CPI da Covid quer ouvir 15 integrantes do Governo Bolsonaro, entre eles Paulo Guedes

Com informações do O Globo

BRASÍLIA – Minuta do plano de trabalho da CPI da Pandemia, à qual o GLOBO teve acesso, prevê depoimentos de pelo menos 15 integrantes do Governo Bolsonaro que ocuparam postos de comando na pandemia de Covid-19. Na lista, o chamado grupo independente, que é maioria na Comissão Parlamentar de Inquérito, incluiu o ministro da Economia, Paulo Guedes, para dar explicações sobre o auxílio emergencial e verificar se o valor gasto com o programa foi suficiente para atender a população vulnerável durante a crise sanitária. O texto já sugere a possibilidade de realização de acareações entre as testemunhas.

A lista também contempla o ex-secretário de Comunicação da Presidência, Fábio Wajngarten; o secretário especial da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Flávio Rocha; o secretário do Tesouro Nacional, Bruno Funchal; e o ex-comandante do Exército, Edson Pujol.

Ainda em fase de discussão, a proposta para o plano de trabalho precisará ser aprovada pela CPI. O texto divide a condução das apurações da comissão em quatro sub-relatorias: compra de vacinas e outras medidas de contenção do vírus; colapso no sistema de saúde em Manaus; insumos para tratamento de enfermos; e emprego de recursos federais, o que envolve a fiscalização de contratos firmados pelo Ministério da Saúde e repasses a Estados e municípios.

Na Saúde, um dos pontos que deve entrar em debate é o aplicativo Tratecov, que recomendava o uso de medicamentos sem comprovação científica contra a Covid-19, como a cloroquina. Os senadores querem pedir informações ao ministério sobre quem foi o responsável pela elaboração do conteúdo e o valor usado para o desenvolvimento do aplicativo. “Verificar de quem partiu a determinação expressa para que o TrateCOV indicasse aos médicos a utilização de medicamentos sem eficácia comprovada”, afirma um dos pontos.

Além disso, os senadores sugerem pedir aos ministérios da Saúde e da Defesa informações sobre valores gastos pelo governo para a compra de medicamentos ineficazes, a exemplo da fabricação de cloroquina pelo Exército. A meta, de acordo com o documento, é “identificar possível superfaturamento na compra de insumos para a referida produção de cloroquina”.

Também é prevista a fiscalização de todos os contratos firmados pelo governo federal para o combate à Covid-19, com a requisição de informação aos ministérios da Saúde e da Economia. O objetivo é “verificar se os contratos firmados obedeceram aos princípios da Administração Pública”. Para isto, os senadores querem ouvir secretários e gestores do Ministério da Economia.

O plano considera, ainda, pedir informação ao Ministério da Saúde e à Secretaria Especial de Comunicação da Presidência (Secom) sobre a quantidade e o valor das propagandas oficiais veiculadas, incluindo influenciadores digitais. A justificativa é “verificar se as propagandas foram tempestivas e suficientes, bem como se foram investidas verbas suficientes”.

Como era previsto, devem ser convocados o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, e os ex-ministros da pasta Eduardo Pazuello, Nelson Teich e Luiz Henrique Mandetta. Na mesma área, são listados os secretários Mayra Isabel Correa (Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde), Luiz Otávio Franco (Atenção especializada) e Hélio Angotti Neto (Ciência, tecnologia e insumos estratégicos). Os três secretários e Pazuello foram alvo recentemente de denúncia do Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas por improbidade administrativa. Antonio Elcio Franco, ex-secretário-executivo da pasta também deve ser chamado.

‘Questões ideológicas’

Outro ex-ministro que deve ser ouvido é Ernesto Araújo, das Relações Exteriores, junto com o embaixador e secretário-geral do Itamaraty, Otávio Brandelli. O foco, neste caso, é a atuação do Brasil em âmbito internacional para verificar quais foram as ocasiões em que o ministério atuou para conseguir vacinas e insumos para o País e se “questões ideológicas provocaram o insucesso da empreitada”. Neste caso, deve ser solicitada para comparação uma pesquisa acerca da quantidade de vacinas e insumos conseguidos por outros países em desenvolvimento.

No plano de trabalho, também é destacado que o conteúdo das investigações precisa ser tornado público, “tomando as devidas providências para responsabilizar, na forma da lei, as pessoas envolvidas, direta ou indiretamente, bem como dar conhecimento dos crimes à população e aprimorar, conforme necessário, as leis aplicáveis”.

Para as audiências públicas, são listados especialistas para abordar cada tema, o que deve ocorrer na fase inicial.

O que propõe a minuta do plano de trabalho:

Vacinas e outras medidas para contenção do vírus

– Compra de vacinas

– Propaganda oficial e orientação à população

– Auxílio emergencial e outras medidas econômicas de contenção da pandemia

– Atuação em âmbito internacional

Colapso da saúde em Manaus

– Falta de oxigênio

– Uso de aplicativo para estimular adoção de “tratamento precoce”

Insumos para tratamento de enfermos

– Aquisição de medicamentos sem eficácia

– Kit intubação e oxigênio

Emprego de recursos federais

– Repasse de recursos a Estados e municípios

– Fiscalização de contratos do Ministério da Saúde

Depoimentos de integrantes do governo

Ministro da Economia – Paulo Guedes

Ministro da Saúde – Marcelo Queiroga

Ex-ministro da Saúde – Luiz Henrique Mandetta, Nelson Teich e Eduardo Pazuello

Ex-ministro das Relações Exteriores – Ernesto Araújo

Secretários e ex-secretários – Flávio Rocha (Assuntos Estratégicos), Fábio Wajngarten (Comunicação), Otávio Brandelli (secretário-geral do Itamaraty), Edson Pujol (ex-comandante do Exército), Bruno Funchal (secretário do Tesouro Nacional) e Nilza Emy (secretária Nacional do Cadastro Único do Ministério da Cidadania)

Ex-secretários do Ministério da Saúde – Antonio Elcio Franco, Mayra Pinheiro e Airton Cascavel

Audiências públicas com especialistas

Átila Iamarino

Miguel Nicolelis

Margareth Dalcolmo (Fiocruz)

Natália Pasternak (USP)

Marcia Castro (Harvard)

Ludhmila Hajjar (FMUSP)

David Uip (FMUSP)

Roberto Kalil Filho (FMUSP)