CPI para investigar pagamentos a familiares de David Almeida já conta com dez assinaturas

Ricardo Chaves – Da Cenarium

MANAUS (AM) – A oposição ao prefeito David Almeida (Avante) na Câmara Municipal de Manaus (CMM) prevê contar com mais de dez assinaturas assim que apresentar o requerimento para instalar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que deve investigar pagamentos realizados a familiares do político. O pedido busca investigar pagamentos suspeitos envolvendo contratos entre empresas privadas e a Prefeitura de Manaus. Almeida tem afirmado que não vê crime no envolvimento dos contratos. 

Nomeada como ‘CPI da Terceirização da Corrupção’, o requerimento deverá ser apresentado na segunda-feira, 9, pelo vereador Lissandro Breval (Progressistas), que encabeça o pedido. À CENARIUM, o parlamentar adiantou que o pedido de investigação deve iniciar com a adesão de mais de dez vereadores e acredita que deve ter as 14 assinaturas necessárias para a instalação da Comissão até o fim da próxima semana. 

“Já conversei com um grande número de vereadores que já se mostraram positivos para a abertura da CPI. Até o momento, temos mais dez confirmações de assinatura que irei começar a colher na segunda-feira”, disse o vereador. 

De acordo com o vereador, a CPI será necessária para obtenção de documentos que indicariam que empresas teriam realizado pagamentos a pessoas ligadas ao prefeito de Manaus, David Almeida. Breval destaca que a iniciativa não busca punir a atividade empresarial, mas sim preservar o dinheiro público. 

“O importante é resguardar o interesse da população e do erário público. O que estamos presenciando é um sistema de corrupção e o ‘modus operandi’ que essas empresas usam o dinheiro público para fomentar empresas de pessoas ligadas ao prefeito. Nós não somos contra as empresas trabalharem. Mas o que a gente não pode é permitir essa movimentação principalmente com o dinheiro público”, afirmou o vereador. 

Entenda o caso 

A sogra de Almeida, Lidiane Oliveira Fontenelle, teria recebido R$ 20 mil por mês, em média, de uma construtora que possui contrato de R$ 65 milhões com a capital do Amazonas. A informação foi revelada pelo site Metrópoles e confirmada pela CENARIUM. O total de recebimentos, referentes a seis notas fiscais, é equivalente a quase R$ 124 mil.  

O Ministério Público do Amazonas (MP-AM) abriu um procedimento investigatório para apurar o escândalo de pagamentos envolvendo a sogra de Almeida

Candidato à reeleição para a Prefeitura de Manaus, David é noivo de Izabelle Fontenelle desde 2023. A mãe dela, Lidiane, abriu a microempresa L O F Fênix, em 27 de outubro de 2023, de acordo com dados oficiais da Receita Federal. O capital social da empresa é de R$ 15 mil.

A empresa L O F Fênix emitiu ao menos seis notas fiscais, entre novembro de 2023 e abril de 2024, que somam R$ 124 mil referentes a serviços prestados à Construtora Rio Piorini. O valor de cada nota foi, em média, de R$ 20 mil. 

Na época, a CENARIUM questionou a L O F Fênix e a Rio Piorini se há influência da relação de Lidiane Fontenelle com o prefeito de Manaus, David Almeida, nos negócios comerciais das duas empresas, e ainda aguarda retorno.

Negócios com familiares sob suspeita

No final de agosto, a Veja destacou os negócios envolvendo familiares de David Almeida e contratos firmados com a prefeitura. A Eleven da Amazônia, empresa dirigida por Edgard Lima Cordeiro, primo do genro do prefeito, Gabriel Alexandre da Silva Lima, recebeu R$ 2,4 milhões em contratos de aluguel de veículos. Gabriel, casado com Fernanda Aryel, filha de Almeida e presidente nacional do Jovem Avante, também teve seu nome envolvido nas denúncias.

Licitação

A empresa ligada ao filho do genro do prefeito, com capital social de R$ 1,5 milhão, foi contratada pelo município em regime de emergência, sem licitação. No Portal da Transparência, constam sete contratos entre a empresa e a Prefeitura de Manaus, firmados por meio das secretarias de Cultura, Turismo e Eventos (Manauscult) e de Agricultura, Abastecimento, Centro e Comércio Informal (Semacc), além da Agência Reguladora dos Serviços Públicos Delegados do Município de Manaus (Agemam). Em resposta, o prefeito declarou, em vídeo, que não reconhece esse padrão na Prefeitura de Manaus, e que “95% dos contratos são feitos com licitações”.

David fala de repasses

Em sabatina promovida pela rádio BandNews Difusora, em 27 de agosto, o prefeito falou sobre o assunto e afirmou não ver crime no envolvimento de familiares em contratos sem licitação.

Segundo Almeida, sua esposa, Izabelle Fontenelle, já trabalhava em uma empresa que mantinha relações com a Prefeitura de Manaus antes do casamento. A declaração foi dada em resposta às críticas sobre contratos da gestão com empresas ligadas ao genro e à sogra do prefeito. “É música para meus ouvidos, não questiona a minha gestão”, afirmou Almeida.

Durante a entrevista, o candidato à reeleição pelo Avante também questionou a obtenção de dados pelos veículos de comunicação, mencionando “invasão de sigilos fiscais“. No entanto, a maioria dos dados e valores divulgados pode ser consultada no site da Receita Federal e no Portal da Transparência.

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Editado por Jadson Lima