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15 de outubro de 2021
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Com informações do O Globo

BRASÍLIA – Como resultado da primeira semana de depoimentos, a CPI da Covid busca novas fontes de informações para apurar como ações do governo e do presidente Jair Bolsonaro, contrariando as recomendações de cientistas, levaram ao agravamento da pandemia no país.

O investimento em medicamentos ineficazes, por exemplo, foi um dos principais temas, e a CPI busca novos caminhos para avançar no debate. O depoimento do ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, motivou um questionamento sobre por que a pasta não fez antes uma revisão das pesquisas científicas para estabelecer se a cloroquina e outras drogas poderiam ser usadas contra a Covid-19.

Questionado diversas vezes sobre a cloroquina, Queiroga argumentou que cabe à Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec) fazer a revisão das pesquisas sobre o medicamento para estabelecer se é mesmo ineficaz no combate à Covid-19. Segundo ele, esse estudo está em andamento. A Organização Mundial da Saúde (OMS) já recomendou que a cloroquina e hidroxicloroquina sejam abandonadas no combate ao vírus.

Omar Aziz (PSD-AM), presidente da CPI, questionou por que esse estudo do Conitec não foi pedido antes da gestão de Queiroga. Após a oitiva, foi aprovado um requerimento de informação ao Conitec sobre “pedidos de compra e produção de cloroquina e outras drogas para o tratamento da Covid-19”, de autoria de Alessandro Vieira (Cidadania-SE). Ele pediu também os pareceres da Advocacia-Geral da União (AGU) sobre a aquisição de cloroquina ou hidroxicloroquina.

Em outra frente, senadores tentam mostrar que Bolsonaro tinha uma fonte de aconselhamento paralelo na pandemia, sem base científica. Para isso, querem convocar o deputado Osmar Terra (MDB-RS), frequentador assíduo do Palácio do Planalto durante a crise sanitária. O ex-ministro Luiz Henrique Mandetta disse à comissão que muitas das ações do presidente não eram baseadas nas orientações da pasta.

Produção pelo Exército

Os senadores Humberto Costa (PT-PE) e Rogério Carvalho (PT-SE) pediram a convocação dos diretores dos laboratórios do Exército, da Marinha e da Aeronáutica. Em depoimento à CPI, Mandetta disse que a ordem para o Exército aumentar a produção de cloroquina não passou pelo Ministério da Saúde. O ex-ministro Nelson Teich, que sucedeu a Mandetta, também disse que não tinha conhecimento sobre o uso do Exército para produzir o remédio.

Sem citar os depoimentos já prestados na CPI, o senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP) apresentou um requerimento na quinta-feira para que o Ministério da Saúde preste informações sobre a existência de um estoque de comprimidos de cloroquina. Na quarta, o relator, Renan Calheiros (MDB-AL), também requisitou informações do Exército e da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) sobre a produção do remédio. Todos esses pedidos já foram aprovados pela comissão.

Outro pedido de Renan é da cópia integral de processos, pareceres de documentos que levaram à edição do decreto federal que definiu quais seriam as atividades essenciais durante a pandemia. Na sessão de quarta-feira, o senador questionou Teich sobre a decisão do governo de ampliar o rol de atividades essenciais sem consultá-lo. Ele, que era ministro à época, estava no meio da entrevista quando foi informado pela imprensa, sendo surpreendido. No depoimento, o ex-ministro reconheceu que “aquilo foi uma situação ruim”.

Para Alessandro Vieira, a CPI até agora ajudou a demonstrar, de forma coesa, que o presidente atuou contra as recomendações de cientistas.

“É a concretização de informações que estavam soltas. (Os depoimentos) mostram que ministros técnicos tentaram orientar o governo na direção do consenso científico mundial e o presidente não aceitou”.