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18 de janeiro de 2022
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Com informações do O Globo

RIO DE JANEIRO – A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia retoma nesta quinta-feira, 20, o depoimento do ex-ministro da Saúde Eduardo Pazuello. Após a sessão ser interrompida pelo início das atividades em plenário, o general passou mal, e o presidente da comissão, senador Omar Aziz (PSD-AM), decidiu adiar para hoje os questionamentos de outros 23 senadores inscritos que ainda não tiveram oportunidade de falar.

Com a primeira etapa marcada por contradições entre as respostas de Pazuello e declarações anteriores, além de inconsistências com relatos de outras testemunhas que foram ouvidas pelo colegiado, uma série de dúvidas ainda não foram esclarecidas. Na tentativa de preservar o presidente Jair Bolsonaro sobre as ações e possíveis omissões do governo federal no combate à Covid-19, o ex-ministro apresentou uma versão diferente sobre as negociações com a farmacêutica americana Pfizer, que afirmou ter sido ignorada diversas vezes.

O processo de aquisição da Coronavac, em que Pazuello garantiu não ter sido desautorizado por Bolsonaro quando a compra foi cancelada, também é um ponto que deve ser explorado pelos senadores. Em vídeo gravado pelo próprio ex-ministro, ao lado do presidente, ele justificou: “um manda, outro obedece”. Além disso, uma série de dados conflitantes informados pelo general sobre a falta de oxigênio em Manaus, maior crise de sua gestão, também deixaram o assunto inacabado.

Apesar de o ex-ministro da Saúde, Eduardo Pazuello ser acusado de mentir durante o depoimento na CPI da Pandemia, a avaliação no entorno do militar é que ele se saiu bem no primeiro dia de depoimento e deve repetir a estratégia nesta quinta-feira. Pessoas próximas consideram que a postura do general de responder a quase todas as perguntas dos senadores, mesmo tendo um habeas corpus favorável para ficar em silêncio o favoreceu.

O advogado da União, Diogo Palau, usou o instrumento em favor de Pazuello quando o ex-ministro foi chamado de “mentiroso” pela senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA), que o questionou se ele havia aceitado ou não um avião dos Estados Unidos para transportar oxigênio a Manaus (AM). O advogado orientou o general a ficar em silêncio.

No geral, o entendimento é que, ao não se negar a responder aos demais questionamentos, o ex-ministro surpreendeu os parlamentares. O habeas corpus, na visão da defesa do general, também ajudou a diminuir a ofensiva na comissão e a deixar o ministro mais seguro. No Palácio do Planalto, a avaliação é que Pazuello conseguiu blindar o presidente Jair Bolsonaro.

O general, no entanto, apresentou versões contraditórias e foi acusado de mentir sobre temas como a autonomia que tinha no Ministério da Saúde, a recomendação do “tratamento precoce”, a aquisição de vacinas e a falta de oxigênio hospitalar em Manaus.

Em quatro pontos, entenda as principais questões a serem exploradas pelos senadores:

Negociação com a Pfizer

Questionado pelo relator da comissão, Renan Calheiros (MDB-AL), para explicar porque não respondeu as propostas para compra de vacinas da Pfizer no ano passado, Pazuello declarou que o contrato tinha “cinco cláusulas que eram assustadoras”. Ele ainda afirmou que recebeu recomendações do Tribunal de Contas da União (TCU), da Advocacia-Geral da União (AGU) e da Controladoria-Geral da União (CGU) para não fechar o negócio.

Horas depois, Calheiros comunicou aos colegas que recebeu informações do TCU que desmentiam a versão apresentada por Pazuello. De acordo com o relator, a Corte afirmou que “nunca deu parecer contrário à compra de vacinas”. O ex-ministro também justificou a demora nas negociações com a farmacêutica pelo preço oferecido e a quantidade de doses negociadas. Mas pouco depois, um contrato para compra do imunizante indiano Covaxin a preços mais altos foi fechado, além do número de doses apresentado por Pazuello divergir do depoimento do gerente-geral da Pfizer na América Latina, Carlos Murillo.

