos EUA à Amazônia”, destacou Rebelo.
Neste ano, o tema do Encoge trata sobre a função social das Corregedorias-Gerais de Justiça e estratégias e tecnologias para a promoção dos direitos fundamentais, assim como gestão de questões ambientais e fundiárias, enquanto o Fórum Fundiário discute a governança fundiária e sustentabilidade, além de seus impactos socioeconômicos das mudanças climáticas.