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17 de maio de 2021

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Com informações da assessoria

MANAUS – A expectativa do corte de 30% no orçamento do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) ameaça suspender os serviços de aeronaves de combate a incêndios florestais e o fechamento de brigadas que atuam no território para combater o fogo. A situação preocupa ambientalistas que atuam no Amazonas, que preveem o agravamento do desmatamento na região, que busca reduzir o índice de desmatamento em 15% até 2022.

“Sem esses recursos para movimentar os brigadistas, mantê-los atuando em campo, a tendência é que esses incêndios nas florestas se transformem em verdadeiros desastres”, explica Marcos Pereira, cientista ambiental e consultor da Fundação Vitória Amazônia para a área de combate a incêndios.

“A falta de brigadas vai piorar a situação nas áreas com maior incidência de fogo, como no Mato Grosso, a exemplo do incêndio florestal que ocorreu no Pantanal no ano passado. Temos de ressaltar que, no caso, estamos falando de incêndios criminosos que se alastram rapidamente em áreas que exigem treinamento para que sejam combatidos”, explica Pereira.

A experiência das brigadas criadas nos últimos anos nos diferentes biomas trouxe melhores resultados no combate a incêndios florestais. “No Maranhão, apoiamos seis brigadas populares, o que evitou o envio de outras brigadas na localidade. Além de ter dado conta daquele incêndio, eles também foram remanejados para atuar no Pantanal, com papel decisivo no controle do fogo nesse bioma. É uma notícia das mais estarrecedoras para a área ambiental”, diz.

Atualmente, a Secretaria de Meio Ambiente e Sustentabilidade (Sema) do Governo do Amazonas está formando 12 brigadas até 2022, que terão a responsabilidade de combater os incêndios florestais em áreas de conservação e ajudar o Estado a bater a meta de redução em 15% do índice de desmatamento até o ano que vem.

“O governo do Amazonas têm recursos próprios para manter essas brigadas, mas essas notícias são um afronte a qualquer projeto de conservação no Brasil”, diz Heitor Paulo Pinheiro,  chefe do Núcleo de Geoprocessamento e Gestão de Florestas (Nuggef) da Sema.

Orçamento – A cúpula de diretoria do ICMbio avisou que vai encerrar o serviço caso não seja aprovado um aporte extra de pelo menos R$ 60 milhões ao instituto, uma vez que o orçamento do órgão ainda está para ser assinado pelo presidente Jair Bolsonaro.

A verba prevista é de apenas R$ 177 milhões para o ICMBio, órgão responsável pela gestão de 334 unidades de conservação federais que protegem quase 10% do território nacional. O valor representa uma perda de R$ 72,6 milhões no montante total disponibilizado ao instituto em comparação a 2020; e de R$ 112,4 milhões comparado ao orçamento do órgão em 2019.

De acordo com o ICMBio, as brigadas de incêndio teriam um custo previsto de aproximadamente R$ 61,1 milhões para 2021, “todavia os cortes somente serão legalmente possíveis (sem pagamento de indenizações) a partir de 1° de maio de 2021, o que totalizará o valor (maio-dezembro) de aproximadamente R$ 40 milhões”.

Já o valor do contrato das aeronaves é de quase R$ 13 milhões e o do abastecimento e manutenção da frota do ICMBio é, respectivamente, de R$ 7,2 milhões e R$ 7,4 milhões, sendo que os cortes só seriam possíveis a partir do dia 1º de abril, o que representaria cerca de R$ 11 milhões (referentes ao período abril-dezembro).

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