Corregedoria do TJAM fornece instruções sobre novo sistema de tramitação processual

Com informações da assessoria

MANAUS – Representantes da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas (CGJ/AM) reuniram-se com mais de 150 diretores de Varas e de unidades administrativas da Justiça Estadual, fornecendo instruções para a utilização de seu novo sistema de tramitação processual, o PJeCOR, que passou a ser utilizado pelo órgão no último mês de janeiro.

Conduzida pela juíza-corregedora auxiliar, Vanessa Leite Mota,a reunião foi realizada por meio de videoconferência e foi acompanhada por servidores do Poder Judiciário que atuam em Manaus e nas comarcas do interior do Amazonas.

Como pauta, a corregedoria forneceu aos diretores, instruções sobre o funcionamento do sistema PJeCOR, com ênfase em orientações técnicas sobre: autuação de demandas de competência do órgão; cadastro de processos; orientações sobre processos que já estão em tramitação no sistema e que necessitam de ciência das partes; juntada de documentos a processos em tramitação; como manifestar-se nos autos; como consultar acervos; diferenciação entre o PJeCOR e sistema antigo (SAJ) e outras orientações.

A reunião, conforme mencionado pela juíza-corregedora auxiliar, Vanessa Leite Mota, integra uma ampla política de orientação sobre o uso do sistema PJeCOR, que inclui a disponibilização de manuais de instrução, vídeo-aulas e outras ações.

Os manuais de instrução para uso do sistema, por exemplo, podem ser acessados no portal: https://corregedoria.pje.jus.br/login.seam, onde constam materiais de instrução específicos para advogados, para Varas (e outros órgãos judiciais) assim como para pessoas físicas (não servidores ) e para pessoas jurídicas.

As instruções contidas no portal do PJeCOR são úteis, também, para profissionais que atuam em cartórios e outras serventias extrajudiciais.

Além da juíza Vanessa Leite Mota, durante a reunião, demais instruções para a otimização do uso do sistema foram fornecidas pelos diretores e/ou representantes da Secretaria-Geral da CGJ/AM, do Setor de Protocolo e Autuação Virtual, do Setor de Expediente e do Núcleo de Estatística do órgão, os quais, reforçaram os canais internos de comunicação da Corregedoria, que podem ser acessados pelos diretores de Varas e unidades administrativas, assim como por qualquer serventuário da Justiça Estadual.

Novo sistema

O PJeCOR passou a ser utilizado pela Corregedoria de Justiça do Amazonas no dia 18 de janeiro deste ano, atendendo a uma exigência do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) expressa no Provimento 102, de 8 de junho de 2020, por meio do qual a Conselho recomenda o processamento padronizado dos procedimentos administrativos em tramitação.

A utilização do sistema, em âmbito regional, foi determinado pela corregedora-geral de Justiça do Amazonas, desembargadora Nélia Caminha, a qual indicou que todos os novos processos de responsabilidade do órgão, autuados a partir de 18 de janeiro, devem tramitar no novo sistema.

Desde o início de sua utilização, até a última quinta-feira (15 de abril), 646 novos processos já estão tramitando no PJeCOR, na esfera da Corregedoria-Geral de Justiça do Amazonas.