Compra da Coronavac

Em outubro de 2020, o Ministério da Saúde anunciou que havia assinado um protocolo de intenções para adquirir 46 milhões de doses da Coronavac, produzida pelo Instituto Butantan e pelo laboratório chinês Sinovac. Menos de 24 horas depois, o presidente Jair Bolsonaro afirmou que o imunizante não seria comprado pelo governo federal, mesmo se autorizado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), pois segundo ele existia um “descrédito muito grande” sobre a vacina. Pouco depois, Pazuello publicou um vídeo para justificar o conflito em que afirmou “um manda e o outro obecede”.

Em depoimento à CPI, o general excluiu a responsabilidade do presidente na situação e alegou que a frase seria “jargão militar, apenas uma posição de internet e mais nada”. Apesar da justificativa, os senadores não foram convencidos de que Pazuello tinha completa autonomia na tomada de decisões à frente da Saúde.

“Ele passou o tempo todo defendendo essa posição de autonomia, mas isso passa longe do que achamos que aconteceu. Com os últimos depoimentos vimos que Fabio Wajngarten tomava decisões, a capitã cloroquina (Mayra Pinheiro, secretária de Gestão do Trabalho do MS) mandando e até o Carlos Wizard opinava. É o único ministério que todo mundo palpita”, afirmou o senador Otto Alencar (PSD-BA).

Falta de Oxigênio em Manaus

Outro ponto destacado por Alencar, foi a falta de consistência nas declarações de Pazuello sobre a falta de oxigênio para atender pacientes com Covid-19 em Manaus. Com clima mais tenso, o ex-ministro foi questionado sobre o colapso no sistema de saúde amazonense e afirmou que as autoridades locais não teriam alertado sobre o problema com antecedência, e que soube apenas quando chegou lá em 10 de janeiro.

Mas um documento do Ministério da Saúde já apontava risco de colapso no Amazonas quatro dias antes da data mencionada por Pazuello. O ex-ministro também já afirmou publicamente que foi notificado pela empresa White Martins no dia 9 de janeiro sobre a iminente falta de oxigênio no Estado.

O ex-ministro também afirmou que a escassez de oxigênio durou apenas três dias e provocou revolta em alguns senadores, como o amazonense Eduardo Braga (MDB-AM), que afirmou que a crise em seu Estado durou 20 dias. Para Otto Alencar, o ex-ministro “não soube se explicar e ainda foi desmentido pelos senadores”, portanto o assunto deve ser alvo de novos questionamentos.

Tratamento precoce e cloroquina

Um dos principais recursos retóricos do governo Bolsonaro no combate à pandemia, a recomendação de cloroquina – medicamento antiprotozoário sem eficácia no tratamento da Covid-19 – foi amenizada por Eduardo Pazuello. Questionado se o remédio era a aposta do presidente, ele afirmou: “Em hipótese alguma. O presidente nunca me deu ordens diretas para nada”.

O ex-ministro também disse não ter tomado conhecimento sobre aumento da produção de cloroquina pelo Exército e mentiu ao dizer que a plataforma TrateCov foi “mostrada” em Manaus, no dia 11 de janeiro, como uma ferramenta “em desenvolvimento, não concluída ainda”. O aplicativo, desenvolvido pelo ministério para indicar se o paciente estava com coronavírus a partir de sintomas e sinais, sem realização de testes, foi anunciado em Manaus pelo próprio então ministro e pela idealizadora da iniciativa, a secretária de Gestão do Trabalho da pasta, Mayra Pinheiro.

“Sem dúvida não existe parâmetro para a questão da cloroquina no Ministério da Saúde. Nenhuma doença na história foi tratada com publicações em sites ou aplicativos, só com a Covid-19 que eles resolveram distribuir receita médica. Isso foi um absurdo e levou a problemas muito sérios. Também fiquei surpreso pela reclamação do ex-ministro de que as perguntas feitas eram rasas. Ele deve ter feito um curso rápido de medidas contra a Covid-19, então vamos ver amanhã”, finalizou Alencar.